DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100207 207 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 contrato é de 12(doze) meses, a contar da data de sua assinatura. 7. Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74 inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações. Tefé/AM, 10 de dezembro de 2025. Nicson Marreira Lima Prefeito Municipal Clinicatools Comercio E Importação De Maquinas E Equipamentos Médicos LTDA CNPJ 44.704.903/0001-29 Representante Legal da Empresa Contratada AVISO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº. 94/2025/CPL/PMT- PROCESSO Nº 202/2025/CPL/PMT Espécie/Fundamentação: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/21 e de suas posteriores alterações; Favorecido: CLINICATOOLS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 44.704.903/0001-29; Objeto: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Kit's de Ultrassonografia Portátil, C10 3x1 e RQ. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de prestação de serviços correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente: Unidade- Prefeitura Municipal de Tefé Órgão: 040101- Fundo Municipal De Saúde Proj/Ativ- 10.302.0051.3003.0000- Encargos c/o Programa- Teto Mac Elemento- 4.4.90.52.00. 0000- Equipamentos e Material Permanente. Valor Global: O pagamento referente contratação será no valor global de R$ 4.889.400,00 (Quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais) - NICSON MARREIRA LIMA Prefeito Municipal AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde Da Estrada Das Missões Do Município De Tefé-AM, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Composição de Preços Unitários e Quadro de BDI que integram este edital, data da sessão: 29/12/2025, as 10:00, horário de Brasília, através da plataforma BNC: https://bnc.org.br/, podendo ser retirada do edital no endereço: Travessa Wilson Chagas, s/n, Centro de Gestão Pública, setor de Licitações e Contratos, Bairro de Juruá e no e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município, com link; https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/tefe. NICSON MARREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP*REPETIÇÃO A Prefeitura Municipal De Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, Avisa para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 024/2025 - SRP, Tipo: menor preço por lote, com a abertura da sessão em 29/12/2025, às 10:00h (horário de Brasília), através da Plataforma BLL Compras, visando a escolha de proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para executar a manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios públicos municipais para atender as necessidades das secretarias municipais e demais unidades administrativas da prefeitura municipal de Autazes/Am. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município de Autazes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br. Autazes/AM, 10 de dezembro de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIQUARA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação tipo Concorrência Eletrônica nº 001/2025, publicada no DOU de 10/12/2025, Seção 3, pag. 235, onde se lê: Início da sessão de disputa de preços no dia 24/12/2025 às 10h, leia-se: Início da sessão de disputa de preços no dia 29/12/2025 às 10h. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL TERMO ADITIVO 005 CONTRATO Nº 228/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02; CONTRATADA: PROGRESSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob n° 42.170.688/0001-06; OBJETO: Aditar de PRAZO na forma das cláusulas abaixo do contrato firmado em 06 de Novembro de 2023, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, na sede do município de Anguera-BA, em conformidade com as especificações, planilhas, cronograma, BDI e projetos que integra este edital e demais documentos e anexos constantes deste Edital da CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2023; PRAZO: 05/11/2025 até 05/07/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 5 de Novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL ERMO ADITIVO 003 DE PRAZO AO CONTRATO N° 196/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ nº 13.607.346/0001/02;CONTRATADA: TCHERBEDO - CONGLOMERADO NACIONAL LTDA, CNPJ n° 28.453.726/0001-07; OBJETO: Aditar PRAZO do contrato firmado em 02 de Setembro de 2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para modernização do Campo de Futebol 2ª Etapa no município de Anguera - BA, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo, em conformidade com a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024. PRAZO: 29/11/2025 até 29/04/2026; FUNDAMENTO: Artigo 190 da Lei nº 14.133/2021 c/c o Artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em 29 de novembro de 2025 Mauro Selmo Oliveira Vieira Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2025 TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde, para 1 (uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe de Saúde Bucal no município de Anguera - Bahia, nos Termos do Convênio Nº 020/2025 SESAB/FESBA/DICONV/CEAC. Rege a presente licitação a Lei Federal 14.133/21, observadas as alterações posteriores, Decretos Municipais que regem e regulamentam a Lei 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 26 de janeiro de 2026 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h30min - LOCAL: Portal de licitações do BLL COMPRAS (https://bll.org.br/). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 9 de Dezembro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE051/2025, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecimento parcelado de materiais, medicamentos, rações e vacinas para atender ao Canil/Gatil municipal. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 10 de dezembro de 2025. MARIA JOSÉ DOS SANTOS MOURA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 O MUNICÍPIO DE BARREIRAS/BA, através do PREGOEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, designado pela Portaria nº 124/2025 por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna pública ERRATA sobre a publicação feita na quarta-feira, 10/07/2025, Seção 3, n° 235, pag. 181. Referente ao Aviso de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 036/2025. Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de vácuo e centrais de gases medicinais, visando o pleno funcionamento dos equipamentos e sistemas instalados nas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA; Leia-se: Procedimento Auxiliar de Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais, para atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação Aníbal Barbosa Filho - CER II. As demais informações permanecem inalteradas. Barreiras - BA, 10 de dezembro de 2025 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 019/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de manutenção preventiva, corretiva e reformas, destinada às unidades escolares, creches e demais edificações vinculadas à Secretaria Municipal de Educação (Lote I), na forma de empreitada global (materiais, equipamentos e mão de obra), e aos prédios públicos administrativos das demais secretarias municipais (Lote II) do Município de Brumado/BA (mão de obra), conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 30 de dezembro de 2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 020/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de serviços essenciais de manutenção e recuperação nas Unidades de Saúde do Município de Brumado/BA, incluindo serviços iniciais, alvenaria, revestimentos, pavimentação/pisos, limpeza, remoção de entulhos e demais intervenções necessárias ao adequado funcionamento, conservação, segurança, acessibilidade e organização dos ambientes assistenciais, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 30 de dezembro de 2025 às 10:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado/BA, 10 de dezembro de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Ecomseg Consultoria, Medicina e Segurança do Trabalho Limitada, CNPJ: 45.084.923/0001-07. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 169/2025, Art. 74, Inciso III, Alínea "b e c", Processo Administrativo: 231/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho para prestação de serviços de avaliação e perícia médica, realizada por Junta Médica composta por um especialista na área de saúde de cada patologia apresentada pelo colaborador (Ortopedista, Cardiologista, Otorrino, Dermatologista, etc.) e Médico do Trabalho (englobando 100 laudos), bem como elaboração de programas de controle médico de saúde ocupacional, programa de gerenciamento de riscos, Laudos de avaliação de aspectos ambientais com avaliação em higiene ocupacional e análise quantitativa de agentes químicos, físicos e biológicos e demais serviços correlatos. Poder: 02/ Órgão: 01/ Secretaria: 04/ Gestão/Unidades: 0400000/ Projetos Atividade: 04.122.004.2.004/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.35.00/ Fontes: 15000000, Valor total: de até R$: 105.000,00 (cento e cinco mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 197/2025 / Número da Licitação: 90079/2025 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000267/2025 / Data de Homologação: 09/12/2025 / Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível (óleo diesel S-10, óleo diesel comum, gasolina comum e arla-32) para atender as necessidades do Município de Caetité-BA./ Licitante: Posto 3 LTDA CNPJ Nº: 42.043.550/0001-38 / Item 01 e 04 / Valor Total: R$: 1.733.462,44 (um milhão, setecentos e trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) / Licitante: ELCI FARIAS DO COUTO CNPJ Nº: 05.481.285/0001-43 / Item 02 e 03 / Valor Total: R$: 4.174.281,26 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Caetité - BA, 9 de dezembro de 2025. VALTÉCIO NEVES AGUIAR