DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para Obra Remanescente da Construção da futura Creche Pré-Escola Tipo 1, em Canal de Cafarnaum/BA, de acordo com as especificações constantes no projeto básico e demais anexos deste edital. Data de Abertura: 30 de dezembro de 2025, ÀS 10:00 HORAS, na plataforma https://bnc.org.br. Os interessados poderão obter o Edital também no site desta prefeitura: https://cafarnaum.ba.gov.br/acesso/licitacoes, informações adicionais com o Setor de Licitações situado na Rua da Missão, nº SN, centro - ou e- mail:[email protected]; Cafarnaum-BA, 10 de dezembro de 2025. FLAVIO MASCARENHAS ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO EXTRATOS DE CONTRATOS Concorrência Eletrônica nº 010/2025 Contrato N° 298/2025 Contratante - Município de Campo Formoso Contratada - Jol Construtora e Serviços de Transporte Ltda. Cnpj nº 35.397.118/0001-80 Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Na Sede do Município de Campo Formoso - Ba, de Acordo Termo de Compromisso nº 967929/2024/Mesp/Caixa. Valor - R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Projeto Atividade: 1070 - Implantação do Centro de Recepção Turística Na Sede e Na Zona Rural; Elemento de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1700 - Outras Tranferências de Covênios Ou Instrumentos Congêneros da União. Vigência - 06 (Seis) Meses, A Partir da Assinatura. Assinatura - 21 de Novembro de 2025. Concorrência Eletrônica nº 010/2025 Contrato N° 298/2025 Contratante - Município de Campo Formoso Contratada - Jol Construtora e Serviços de Transporte Ltda. Cnpj nº 35.397.118/0001-80 Objeto - Contratação de Empresa Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia Voltados à Construção do Espaço Esportivo Comunitário, Na Sede do Município de Campo Formoso - Ba., de Acordo Termo de Compromisso nº 967929/2024/Mesp/Caixa. Valor - R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: Unidade: Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Fonte de Recursos: 1700 - Outras Tranferências de Covênios Ou Intrumentos Congêneros da União. Programa de Trabalho/Projeto Atividade: 1087 - Construção do Centro de Comercialização de Produtos Associados Ao Turismo Elemento de Despesa: 4490510000 - Obras e Instalações Vigência - 15 (Quinze) Meses, A Partir da Assinatura. Assinatura - 01 de Dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 114/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2025 - Processo Administrativo: nº 114/2025-Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Modalidade: Contrato (termo inicial). Categoria: Obras. Contratante: MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS - BA. Contratada: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 23.821.295/0001-62. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de unidades habitacionais no Município de Canápolis-BA, conforme Termo de Compromisso nº 974298/2024/MCIDADES/CEF. Valor Total: R$ 2.731.256,40 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos) Vigência: de 10/12/2025 a 10/12/2026. Data da Assinatura: 10/12/2025. Publicação no PNCP: 10/12/2025. ID Contratação PNCP: 13812144000194-1-000132/2025. ID Contrato PNCP: 13812144000194-2- 000129/2025 (Acessível em:https://pncp.gov.br/app/contratos/13812144000194/2025/134 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Canápolis - BA, 10/12/2025 de dezembro de 2025. Assinaram: Reginaldo de Souza Pereira, CFP .856.545-* - Prefeito Municipal e Thiago Cardoso Santos, CPF .400.569-*- Sócio- Administrador. Canápolis - BA, 10 de dezembro de 2025. Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº C011012/2025 Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Processo Administrativo: Nº 012810/2025. Contratante: Município de Canarana - BA (CNPJ: 13.714.464/0001-01). Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 07.492.799/0001-20). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e requalificação da Praça da Feira Livre, situada na sede do município de Canarana-BA, conforme especificações do Termo de Referência. Valor Global: R$ 1.349.166,76 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, com término em 10 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 1.010 - Construção e Reforma de Praças, Parques e Logradouros Públicos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 1700.0000 e 1500.0000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Data Da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Marleide Barbosa de Oliveira Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo Administrativo Nº 012810/2025 A autoridade competente do Município de Canarana/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto à empresa vencedora. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução das obras de reforma e requalificação da Praça da Feira Livre, situada na sede do Município de Canarana/BA. Empresa Vencedora: NUNES ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 07.492.799/0001-20. Valor Total Homologado: R$ 1.349.166,76 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Canarana-BA, 9 de dezembro de 2025. MARLEIDE BARBOSA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 Processo Administrativo nº 122/2025 - Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição e Instalação de Playgrounds, Compreendendo Modulos Recreativos e Brinquedos Educacionais , Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Educação. A Sessão Ocorrerá No Dia 23/12/2025, às 09h00min, No Portal de Licitações do Licitanet. O Edital Poderá Ser Retirados Por Meio do Site: Http:// Www.Licitanet.Com.Br, Bem Como No Pncp - Portal Nacional de Contratações Publicas. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE068/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº PE068/2025. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de educação, durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 29/12/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE069/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE069/2025. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de combustível e derivados de petróleo destinados a atender as necessidades da Prefeitura municipal e demais secretarias, com exceção dos Fundos Municipais de Saúde e Educação, durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 29/12/2025, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1040/2025 O Município de Capim Grosso - BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que, no exercício do poder de autotutela e com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, decidiu ANULAR o Pregão Eletrônico SRP nº 030/2025. Objeto: Registro de Preço Para A Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Instrumentos e Acessórios Musicais, Visando Atender As Necessidades da Secretaria de Educação e Assistência Social do Município de Capim Grosso-BA. A medida decorre de apontamentos realizados pelo TCM/BA (Processo e-TCM nº 29868e25), que identificaram irregularidades no edital e na instrução processual, configurando fatos supervenientes devidamente comprovados, nos termos do art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, bem como inc. XIV, do art. 5° e do caput, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal nº 12.527/2011 e de outros diplomas legais. Maiores Informações no Setor de Licitações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 05/12/2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 032/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Telefones Celulares Fixos de Mesa Com Suporte Para Dois Chips (Dual Chip), Aparelhos de Celulares (Smartphones) e Equipamentos de Áudio e Vídeo, Visando Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso-BA. Empresas Vencedoras: W.S LIMA - 44.086.000/0001-21 R$ 72.344,00 / MACIEL REPRESENTACO ES LTDA - 34.867.448/0001-29 R$ 187.200,00/ GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS LTDA - 35.231.746/0001-90 R$ 3.924,93 / 3S SECURITY TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - 19.140.331/0001-55 R$ 11.099,00. Capim Grosso - BA, 05/12/2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025 O Município de Contendas do Sincorá/BA, torna público para conhecimento dos interessados, que que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2025, que tem por objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa especializada para a Reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Rodrigo de Castro Burgos no município de Contendas do Sincorá - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. e hora da disputa: dia 29/12/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Maiores informações pelo Tel. (77) 3416-2219 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: https://contendasdosincora.ba.gov.br e www.bnc.org.br, onde encontram-se à disposição dos interessados o edital e seus anexos. Contendas do Sincorá, 10 de dezembro de 2025. AMANDA ASHLEY SILVA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 627/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 CONTRATANTE: Município de Correntina/BA - CNPJ 14.221.741/0001-07. CONTRATADA: Construtora Ribeiro Teixeira Ltda - CNPJ 04.967.561/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Escola Municipal de Tempo Integral (13 salas), no Município de Correntina/BA. VALOR: R$ 9.470.583,31 (nove milhões quatrocentos e setenta mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: 540 dias a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Walter Mariano Messias de Souza - Prefeito Municipal; Antocilvo Ribeiro Teixeira - Representante legal da contratada.