DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início de acolhimento das propostas: 11/12/2025, às 09h30min e Certame dia 26/12/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para Locação de palco e estrutura, sonorização, iluminação profissional, gerador elétrico, banheiros químicos e afins, visando atender às necessidades dos diversos eventos promovidos pelo poder executivo do Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected]. Dom Macedo Costa-BA, 10 de dezembro de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 048/2025, Processo Administrativo n° 478/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento Material de Limpeza e Descartáveis, para atender a necessidade das Creches e Escolas Públicas Municipais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no presente Termo de Referência de acordo com a necessidade da Administração Pública Municipal. Sessão dia: 23/12/2025 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas., 10 de dezembro de 2025. CARLA CAROLINE DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2023. Processo Administrativo nº 106-2025 - Ata de Registro de Preço nº 8/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC Repartição Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado ao atendimento da demanda de transporte escolar de estudantes da rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA , residentes em áreas rurais. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Valor: R$ 421.971,65. Amparo Legal: Arts. 82 ao 86 da Lei nº 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/12/2025. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 8/2023 CONTRATO: 437-2025-09C/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 106-2025 - Ata de Registro de Preço nº 8/2023 - Pregão Eletrônico nº 06/2023/F N D E / M EC . Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. Objeto: Aquisição de 01 (um) ônibus rural escolar - ORE 2, transmissão mecânica, destinado ao atendimento da demanda de transporte escolar de estudantes da rede municipal de ensino de Feira de Santana/BA, residentes em áreas rurais. Contratada: IVG BRASIL LTDA. Valor: R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 03/12/2025. Feira de Santana, 10/12/2025. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO BRA Nº 48/2025 Nas datas que constam ao lado de cada assinatura na página de assinaturas, POR UMA PARTE: o Município de Feira de Santana, no Estado da Bahia, da República Federativa do Brasil, doravante denominado "Mutuário" e, POR OUTRA PARTE: o FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA, doravante denominado "FONPLATA" ou e "BANCO", resolvem celebrar o presente Contrato de Empréstimo. Objeto: "PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL E MOBILIDADE EFICIENTE DE FEIRA DE SANTANA - PROGRAMA FEIRA 200 ANOS", doravante denominado "Programa". VALOR GLOBAL: USD 64.000.000,00 (sessenta e quatro milhões de dólares). Assinatura do Contrato: 10/12/2025. Feira de Santana, 10/12/2025. José Ronaldo de Carvalho Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Menor Preço / Regime de Empreitada por (Preço Unitário) / modo de disputa "Aberto" A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 29/12/2025, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio. com.br/ filadelfia/modalidade/index.php, certame, contratação de empresa para prestação de serviço de construção de creche integrada com equipamentos esportivo, visando a interação social e desenvolvimento psíquico-motor dos discentes da localidade de cabeça da vaca, zona rural do município de Filadélfia - Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/ transparencia/licitacoes.php, Filadélfia-BA, 10 de dezembro de 2025. EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025-SRP A Pregoeira do Municipio de Gandu-Ba, Avisa Aos Interessados Que Realizará P.e. nº 029/2025-Srp. Objeto: Eventual Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados. Sessão de Abertura Realizar-Se-Á Em 23/12/2025, às 09:00h. Inform. e-Mail [email protected]. Edital. Www.Licitanet.Com.Br. Gandu-Ba, 10/12/2025. JACIARA SANTOS BRITTO PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 120201/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designado pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga (BA), 10 de dezembro de 2025. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 19/2025 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0019/2025, no dia 23/12/2025, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONGÊNERES DE VARRIÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS, BEM COMO A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAL, PÚBLICOS E DE FEIRAS LIVRES, INC LU S I V E TRANSPORTE COM CAMINHÃO COMPACTADOR EM TODA ZONA URBANA, DISPOSIÇÃO FINAL E TRANSPORTE DE RESÍDUO SÓLIDO CLASSE II, NO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ-BAHIA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], no site: www.igapora.ba.gov.br, e no portal: https://licitacoes- e2.bb.com.br. Igaporã-BA, 10 de dezembro de 2025. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA, por meio do agente de contratação, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min no dia 29 de DEZEMBRO de 2025, no site www.licitacoes-e.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº003/2025, DO TIPO MENOR PREÇO E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM APLICAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TST DOS TRECHOS: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA BA 430 À COMUNIDADE DA CONCEIÇÃO, EXTENSÃO DE 2,93 KM E DA BA 430 À COMUNIDADE DO BARREIRO EXTENSÃO DE 1,70 KM, ATRAVÉS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POR MEIO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 947453/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital. O Edital e seus Anexos estarão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected] e no site: www.igapora.ba.gov.br, ou ainda na plataforma do site www.licitacoes-e2.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Igaporã, setor de licitações, no horário de expediente externo das 08hs até as 12hs. Demais informações poderão ser solicitadas pelo telefone (77) 3460-1021. Igaporã - BA, 10 de dezembro de 2025. MAGNO DE OLIVEIRA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE FIO DE CORTE EM NYLON, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 23 de dezembro de 2025, às 10:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 10 de dezembro de 2025. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2025-SMS, objetivando Contratação de empresa para aquisição de Fraldas, visando o abastecimento da Farmácia Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. Por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Global - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 23 de dezembro de 2025, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos. Ilhéus - BA, 10 de dezembro de 2025. SONILDA SANTANA DE MELLO Secretária Municipal de Saúde