DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Subiram os autos do presente procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico 003/2024, promovido pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão cuja detentora da Ata é a empresa RMG TECNOLOGIA LTDA, com o valor de R$ 815.472,00 (oitocentos e quinze mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo Estatuto Regulador. Assim, homologo a ADESÃO A ATA 004/2023. Convoque-se a empresa para assinatura do contrato no prazo de 5 (cInco) dias. Em 10 de dezembro de 2025 ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIR JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO DE EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 29/12/2025 às 10:00hs. Licitação BB: 1084717. Endereço: www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Irará-BA, 10 de dezembro de 2025 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Modo de disputa Aberto. Local: https://bnccompras.com. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos, informática, eletrodomésticos, mobiliário funcional e veículo automotor, para estruturação do CRAM, Convênio 952123/2023, firmado com o Governo Federal, visando atender à Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. Menor preço por lote. Sessão pública virtual: 23/12/2025 - 9h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/BA, 8 de dezembro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27-S/2025 - SRP O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 027-S/2025-SRP, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE TIPO PENSO - SEMIPERMANENTES E AFINS. Início recebimento das propostas de preços 11/12/2025, a partir das 10h00min. Início da sessão de disputa 23/12/2025, às 09h30min. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 11/12/2025, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Itabuna-BA, 10 de dezembro de 2025. THAÍS EMANUELA J. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme Instrumento nº 979513/2025. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, Rua Rio Solimões, 95, Asa Sul, na cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900- 000, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30, com proposta final no valor de R$ 1.905.651,22 (um milhão novecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Itaguaçu/BA - BA, 10 de dezembro de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 025/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme Instrumento nº 979513/2025 (MAPA). Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: ABA CONSTRUTORA LTDA, Rua Rio Solimões, 95, Asa Sul, na cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900- 000, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Proposta final: R$ 1.905.651,22 (um milhão novecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 10 de dezembro 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2025 Concorrência nº 025/2025 - Extrato de Contrato nº 229/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: ABA CONSTRUTORA LTDA, Rua Rio Solimões, 95, Asa Sul, na cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 33.962.048/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme Instrumento nº 979513/2025. Valor Global: R$ 1.905.651,22 (um milhão novecentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e um reais e vinte e dois centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 10 de dezembro de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos e máquinas pesadas para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Defesa Civil. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 30/12/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 10 de dezembro de 2025 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Tipo: Registro de Preços Menor preço por lote. Abertura: 23/12/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para futura e Contratação de Empresa para aquisição de fogos de artifícios, para atender as necessidades do Município de Itarantim- Ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266-2175, e- mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 10 de dezembro de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 041/2025, objetivando a contratação de empresa para aquisição de mobiliário destinado à estruturação, adequação e modernização dos ambientes administrativos da Prefeitura Municipal de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 10 de dezembro de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 29/12/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 101/2025 Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual Aquisição de enxoval para recém-nascido para ser usado no Benefício eventual, conforme Resolução 009/2021 do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que prevê o Auxílio Natalidade, que deverá ser concedido em bens de consumo, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade provocada por nascimento de um membro da família. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/; https://bnccompras.com/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 29/12/2025, às 14:30h (Horário de Brasília), P.E 020/2025 Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preços, para o possível e eventual fornecimento de impressora modular, cartões de limpeza, ribbons e cartões de identificação com tecnologia, destinados a atender às necessidades operacionais do sistema de bilhetagem do Setor de Transporte. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié, 10 de dezembro de 2025 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2025-SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEGAGEM COM CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, COM INSTALAÇÕES FÍSICAS ADEQUADAS P/ ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE SALVADOR-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 29/12/2025, ÀS 11:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 10 de dezembro de 2025 JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 208/25. CONCORRÊNCIA 09/2025. Objeto: construção do Centro Administrativo do Município. CONTRATO CE208/25-01 - Contratada: WTM- CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES LTDA, CNPJ/MF 13.582.689/0001-51. Valor global: R$ 4.580.634,64. Vigência: 05/12/26. Data de ratificação: 05/12/25. Assinatura: 05/12/25.