DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO DE REPASSE Nº 942491/2023/MIDR/CAIXA Data: 29/12/2025 - Horário: 09:00h - Local: Sítio: https://bnc.org.br/ Concorrência Nº 004/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra remanescente da Construção da Creche Pré-Escola - Tipo 2, no Município de Lagedo do Tabocal/BA , conforme projetos atualizados, especificações técnicas e demais documentos do processo. Termo de Compromisso Nº.16996. Data: 29/12/2025 - Horário: 13:30h - Local: Sítio: https://bnc.org.br/ Os Editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (http://www.lagedodotabocal.ba.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected], na sede da Prefeitura Municipal de Lagedo do Tabocal, na Rua Francisco Ezequiel Barbosa, Nº 97, Centro, das 08:00 às 12:00 horas, pelo Telefone (73) 3556-1227. DAIANE OLIVEIRA BELAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 056/2025. Objeto: futura e eventual aquisição de impressoras gráficas profissionais para suprir as demandas de impressão das avaliações internas e externas da rede municipal de ensino, bem como demandas do departamento de reformas e ampliações dos prédios escolares da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município de Lapão/BA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 249/2025. Empresa adjudicatária SEVENTEC COMERCIO LTDA- CNPJ 08.784.976/0002-95, valor R$ 73.407,95 (setenta e três mil e quatrocentos e sete reais e noventa e cinco centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 250/2025. Empresa adjudicatária DIGITALPAR INFORMATICA LTDA- CNPJ 18.861.730/0001-42, valor R$ 37.550,00 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 251/2025. Empresa adjudicatária NOLDEX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ-58.243.600/0001-60, valor R$ 99.450,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 252/2025. Empresa adjudicatária PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA- CNPJ 08.228.010/0004 33, valor R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), Assinatura: 09/12/2025. Vigência: 09/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: ABC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.167.491/0001-22, com o percentual de desconto de 37% (trinta e sete por cento) para os ITENS 01,02 e 03. Sendo o valor fixo de R$ 25.321,85 para o ITEM 01; R$ 64.570,72 para o ITEM 02 e R$ 175.805,99 para o ITEM 03. Data da assinatura: 04/12/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS E/OU GENUÍNAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA. PROMITENTE FORNECEDOR: ABC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 01.167.491/0001-22, com o percentual de desconto de 38,02% (trinta e oito virgula zero dois por cento) e com o valor fixo de R$ 314.387,74 para o ITEM 04 e 34,02% (trinta e quatro virgula zero dois por cento) com o valor fixo de R$ 170.041,44 para o ITEM 05. Data da assinatura: 04/12/2025. Tassio Lima Muniz Azevedo - Secretário. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR MEIO DE LICIT AÇ ÃO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES. PROMITENTE FORNECEDOR: DELTA DO SERTÃO INFRA & LOGÍSTICA LTDA. VALOR: R$ 13.216.433,67 (treze milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 10/12/2025. Tamires Silva de Andrade - Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 63/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, e demais órgãos de Segurança Pública a ela vinculados. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 08/01/2026. Data da sessão: 08/01/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 9 de dezembro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Macajuba através do Fundo Municipal de Saúde de Macajuba torna público aos interessados que realizará o Credenciamento nº 002/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUALQUER NATUREZA, PARA ATUAÇÃO EM DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA no ano de 2025/2026. Data: 10/12/2025 a 31/12/2026, podendo este período ser estendido à critério da Secretaria Municipal de Saúde. Local: Prefeitura Municipal. Informações: telefone: (74) 2040 0001. RENILDES SANTANA SANTOS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 26/12/2025 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1084237 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 38/2025/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Inserções de áudio (spot) com duração de 30 segundos cada em rádio com frequência FM com no mínimo 5kw de potência com alcance em toda extensão territorial do município de Maraú-BA para divulgação dos atos administrativos, serviços e informações em atendimento a demanda de diversas secretarias municipais, contendo matérias institucionais, informações sobre a agenda cultural e demais eventos, campanhas educativas e informativas, além de outros conteúdos de interesse público no período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-BA, 10 de dezembro de 2025. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 21.009/2025. PE 111/2025 RP Aquisição de papel ofício nos formatos a3 e a4, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social, com Recursos Federais ( BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde e demais demandas custeadas com recursos próprios. Empresa; E DE CASA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA, valor R$15.128,00 Item 1; valor R$6.831,00 Item 2 valor R$6.831,00 Item 3; RAVI COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, valor R$385.169,40 Item 4. Mata de São João - BA, 10 de Dezembro 2025 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretaria de Administração e Finanças EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PA 24.858/2025. DISPENSA - FMAS. Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina de neve artificial, máquina de fumaça artificial, máquina de lança confetes para utilização no projeto natalino "Natal de Contos e Fabulas", da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso federal (PSB/FNAS/MDS) e da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos Próprios, do município de Mata de São João/BA. Empresa: GRUPO IMPACTA LTDA, Nota de Empenho no valor de: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), RECURSO: PSB/FNAS/MDS. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE DEZEMBRO DE 2025 RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 21.009/2025. PE 111/2025 RP Objeto: Aquisição de papel ofício nos formatos a3 e a4, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura de Mata de São João/BA, incluindo o Fundo Municipal de Assistência Social, com Recursos Federais (BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS E PSEM/FNAS/MDS), ESTADUAIS (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS), e o Fundo Municipal de Saúde e demais demandas custeadas com recursos próprios. Empresa; E DE CASA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA, valor R$ 15.128,00 Item 1; valor R$6.831,00 Item 2 e com o valor de R$6.831,00 Item 3; a empresa RAVI COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, valor R$385.169,40 Item 4. Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 406/2025 A Prefeita do Município de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições, torna público o aditamento de decréscimo de aproximadamente 0,04% ao contrato Nº 406/2025. Vinculado ao Proc. Administrativo nº 390/2025, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2025. CONTRATADA: A.D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.544.952/0001-64. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE DIVERSAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - BA, CONFORME CONVÊNIO FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 937735/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Data da Assinatura: 04/12/2025. Valor Contratado: R$ 777.756,95 (setecentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e noventa e cinco centavos). Valor após o decréscimo: R$ 777.462,20 (setecentos e setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos). Mundo Novo/BA, em 04 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO MERCANTIL, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ. CT REPASSE 923500/2021, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de DEZEMBRO de 2025 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORM AÇÕ ES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc . mailto:Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] . Nazaré- BA, 10 de dezembro de 2025. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação