DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nova Ibiá - BA, 10 de Dezembro de 2025 PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de uniformes escolares para uso dos alunos da rede de ensino do município de Paramirim, Bahia, no ano de 2026. ABERTURA: 30/12/2025, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 10 de dezembro de 2026 RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 308/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/12/2025 ás 8h a 16/12/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTAURAÇÃO DAS PEDREIRAS DO MUNICIPIO DE PARATINGA -BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 5 de dezembro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 307/2025 O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 125.451,15 (cento e vinte cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos), no caso de caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por e- mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 11/12/2025 ás 8h a 16/12/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PINTURA DA FACHADA DAS CASAS DO MUNICIPIO DE PARATINGA -BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 9 de dezembro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico nº 055/2025. Objeto: A presente licitação tem por objeto Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo Ônibus, destinados ao transporte de pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, no trajeto entre o Município de Paratinga/BA e a cidade de Salvador/BA , a fim de atender às necessidades assistenciais do Município de Paratinga/BA. Sessão de Abertura: ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA), 10 de dezembro de 2025 JEFERSON BRITO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 027/2025, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 153/2025 realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (UBS), destinada a abrigar equipes de saúde da família e de saúde bucal, visando a expansão da atenção primária e o cumprimento do convênio de cooperação técnica e financeira n.º 015/2025, no município de Pilão Arcado, Bahia. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2025, onde o início do acolhimento das propostas será a partir das 14:00 horas do dia 11/12/2025 e, o limite de acolhimento das propostas até às 09:00 horas do dia 06/01/2026 (Horário de Brasília), abertura das habilitações será às 09:05 horas do dia 06/01/2026 (Horário de Brasília), onde o início da disputa será às 10:00 horas do dia 08/01/2026 (Horário de Brasília) referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 003/2025. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites licitapilaoarcado.com.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: [email protected]. Pilão Arcado - BA, 10 de dezembro de 2025. MAYKEL JENIELSON RODRIGUES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2025, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado (10,00 m x 4,80 m),na comunidade de Panelas, Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data: 22/01/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 11 de dezembro de 2025. Telefone: (77) 3667- 2245. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2025, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto armado (7,90 m x 4,80 m) na comunidade de furado fundo, Pindaí - BA, tipo menor preço global. Data: 23/01/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Telefone: (77) 3667- 2245. Pindaí - BA, 10 de dezembro de 2025. PAULA PAES MARTINS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DO TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 266/2025. A Prefeitura Municipal de Queimadas/BA torna público, para conhecimento dos interessados, que celebrou Primeiro Termo de Aditamento do valor do Contrato n° 246/2025, conforme Parecer Jurídico, com a empresa M. J. DE SOUZA SILVA, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 01.554.250/0001-36, Acréscimo de 24,97%. Queimadas-Bahia, 10 de dezembro de 2025. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SRP O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025-SRP, dia 23/12/2025 às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉST I CO S , ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INCLUINDO INSTALAÇÃO, E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA-BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, BA, 10 de dezembro de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 587/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o edital de CONCORRÊNCIA DE Nº 008/2025, cujo objeto: Contratação de empresa para realização de reformas de diversos prédios escolares do ensino fundamental I e II do município de Retirolândia - BA. Limite para recebimentos de propostas: 29/12/2025 às 07:00 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ . Retirolândia-BA, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 66/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 586/2025. O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o edital de PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 066/2025, cujo objeto: Eventual aquisição de veículos automotores, novos a serem destinados ao atendimentos das diversas Secretarias do Município de Retirolândia-Bahia. Limite para recebimentos de propostas: 10/12/2025 às 07:00 horas. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Retirolândia-BA, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2025 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 29/12/2025 às 10h00 o PE nº 050/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA. O Edital estará disponível:https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais,https://portal.licitanet.com. br/pregoes. Ribeira do Amparo Bahia, 10 de dezembro de 2025. TARCÍSIO EMANOEL O. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 44/2025 Processo Administrativo nº 232/2025. Informamos Aos Interessados Que Fica Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 044/2025 - Processo Administrativo nº 232/2025 - Menor Preço Por Lote - Objeto: Registro de prec–o Para A Contratação de Empresa Para Aquisição de Livros Didáticos, Paradidáticos e Materiais Didáticos Semiestruturados, Destinados Aos Estudantes e Professores da Educação Infantil (Pré-Escola) e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Santaluz - Bahia, Visando Garantir A Qualidade do Processo de Ensino e Aprendizagem, Em Conformidade Com A Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 23/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.