DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa as 09:00hs do dia 07/01/2026 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025 Registro de preços para eventual fornecimento de álcool e diesel S10, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 12/12/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 29/12/2025 às 08h00min. Fase de disputa: 29/12/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan% F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 10 de dezembro de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Objeto: Seleção de melhor proposta para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP do tipo menor preço por Lote, cuja sessão acontecerá no dia 29 de dezembro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 10 de dezembro de 2025. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Município de Sapeaçu - Ba, através do Pregoeiro Oficial torna público aos interessados que, realizar-se-á. Modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 021-2025. Tipo Menor Preço por item, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET - na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br, de acordo com as especificações do Edital - OBJETO: fornecimento de mobiliário destinado a escritórios e salas de aula, bem como de aparelhos eletrônicos, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sapeaçu/BA. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 23/12/2025, às 10:00hs, Sessão Pública: 23/12/2025 às 10:30 horas), informações no e-mail: [email protected], ou na sede da prefeitura situada na Praça da Bandeira, nº 176, Centro, Sapeaçu - BA, das 08:00 as 12:00hs. O edital com todos seus anexos, deverá ser obtido no site www.bll.org.br, Portal Nacional de contratações públicas (PNCP) ou no site oficial da prefeitura: http://sapeacu.ba.gov.br/ Sapeaçu/BA, 10 de dezembro de 2025. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Sátiro Dias, Bahia, torna público que estará recebendo na Prefeitura Municipal na Sala de Licitações deste Município com sede na Pç José Robério de Oliveira Batista s/n, Centro nesta Cidade de Sátiro Dias/BA, junto a Comissão de Licitação a documentação para o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação dos Serviços de Buffet (Coffee Break, Coquetel e Lanches), para atendimento dos eventos públicos e institucionais promovidos pelas diversas Secretarias Municipais deste Município de Sátiro Dias/BA, a partir do dia 12/12/2025 á 31/12/2026, das 08h00 às 12h00. O julgamento será publicado a partir do dia 16/12/2025. Edital, Anexo e Informações, encontram-se através do e-mail: [email protected] e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais. Sátiro Dias, BA, 10 de dezembro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025-SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 037/2025-SRP, dia 23/12/2025 às 09h00min. Objeto: futura e eventual, aquisição de roçadeira hidráulica articulada destinada a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Sátiro Dias/BA, visando à manutenção e conservação de áreas públicas, vias urbanas e rurais, de modo a garantir a limpeza, a segurança e a valorização paisagística e ambiental dos espaços públicos do município, bem como aprimorar as condições de trabalho das equipes de manutenção e serviços públicos. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias, Bahia, 10 de dezembro de 2025. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE 7/2025 O Prefeito Municipal de Serra Dourada/Ba, no uso de suas atribuições legais, após o prazo recursal, HOMOLOGA o procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica nº. CE 07/2025 CPL/PMSD/BA e ADJUDICA o objeto à Licitante vencedora, a Empresa R EA L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 49.064.817/0001-12, vencedora do certame com o valor total de R$ 976.946,48 (novecentos e setenta e seis mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos), por apresentar proposta com o menor preço Global para execução do objeto nos termos de classificação e Julgamento feito pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio desta Prefeitura, à vista das considerações expostas na "ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO E JULGAMENTO", pelo que, após o transcurso do prazo recursal, lavre-se o competente instrumento de contrato, consoante os termos fixados no edital. Em 10 de dezembro de 2025. AUZENILDO SOUZA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12614/2025| Licitação nº 1084456. A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de sonorização, iluminação cênica e técnica e trio elétrico, incluindo montagem, operação e desmontagem, com fornecimento integral de equipamentos, materiais e mão de obra técnica qualificada, para atendimento às demandas de eventos institucionais, culturais, cívicos e festivos promovidos ou apoiados pelo Município de Simões Filho, de acordo com o calendário oficial de eventos. Tipo: Menor Preço GLOBAL DO LOTE. Data: 23/12/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 10 de dezembro de 2025. ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10-2025 EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2025 - O Município de Teixeira de Freitas-BA, através da Comissão Permanente de Contratação e do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Credenciamento por meio de CHAMADA PÚBLICA n.º 010-2025, Processo Administrativo n.º 1601/2025, visando o credenciamento de agricultores familiares para o fornecimento de gêneros alimentícios (frutas, verduras, legumes, raízes, polpas, hortaliças e demais produtos previstos nos cardápios escolares) destinados à alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Teixeira de Freitas. Os envelopes devem ser entregues em Sessão Pública, no dia 13/01/2026, às 09h, no auditório da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida João Paulo II, n.º 688 - Bairro Vila Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. O acesso ao Edital, seus Anexos, bem como para acompanhamento será através dos portais https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". MAGDA DE SELES GUIMARÃES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a aquisição de móveis hospitalares duráveis, destinados ao Hospital Municipal Waldemar Ferreira de Araújo. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 11/12/2025 até as 08:30hs de 24/12/2025 - disputa as 09h do dia 24/12/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE028/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 Processo Administrativo nº 234/2025. Informamos Aos Interessados Que Fica Aberto O Prazo de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 046/2025 - Processo Administrativo nº 234/2025 - Objeto: Registro de Preços, A Ser Processado Por Meio de Licitação Na Modalidade Pregão, Em Sua Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Por Lote, Destinado à Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Equipamentos de Informática, Áudio e Vídeo, Incluindo Computadores, Notebooks, Acessórios, Impressoras, Smartphones, Tablets, Câmeras de Segurança e Correlatos, Para Atender às Necessidades das Secretarias do Município de Santaluz/Ba, Com A Finalidade de Atender às Necessidades da Prefeitura Municipal de Santaluz-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 23/12/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 10 de dezembro de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 033/2025, Processo Administrativo - nº 0176/2025, Tipo: Menor Preço Por Lote, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários Visando O Atendimento As Secretarias Municipais da Prefeitura de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 24/12/2025 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 10 de dezembro de 2025. WERGUY MATIAS SANTOS Agente de Contratação