DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100214 214 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PE Nº 023/2025. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, a qual tem como objetivo AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE UTINGA/BA, que iria ser no dia 08 de dezembro de 2025 às 14h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 30 de dezembro de 2025 às 10h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2025, A Qual Tem Como Objetivo Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Divulgações Institucionais, Incluindo, Produção de Mídia Audiovisual, Gravação e Edição de Spots, Jingles e Veiculação de Mídia Volante, Dentre Outras Em Atendimento às Necessidades Essenciais do Município de Utinga-BA, que iria ser no dia 10 de dezembro de 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF), e agora vai ser no dia 30 de dezembro de 2025 às 09h00minh(horário de Brasília-DF). Por motivo administrativo. Utinga - BA, 8 de dezembro de 2025. MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA Pregoeiro/ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/ Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 027/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Alimentação Escolar, responsável pelo Preparo de Refeições Diárias destinadas à Merenda Escolar a ser Distribuída aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de Valença-BA, do Ano Letivo de 2025, de acordo com especificações, quantidades e exigências no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: R$ 21.681.912,00 - (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e doze reais). Período de Vigência: Será de 12 (doze) meses. Com abertura marcada para o dia 10/12/2025 às 09:00 horas, fica alterado para o dia 06/01/2026 às 09:00 horas, em virtude de ter existido fatos supervenientes. Valença, 9 de dezembro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2025. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, Fornecimento e Operação de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos no Município Valença - BA., de acordo com as Especificações e Quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha Orçamentária. Valor Global Estimado: R$ 32.114.457,48 - (trinta e dois milhões, cento e quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 27/01/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma do Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 10 de dezembro de 2025. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Wenceslau Guimarães/BA, realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025, na forma prevista na Lei 14.133/2021 29/12/2025 ás 08h30min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para, sob demanda, prestar serviços de pavimentação e tratamento primário de estradas rurais no Município de Wenceslau Guimarães. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Na forma prevista na Lei 14.133/2021 29/12/2025 ás 10h30min, horário de Brasília. Local: Sítio: www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Remanescente de pavimentação e drenagem superficial de ruas do Povoado do Cocão, no Município de Wenceslau Guimarães, objeto do Convênio nº 6.083.00/2021 (SICONV nº 920652). Edital e anexos disponível no site: https://wenceslauguimaraes.ba.gov.br / https://pncp.gov.br/app/editais e https://bnccompras.com/ Informações no e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimaraes-Ba, 10 de dezembro de 2025. SILVONEI DE JESUS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 CONCORRÊNCIA Nº 009/2025 23/12/2025 às 09H - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a execução das obras de construção de praças referente a segunda etapa da orla e da Praça Presidente Ke n n e d y , sede do Município de Ribeira do Pombal/BA. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pncp.gov.br. CO M I S S ÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2025.12.08.02. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Empresa Contratada: JRA Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 39.955.838/0001-74, representado por Julio Rodrigues Almeida. Valor Global R$ 4.263.442,70 (Quatro milhões duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta dois reais e setenta centavos) Dotações Orçamentárias: 0901 26 782 2602 1.027 - Beneficiamento de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1500000000/1700000000/1701000000, consignado no Orçamento Municipal de 2025consignado no Orçamento Municipal de 2025. Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção viária (pavimentação, esgotos e passagens molhadas) na sede e nos distritos, em virtude do processo fracassado da Concorrência 014/2025, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade técnica - ART, em anexo. Data de assinatura do contrato: 08 de dezembro de 2025. Do prazo de vigência: vigência 12 (doze) meses. Signatários: José Lindomar Batista Duarte - Secretário de Infraestrutura / Julio Rodrigues Almeida Representante legal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-018/2025 Em cumprimento ao que estabelece a Lei Nº 12.527/2011, ARTIGO 8º, INCISO IV, QUE REGULA O acesso à informação: Processo Administrativo Nº CE 018/2025. Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº. CE-018/2025 Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a manutenção viária (pavimentação, esgotos e passagens molhadas) na sede e nos distritos, em virtude do processo fracassado da Concorrência 014/2025, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, memorial fotográfico e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo da Adjudicação: Adjudicador: Prefeitura de Acopiara, através da Secretaria da Secretario de Infraestrutura. Adjudicatário: Empresa Vencedora do Certame JRA Construções e Empreendimentos Ltda, com sede Rua Francisco Goncalves Feijao CEP 62.190-000- Groairas - CE -, inscrita no CNPJ 39.955.838/0001-74. Valor Global: R$ 4.263.442,70 (Quatro milhões duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e quarenta dois reais e setenta centavos), sujeito as incidências tributárias normais sujeito as incidências tributárias normais, e, em conformidade com o processo licitatório de Concorrência N.º 018/2025. Data da adjudicação: 04 de dezembro de 2025. Da homologação: considerando o que consta nos autos do processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE 018/2025, que foram cumpridas, em conformidade com o que determina a legislação vigente que rege as licitações e contratos públicos, todas as exigências e procedimentos processuais concernentes ao processo licitatório, resultando na seleção da proposta mais vantajosa para a administração, venho homologar o presente processo. Data da Homologação: 04 de dezembro de 2025. Autoridade competente responsável pela Adjudicação e Homologação: Secretário da Infraestrutura, Sr. José Lindomar Batista Duarte. Acopiara/CE, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ LINDOMAR BATISTA DUARTE Secretário da Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 8.001/2025-SEDUCA A Prefeitura Municipal de Aracati/CE, no uso das prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública sob o Nº 08.001/2025-SEDUCA para Aquisição de alimentos através da Chamada Pública, adquiridos de agricultor familiar e empreendedor familiar rural destinados para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Aracati/Ceará. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar até o dia 05 de Janeiro de 2026 nos horários de 07h30min as 11h30min e 13h30min às 17h30min, a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda na Sede da Prefeitura, localizada no endereço: Rua Santos Dumont, N° 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará, e neste, será realizada sessão pública para a apuração das Habilitações e Classificação dos Projetos de Venda no dia 06 de Janeiro de 2026, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação da PMA, localizada à Rua Santos Dumont, N° 1146 - Farias Brito, CEP: 62.800-00, Aracati, Estado do Ceará. A cópia completa do Edital poderá ser adquirida junto à Comissão Central de Licitação no endereço mencionado anteriormente no horário entre 08h e 12h e poderão ser retirados nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br. MARIA NEUMA BARBOSA DE LIMA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025-CHP A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 12 de dezembro de 2025 à 28 de janeiro de 2026, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 13h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº 08/2025-CHP, cujo objeto é a(o) credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis convencionais, para atender as necessidades do Fundo de Saúde Do Município De Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Arneiroz/CE, 10 de dezembro de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.02 Dispensa Eletrônica Nº 2025.12.10.02 - Com Base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração pretende realizar a escolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de itens permanentes, destinados à Entidade Sociedade de Educação e Saúde à Família - SESFA do Município de Barbalha, através da emenda parlamentar nº 413800072024 do Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos. Eventuais interessados devem apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a