DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100215 215 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de Preços deverão ser preenchidas e enviadas exclusivamente através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), até a data limite, com abertura marcada para o dia 16 de dezembro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas será a partir do dia 11 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Eletrônica estarão disponíveis no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha https://barbalha.ce.gov.br, na plataforma eletrônica https://bllcompras.com, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da Licitação, no endereço e horário mencionados, de segunda a sexta- feira. Barbalha/CE, em 10 de dezembro de 2025 KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARP nº202512080001/202512080002. Órgão Gerenciador da Ata: Secretaria de Saúde CNPJ:23.478.597/0001-80. Detentores da ARP - Empresa: Piauí Hospitalar Ltda, CNPJ:43.667.026/0001-09, vencedora do lote I:R$809.052,50 e lote II: R$1.136.390,00. Empresa: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ:05.199.870/0001- 55, vencedora do lote III:R$981.012,04 e lote IV:R$509.874,00. Fundamentação Legal: Decretos Federais nº10.024/2019, 11.462/23, subsidiada pela Lei Federal nº14.133/2021. Licitação: Pregão Eletrônico nº2025.10.03.01-PE. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: RP visando a futura e eventual aquisição de medicamentos, incluindo injetáveis e materiais de insumo, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Barroquinha/CE, para suprimento da rede de abastecimento farmacêutico, unidades da atenção primária à saúde e atenção especializada. valor global:R$3.436.328,54 (três milhões quatrocentos e trinta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Da vigência: 12 meses. Data da assinatura da ARP:08/12/2025. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: Simone Alves Gouveia (Secretaria de Saúde - Gerenciador da ARP) / Erica Ulisses do Nascimento - Piauí Hospitalar Ltda e Mayane Cibelli de Oliveira Assunção - Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda. (Representantes - Detentores de Preço). Barroquinha/CE. Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE- 12.10.1/2025-PMBS/DIVERSAS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de disputa: Aberto. A equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, torna público aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 26 de dezembro de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.portaldebrejosanto.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo). Brejo Santo - Ce, 10 de dezembro de 2025 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE ADESÃO Adesão Ata de Registro de Preços n° Ata de Registro de Preço Nº 01/010824/SME. Proveniente do procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 01/270624/SME, da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba-CE. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº PE/01/030724/SME da Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, para aquisição de equipamentos digitais e acervos de obras de literatura infantil, literatura infanto juvenil, clássicos da literatura brasileira, literatura regional, bem como licença de uso de plataforma de biblioteca digital (E-BOOKS), destinados a suprir as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Camocim - CE. Nº do processo de Adesão: 2025.12.05.001. Validade Contratual: 31/12/2025. Valor Total de Adesão: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte mil, novecentos e quarenta reais). Fornecedor: R3 Editora e Tecnologia LTDA CNPJ Nº 47.099.511/0001-76. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 10 de Dezembro de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - ADM Objeto: Credenciamento de Leiloeiros Oficiais para a realização de Leilões Destinados à Alienação de Bens Móveis da Prefeitura Municipal de Capistrano/CE. A Comissão Permanente de Contratação comunica aos interessados o resultado da Chamada Pública para Credenciamento supracitada da seguinte forma: Os Licitante FRANCISCA GRAÇA DE OLIVEIRA MEDEIROS, encontra-se devidamente Credenciada em 01 - Lugar conforme item 3.4 do referido Edital e APTO a formalizar contrato por apresentar todos os documentos exigidos no edital, Fernando Caetano Moreira Filho, encontra-se devidamente Credenciado em 02 - Lugar, Jonas Gabriel Antunes Moreira, encontra-se devidamente Credenciado em 03 - Lugar, Lucas Rafael Antunes Moreira, encontra-se devidamente Credenciado em 04 - Lugar, Mauricio José de Sousa Costa, encontra-se devidamente Credenciado em 05 - Lugar, Daniele de Souza Castelo, encontra-se devidamente Credenciada em 06 - Lugar. Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme Art. 165, Inciso I, alínea "C", da Lei 14.133/2021. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas, nos dias úteis, na Prefeitura Municipal, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N - CEP: 62.748-000, Centro - Capistrano, Estado do Ceará, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 16:00h e também nos sites municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.capistrano.ce.gov.br/. Capistrano-CE, em 10 de dezembro de 2025 NATÁLIA DA SILVA CUSTÓDIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00007.20250210/0005-06 - Contrato Nº 202512100001 - Origem: Concorrência pública Nº 01.019/2025-CP. Contratante: Secretaria do Desenvolvimento Social - Contratada(o): Bridge Engenharia ME Objeto: construção de um centro de Referência de Assistência Social - CRAS, na Localidade Olho d'agua, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal -CE - Valor Total: R$ 588.834,86 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0707.08.244.0027.1.025 - Construção, Reforma e Ampliação dos CRAS, R$ 588.834,86 no Elemento de Despesa 44905100: Obras e Instalações, - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação, torna público Para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.019/2025-CP, referente à construção de um centro de referência de assistência social - CRAS , na Localidade olho D'agua , junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Carnaubal -CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 10 de dezembro de 2025 em favor de: Bridge Engenharia ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 52.628.348/0001-21, no valor global de 588.834,86 (quinhentos e oitenta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Carnaubal - CE, 10 de dezembro de 2025 HIANNA MARIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX MAMEDE Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025 O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 2, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, a SUSPENSÃO do Chamamento Público Nº 030/2025, referente ao Edital Nº 10826, SPU Nº P176611/2025, de origem da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR, em atendimento ao Ofício Nº 1748/2025- GABSEC/HABITAFOR, após necessidade de adequação do Edital e, por consequência, a sua republicação, uma vez que houve alteração. Desta feita, a Sessão de Abertura do presente certame fica ADIADA e, oportunamente, será publicado novo Aviso de Convocação nos mesmos meios de publicidade. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, ou por meio do endereço eletrônico [email protected] ou do telefone (85) 2028-0468. PROCESSO: Chamamento Público Nº 030/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a assessoria técnica especializada, para elaboração do Plano de Ação Periferia Viva - Território Periférico da Paupina, com a finalidade de definir as ações prioritárias, as intervenções urbanísticas e as políticas públicas necessárias, para a implantação da proposta de requalificação urbana da área do Território Periférico da Paupina (Macroárea), parte integrante do Novo PAC do Governo Federal - Termo de Compromisso Nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA . Fortaleza - CE, 10 de dezembro de 2025. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1711.01/2025-PE A Pregoeira deste Município torna público que no dia 29 de dezembro de 2025 às 14:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico N°1711.01/2025- PE no portal www.licitamaisbrasil.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de combustíveis fosseis de petróleo para atender as necessidades da frota de veículos das diversas Secretaria do Município de Graça-CE. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitamaisbrasil.com.br e http://www.graça.ce.gov.br/. Informações à Av. José Cândido de Carvalho, 483 - Centro, Graça - CE Graça - Ce, 10 de dezembro de 2025 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 001/2026-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais ortopédicos e de tecnologia assistiva, destinados ao atendimento das demandas assistenciais e de reabilitação dos usuários da Rede Municipal de Saúde, para doações, através da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 09h do dia 23 de Dezembro de 2025. E Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 23 de Dezembro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 11 de Dezembro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.11.05.1 - SRP Alteração de Edital - Pregão Eletrônico N.º 2025.11.05.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits escolares completos, compostos por mochilas personalizadas, materiais didáticos e de uso pedagógico, destinados a atender às necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Horizonte/CE. A Agente de Contratação do Município de Horizonte/CE, comunica aos interessados a retificação do edital. A alteração se dará na própria plataforma disponibilizando o edital retificado, em virtude da necessidade de alteração do subitem 5.4.2.1 para que passe a constar: "Os itens que possuem personalização - Mochila Escolar Educação Infantil, Mochila Escolar - Fundamental I e II, Estojo, Agenda Escolar, Caderno de Desenhos, Caderno Brochura, Caderno de 10 a 12 matérias e Garrafa Squeeze, deverão ser apresentados com a layout oficial aplicado, conforme artes disponibilizadas pela Secretaria de Educação." Deste modo, fica reaberto o prazo inicial de cadastramento das propostas, passando a abertura da sessão a ocorrer às 08h30min do dia 29 de dezembro de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 10 de dezembro de 2025 KATIAANA DA SILVA LOURENÇO Agente de Contratação