DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horizonte/CE, 10 de dezembro de 2025 FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2025 - SRP - SEC O pregoeiro torna público o EDITAL Nº PE015/2025-SRP - SEC - Secretaria de Educação e Cultura, cujo Objeto é o Registro De Preço visando Futuras e Eventuais Aquisições de Água Mineral E Vasilhames para atender as necessidades das Diversas Unidades Escolares do Município de Ibaretama/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Ibaretama/ CE. A sessão Pública se realizará no dia 29 de dezembro de 2025 às 09h00min. Início de Cadastramento das Propostas de Preços: a partir de 12/12/2025; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e https://pncp.gov.br. O referido EDITAL estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ibaretama - CE, 10 de Dezembro de 2025 RAFAEL COSTA MARTINS -PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.009/2025-PE O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório de Pregão Eletrônico N° 15.009/2025-PE, cujo objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições preparadas, na modalidade almoço, destinadas à secretaria municipal de saúde, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 11/12/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 30/12/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 30/12/2025 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e no www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.25-12PE A Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Adjudicação e Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2025.08.25-12PE. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar-condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Empresa Vencedora do Item 01: Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 30.607.801/0001-80, com o respectivo valor, Lote 01 de R$ 1.286.100,00 (um milhão e duzentos e oitenta e seis mil e cem reais). Adjudico e Homologo de acordo com o Art. 28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti Martins Frota - Ordenadora de Despesa - Secretaria de Educação, do Município de Itaitinga. Itaitinga - Ce, em 10 de dezembro de 2025. MARIA GORETTI MARTINS FROTA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.10.01 O Município de Itapajé, através do (a) seu (ua) Agente de Contratação, torna público que realizará no dia 24 de dezembro de 2025 às 09h (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://bll.org.br/, Pregão Eletrônico N° 2025.12.10.01. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos destinados ao apoio ao ensino, abrangendo materiais voltados à formação ética e aos princípios morais para os anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como livros de apoio pedagógico voltados à educação inclusiva, destinados a estudantes com deficiência ou com dificuldades de aprendizagem, para atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Itapajé/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bll.org.br/; www.tce.ce.gov.br; https://www.itapaje.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro. Itapajé/CE, 10 de dezembro de 2025 ÂNGELO ALDO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250713 - Origem: Pregão Nº PE-010-2025-SESA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: United Car LTDA Cnpj: 15.668.566/0005-97. Objeto: aquisição de um veículo - ambulância - (Tipo - A) - Modelo simples remoção - Zero (00) quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, conforme o plano de trabalho estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital. Valor Total: R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e novel mil e quinhentos reais). Vigência: 10 de Dezembro de 2025 a 10 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 10 de Dezembro de 2025. Francisca Airlene Dantas e Silva - Secretária de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2025 - SESA Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 010/2025 - SESA. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: aquisição de um veículo - Ambulância - (Tipo - A) - Modelo simples remoção - Zero (00) Quilometro - ano de fabricação e modelo - 2025 ou do ano posterior a contratação, conforme o plano de trabalho estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama, em conformidade com as quantidades constantes do anexo I do Edital, venho Homologar o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 010/2025 -SESA, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da seguinte empresa. United Car LTDA - CNPJ: 15.668.566/0005-97. Valor Global: R$ 159.500,00 (cento e cinquenta e nove mil e quinhentos reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Jaguaretama - Ce, 10 de dezembro de 2025. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA EXTRATO DE CONTRATO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Minas Gerais, 420 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Aviso de Extrato do Contrato Nº.2025.05.26.01.CPE, Base Legal na Lei Nº. 14.133/2021, Firmada entre o Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, através da Secretaria Municipal de Educação - Contratada: J R A Construções & Empreendimentos LTDA, Contratação de empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE - Assinatura: 05/12/2025 - Vigência: 10 (dez) meses - Signatário: Pelo Município - José Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação - Pela Contratada: J R A Construções & Empreendimentos LTDA/CNPJ: 39.955.838/0001-74 - Júlio Rodrigues Almeida - representante legal. Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, 10 de dezembro de 2025. José Arteiro Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.26.01.CPE O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público, no uso de suas atribuições legais em consonância da Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº. 2025.05.26.01.CPE, Tipo "Menor Preço Global" cujo objeto é contratação de empresa para construção de uma creche pré-escola tipo 1 na Sede do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, sendo vencedora a empresa: J R A Construções & Empreendimentos LTDA/CNPJ:39.955.838/0001-74, valor global: R$ 5.747.517,05 (cinco milhões setecentos e quarenta e sete mil quinhentos e dezessete reais e cinco centavos), pela proposta mais vantajosa para essa Unidade Administrativa. Jijoca de Jericoacoara (CE), 10 de dezembro de 2025 JOSÉ ARTEIRO FERREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.10.1 O Secretário de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.10.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral/potável destinada ao abastecimento das Unidades Gestoras do município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 5 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 10 de dezembro de 2025. FRANCISCO HÉLIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 81008/25-DL Aviso de Contratação Direta Por Dispensa Eletrônica Nº 081008/25-DL. Objeto: Aquisição de 15 tablets para uso dos aplicadores durante o processo de realização das avaliações educacionais, aplicadas pela Secretaria de Educação, junto aos alunos da Rede Pública Municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-Ce, conforme exigências contidas no Termo de Referência. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 17 de dezembro de 2025, e o término da fase de lances ocorrerá em 17 de dezembro de 2025, às 11:30h. O Aviso de Contratação Direta poderá ser obtido no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Quaisquer informações serão prestadas durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 10 de dezembro de 2025 ALCINA MAIA MOTA. Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.010/2025 - CE Remarcação de Licitação Remarcação de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 10.010/2025 - CE. A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que a abertura dos documentos de habilitação da Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.010/2025, com fins à contratação de empresa para a execução do serviço de operação e manutenção do aterro sanitário, localizado na rua Jaime Paulino - Alto da Mangueira Em Maracanaú/CE, foi remarcada para às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 23 de janeiro de 2026. Dessa forma, até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23 de janeiro de 2026, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico https://bllcompras.com - "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Os demais termos deste edital e anexos permanecem inalterados e poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão Especial de Licitações, pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: [email protected]. Maracanaú - CE, 9 de dezembro de 2025. MATHEUS MATOS TEODORO Presidente da CEL