DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100217 217 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.022/2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.022/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para serviços remanescentes da construção de uma creche proinfância Tipo 2 padrão FNDE no Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 11/12/2025 até o dia 05/01/2026, às 07h30min. Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 08h30min. (horário de Brasília). Maranguape/CE, 9 de dezembro de 2025 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4.015/2025-SEINFRA Torna público, que no próximo dia 29 de dezembro de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação, na modalidade Concorrência, nº. 04.015/2025-SEINFRA, com o Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Morrinhos-CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 974805/2025/MCIDADES/CAIXA, informações pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 10 de dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO ROCHA Secretário de Infraestrutura AV I S O Resultado da Análise de Materiais - Chamada Pública Nº 5.023/2025 - SEDUC Chamada Pública Nº 05.023/2025 - SEDUC. Pré-Qualificação para análise dos materiais e documentos apresentados no âmbito da Chamada Pública para Pré- Qualificação nº 05.023/2025 - SEDUC, que tem como finalidade de selecionar livros didáticos e materiais pedagógicos destinados a alunos e professores da Educação Básica do Município de Morrinhos/CE. A seleção abrangerá as seguintes etapas e níveis de ensino: Creche (Infantil II e III), Pré-Escola (Infantil IV e V), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), física, bem como materiais didáticos voltados ao ensino de história e cultura indígena e afro-brasileira nas instituições da Rede Municipal de ensino de Morrinhos/CE. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado da fase de análise e seleção do material, da seguinte forma: Aptas à pré-Qualificação: foram classificados os seguintes: Item 01 - Educação Infantil: Coleção Solaris, da Editora Positivo Comércio de Artigos de Papelaria LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66; Item 02 - Material Complementar de Língua Portuguesa (Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais): Coleção Eleva SAEB, da Editora Peter Rohl LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08; Item 03 - Material Complementar de Matemática (Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais): Coleção Eleva SAEB, da mesma editora; Item 04 - Produção Textual - Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano), na disciplina de Língua Portuguesa: Coleção Produzindo Textos, da Editora Peter Rohl LTDA; Item 05 - Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), na disciplina de História do Município de Morrinhos: Coleção História e Geografia do Município, da CENE - Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08; Item 06 - Educação Física Escolar - Ensino Fundamental I e II (3º ao 9º ano): Coleção Projeto Educação Física Escolar - Um novo jeito de aprender, da Editora Peter Rohl LTDA; Item 07 - Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), na disciplina de História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira: Coleção Ampliando Horizontes, da Editora Positivo Comércio de Artigos de Papelaria LTDA. Morrinhos - CE, 10 de dezembro de 2025 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 9.006/2025 O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.006/2025. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para aquisição de material didático, expediente e material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro. Novo Oriente/CE, 10 de dezembro de 2025 SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO AO EDITAL E ANEXOS DO PREGÃO Nº 20/2025 PE Prefeitura Municipal de Palmácia-CE - Secretaria de Finanças, torna público a Retificação ao Edital e Anexos do Pregão nº 020/2025 PE, publicado no DOU na edição de 03/12/2025, página 233, Seção 3, cujo Objeto: Contratação de Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada ou de Pagamento, Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do Brasil, para Prestação de Serviços Bancários, objetivando a Operacionalização e Processamento Integral da Folha de Pagamento (Abrangendo Servidores Ativos, Efetivos, Contratados, Comissionados, Estagiários, Agentes Políticos, Inativos, Aposentados e Pensionistas ou qualquer outra Pessoa que Mantenha ou venha a manter vínculo de Remuneração com a Administração Municipal), seja esta em Forma de Vencimento, Salário, Subsídio, Proventos, entre outros, junto aos Órgãos do Poder Executivo do Município de Palmácia/CE. A presente Retificação tem por finalidade promover a seguinte alteração no ITEM 5 DO TERMO DE REFERÊNCIA e na CLÁUSULA QUARTA, PARÁGRAFO QUINTO, ITEM "X" DA MINUTA DE CONTRATO. ONDE SE LÊ: 5.5.10. / X. Fica facultada ... LEIA-SE: 5.5.10. / X. Fica obrigada ... As demais cláusulas continuarão inalteradas não interfere na formulação das propostas, fica mantida data e horário marcados para abertura da sessão: 17 de dezembro de 2025 às 10 horas. Palmácia/CE, 11 de dezembro de 2025 WESLEY GOMES PONTES Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SMS-CHP O Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados que que estará realizando Credenciamento para Contratação de Serviços Especializados em Realização de Cirurgias Oftalmológicas, para Procedimentos de Catarata e Pterígio, através da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE. Os interessados deverão enviar a solicitação de credenciamento, bem como os documentos de habilitação e proposta de preços no Endereço Eletrônico https://bbmnet.com.br/, no período de 11 de dezembro de 2025 à 11 de dezembro de 2026. O edital estará ainda à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/. Paramoti - CE, 10 de dezembro de 2025 FERNANDO JEFFERSON RIBEIRO NASCIMENTO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025-CP Edital de Concorrência Eletrônica Nº 013/2025-CP - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, torna público que no dia 06 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência, Objeto: construção de um centro de treinamento educacional de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pedra Branca-CE. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 10 de dezembro de 2025 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº10.005/2025-PE Pregão Nº10.005/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.005/2025-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição de livros didáticos para o componente curricular de Educação Física, destinados aos alunos e professores do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental, incluindo obras do aluno e guias do professor. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pentecoste/CE, 10 de dezembro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.006/2025-PE Pregão Nº 10.006/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 11:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.006/2025-PE. Objeto: Registro de preço para aquisição de Material pedagógico de ensino estruturado infantil, incluindo materiais didáticos para alunos e professores. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pentecoste/CE, 10 de dezembro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.007/2025-PE Pregão Nº 10.007/2025-PE. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 13:00, do dia 23 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 10.007/2025-PE. Objeto: Registro de preço para a aquisição Material pedagógico de ensino estruturado para educação financeira a incluindo livros do aluno, guias do professor e jogos educativos. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Pentecoste/CE, 10 de dezembro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-01.091225-SEINFRA Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP-01.091225-SEINFRA - Objeto: construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, pelo programa minha casa minha vida, conforme termo de compromisso nº 974813/2025 do programa MCMV FNHIS sub 50, no Município de Poranga - CE. - Data de Abertura: 29/12/2025 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://www.poranga.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00. Poranga - CE, 10 de dezembro de 2025 FRANCISCO MICHELL MARINHO ARAÚJO. Agente de Contratação