DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução na apuração de receitas e despesas, projeções e elaboração da proposta orçamentária, elaboração da prestação de contas de governo (balanço geral), elaboração de todos os quadros e planilhas da proposta da lei de diretrizes orçamentárias (LDO), elaboração da programação financeira e cronograma mensal de desembolso, na elaboração de prestações de contas de gestão, como também o levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico SIOPS e SIOPE, no âmbito do município de Potengi/CE, Estado do Ceará, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 12 de dezembro de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 30 de dezembro de 2025 às 08:00, Início da abertura da sessão: 30 de dezembro de 2025 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi/CE, 10 de dezembro de 2025. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2025 O Agente de Contratação torna público que se encontra a disposição dos interessados a Concorrência Eletrônica Nº 071/2025. Objeto: Reforma e ampliação de diversas Unidades Básicas de Saúde no Município de Quiterianópolis - CE, conforme Pré- Qualificação Nº 16/2025-EPQ. Com previsão para Abertura do Processo dia 29/12/2025 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 3657-1064. Quiterianópolis-CE, 10 de Dezembro de 2025. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde. Extrato do contrato resultante da Dispensa Eletrônica nº 10.018/2025-DE: Nº 202512020001 - Valor global: R$ 329.724,00 - Contratada: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Felipe Augusto Lira Soares. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos dos grupos "a", "b" e "e" gerados pelos estabelecimentos de Saúde do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: com início na data de 02 de dezembro de 2025 e encerramento em 31 de maio de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 02 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 08.003/2025: nº 08.003/2025-ADESAO-SEDUC - Valor global: R$ 506.928,00 - Contratada: ABRACE COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Suzana Maria Sá Carvalho. Objeto: aquisição de kits para professores, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 05 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012.01-2025-SRP-PE Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1012.01-2025-SRP-PE. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos Diversos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; [email protected]. gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 10 de dezembro de 2025 LUZIA AGUIAR LOPES Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250243, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado: Raimundo Nonato Lopes de Oliveira. Valor: R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Raimundo Nonato Lopes de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250246, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado: Feliciano Nogueira Maia. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Feliciano Nogueira Maia. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250240, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Maria Elisiana Chaves de Sousa. Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Elisiana Chaves de Sousa. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250241, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Maria Alzineide de Oliveira. Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Alzineide de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250244, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Maria Janete Cledina de Souza. Valor: R$ 39.976,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Janete Cledina de Souza. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250242, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Maria do Socorro Paulina da Costa. Valor: R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria do Socorro Paulina da Costa. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250239, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Laís Oliveira Silva. Valor: R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Laís Oliveira Silva. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250245, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratado: Cleudenor Augusto de Oliveira. Valor: R$ 39.966,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pelo Contratado: Cleudenor Augusto de Oliveira. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250247, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: Maria Chaves Nogueira. Valor: R$ 29.406,50 (vinte e nove mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: Maria Chaves Nogueira. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025. EXTRATO DO CONTRATO - A Secretaria de Educação do Município de São João do Jaguaribe - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 20250248, resultante do Chamamento Público Nº 12.06.01-2025. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Dotação Orçamentária: 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fontes de recursos: 1500100100 e 1552000000. Contratada: João Carlos da Silva Lima. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência do Contrato: até 06 de agosto de 2026. Assina pela Contratante: Glauriana Maria da Silva Leite. Assina pela Contratada: João Carlos da Silva Lima. São João do Jaguaribe-CE, 06 de agosto de 2025.