DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100219 219 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Secretária de Educação do Município de São João do Jaguaribe, Sra. Glauriana Maria da Silva Leite, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino de São João do Jaguaribe, eEm atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Chamamento Público Nº 12.06.01-2025, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor de: LAÍS OLIVEIRA SILVA: item CARNE BOVINA DE 1ª - SEM OSSO, quantidade: 410 kg, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o valor global de R$ 15.580,00 (quinze mil quinhentos e oitenta reais). MARIA ELISIANA CHAVES DE SOUSA, item POLPA DE FRUTA CONGELADA, quantidade: 3.000 kg, com o valor unitário de R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). RAIMUNDO NONATO LOPES DE OLIVEIRA , itens BANANA PRATA, quantidade: 500 kg, com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais); totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois reais), BATATA DOCE, quantidade: 300 kg, com o valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), totalizando o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), CHEIRO VERDE, quantidade: 1.400 unidades, com o valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), FEIJÃO DE CORDA, quantidade: 1.000 kg, com o valor unitário de R$ 10,00 (dez reais), totalizando o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais reais), JERIMUM, quantidade: 300 kg, com o valor unitário de R$ 4,00 (quatro reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), MAMÃO FORMOSA, quantidade: 700 kg , com o valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 2.450,00 (dois mil e quatrocentos e cinquenta reais), MELANCIA, quantidade: 700kg, com o valor unitário de R$ 2,00 (dois reais), totalizando o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), MELÃO, quantidade: 400kg, com o valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), PIMENTÃO VERDE, quantidade: 500kg, com o valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), totalizando o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), totalizando o valor global de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta reais). FELICIANO NOGUEIRA MAIA: OVO DE GALINHA CAIPIRA SÃ, quantidade: 1.000 bandejas, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais) totalizando o valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). MARIA ALZINEIDE DE OLIVEIRA, item CARNE BOVINA DE 1ª - SEM OSSO, quantidade: 1.000 kg, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e cinco reais), totalizando o valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). MARIA CHAVES NOGUEIRA, item OVO DE GALINHA CAIPIRA SÃ, quantidade: 500 bandejas, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); BANANA MAÇÃ , quantidade: 1.601 kg, com o valor unitário de R$ 6,50 (seis reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 10.406,50 (dez mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 29.406,50 (vinte e nove mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). MARIA DO SOCORRO PAULINA DA COSTA, item BOLO CAS E I R O, quantidade: 400 kg, com o valor unitário de R$ 26,00 (vinte e seis reais), totalizando o valor global de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais). MARIA JANETE CLEDINA DE SOUZA, item 03 - CARNE BOVINA DE 1ª - SEM OSSO, quantidade: 309 kg, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o valor global de R$ 11.742,00 (onze mil setecentos e quarenta e dois reais); CARNE BOVINA MOÍDA, quantidade: 743 kg, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o valor de R$ 28.234,00 (vinte e oito mil setecentos e duzentos e trinta e quatro reais), totalizando o valor global de R$ 39.976,00 (trinta e nove mil novecentos e setenta e seis reais). JOÃO CARLOS DA SILVA LIMA: item CHEIRO VERDE, quantidade: 1.600 unidades, com o valor unitário de R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). CLEUDENOR AUGUSTO DE OLIVEIRA: item CARNE BOVINA MOÍDA, quantidade: 757 kg, com o valor unitário de R$ 38,00 (trinta e oito reais), totalizando o valor de R$ 28.766,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta e seis reais), FRANGO INTEI R O, quantidade: 700 kg, com o valor unitário de R$ 16,00 (dezesseis reais), totalizando o valor de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), Valor global R$ 39.966,00 (trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais). Ao setor competente para providências cabíveis. São João do Jaguaribe, 25 de julho de 2025 GLAURIANA MARIA DA SILVA LEITE Secretária de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Educação. Empresa Contratada: TET COMERCIAL LTDA com o Valor Global: R$ 311.537,00 (trezentos e onze mil, quinhentos e trinta e sete reais). Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para Merenda Escolar da Rede de Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico Nº 22.01.01-2025, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/21. Dotação Orçamentária nº 0501.12.306.1201.2.026 - Gerenciamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (OCA-NE), Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.53, Fontes de Recursos: 1500100100 - 1550000000 - 1552000000. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante); Sr. Maria Elidiane da Silva Nascimento - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe - CE, 26 de setembro de 2025. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE25011-SME (SRP) (LICITANET Nº 133/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 29/12/2025, às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://portal.licitanet.com.br/login. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades das Unidades Executoras (Escolas) da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P388972/2025. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE25011-SME [SRP] (LICITANET Nº 133/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 3677-3677-1146. Sobral-CE, 10 de Dezembro de 2025. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2025.12.08.002 O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 30 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão n° 2025.12.08.002. Objeto: aquisição de equipamento e material permanente para atender as Propostas n° 10734149000124023, 10734149000124022, 10734149000124017 e 10734149000124019 - Fundo Público da Administração Direta Municipal, conforme as emendas do fundo público da administração direta Municipal. Referente aos lotes Fracassados do Pregão de N° 2025.09.03.001. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518-1387. Solonópole/CE, 10 de dezembro de 2025. MARIA MONICA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do, Contrato Nº: 20230210, Origem: Tomada de Preços Nº 08.002.2023-TP, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): EVO CONSTRUÇÕES ME, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, da Contratação para prestação de serviço para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Municipio de Umirim/CE. Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0801.103010009.2.052 Manutenção das Atividades de Atenção Básica em Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Vigência: 02 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2025. Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 202512100001/DIV-PE O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00hs, do dia 24 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 202512100001/DIV-PE. Objeto: Aquisição de Combustível para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE, para o Ano de 2026.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Umirim/CE, 10 de dezembro de 2025 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DO CONTRATO N° 2025.12.04.1 Concorrência Eletrônica n° 2025.09.23.1 O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a Empresa REAL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento adquirido nas localidades de Vila São Mateus, Sítio Bom Jesus, Ladeira do Sítio Exu, Sítio Várzea de Dentro e outras localidades da Zona Rural do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Valor Global do Contrato: R$ 718.433,01 (setecentos e dezoito mil quatrocentos e trinta e três reais e um centavo). Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses e Prazo Para Conclusão da Obra 90 (noventa dias) Signatários: José Helanio de Sousa Leite e Deliane Ferreira de Almeida. Data da Assinatura do Contrato: 04 de dezembro de 2025. José Helanio De Sousa Leite - Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre - CE. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.10.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2025.12.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços de pavimentação em pedra tosca em Ruas do Bairro Varjota, Bairro Sanharol, Bairro Betania, Bairro Grossos e em outras localidades da Zona Urbana do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 2025, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de dezembro de 2025, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 10 de dezembro de 2025. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2025 LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 5722/2025. Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0010 Tipo: Menor Preço Global Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL E A PAVIMENTAÇÃO INTERNA DA EMEIEF, ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Inclusão do Item: 11.1.1. O Agente de Contratação solicitará ao licitante melhor classificado que, no prazo de até 03 (três) dias utéis, prorrogável por igual período, para envio da proposta, adequada ao último lance ofertado, acompanhada, e se for o caso, dos documentos complementares (fotos ou catálogos, bem como a indicação de sítios na internet onde possam ser verificadas as características do objeto ofertado). Os demais itens e as respectivas datas permanecem inalteradas. http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122. Água Doce Norte-ES, 9 de dezembro de 2025 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0500001.01.0011. O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO AOS USUÁRIOS DO SUS ATRAVÉS DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.304.110,00 (dois milhões trezentos e quatro mil cento e dez reais). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 23 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 08:01 (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Alegre/ES, 8 de dezembro de 2025. WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais