DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2025.012E0700001.01.0036 Barra de São Francisco, 10 de dezembro de 2025. JOSÉ PIMENTA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 000046/2025 Proc Adm 2025-70DL8 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2025.014E0700001.01.0032 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GRADES PARA JANELAS E PORTAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS DE BOM JESUS DO NORTE - ES. DATA DE INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2025 DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/12/2025 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 29/12/2025 HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 10de dezembro de 2025. ALINI BAPTISTA DE ATHAIDES BARRETO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 90/2024 REFERÊNCIA: Construção de unidade de atenção primária à saúde pública do estado do Espírito Santo - APS (1 equipe) com fornecimento total de materiais, equipamentos e mão de obra para realização dos serviços. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: IMPERIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 090/2024 de 17 de dezembro de 2025 a 17 de março de 2026. AMPARO LEGAL: PREGÃO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2023, processo GED n° 020716/2025, protocolo GED n° 024467/2025 e Código de Identificação CidadES / T C E - ES : 2023.021E0500001.01.0004. Conceição do Castelo, ES, 09 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, O ADIAMENTO do Processo Licitatório nº 040/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 037 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MOBILIÁRIOS, para atender a demanda das Secretarias Municipais, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Com data marcada para: 17/12/2025 - HORÁRIO: 09:00h - FICA ADIADO PARA O DIA 08/01/2026 - HORÁRIO: 09:00h LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDADES: 2025.029E0700001.01.0033 RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Adm: Nº 5967/2025 Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de drenagem e pavimentação das ruas Matinha, Terreirão e Juvenal Saturnino Vargas, localizadas no distrito de Santa Marta, município de Ibitirama/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois reais): SEVIX CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA (03539966000190) com o lote: 1 no valor total de R$ 915.892,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos e noventa e dois reais). Ibitirama-ES, 10 dezembro de 2025 DANIEL JOSE MOREIRA BRUNO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CÓD.ID: TCEES 2025.043E0700001.01.0017 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 005801/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Creche no bairro Ipiranga. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: O Exmo. Sr. Lúcio Marques de Morais, Prefeito Municipal do Município de Mantenópolis - ES, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA e ADJUDICA todos os atos praticados na presente licitação, conforme parecer exarado pela procuradoria municipal, decisão do Agente de Contratação, atas de julgamentos finais e toda documentação acostada aos autos, em favor da empresa Construtora BICU LTADA portadora do CNPJ 17.985.660/0001-71. Valor Global: R$ 3.250.000,00 (três milhões duzentos e cinquenta mil reais). Mantenópolis, 19 de novembro de 2025. LÚCIO MARQUES DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo administrativo nº 4920/2024 Id. CidadES nº 2025.064E0700001.01.0010 O MUNICÍPIO DE São Domingos do Norte/ES por meio do Agente de Contratação e da Comissão de apoio, designados através da Portaria nº 9.148/2025, torna público o resultado da Licitação, adjudicado e homologado pela Autoridade Competente. Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma nova creche e Escola de Educação Infantil tipo 2 na comunidade morobá, São Domingos do Norte/ES, conforme relação constante no termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Critério de Julgamento: menor preço global. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 2.099/2024, Lei Complementar nº 123/2006 com as alterações que lhe sucederam. EMPRESA VENCEDORA: TROPA CONSTRUTORA LTDA no lote 1 , no valor global de 2.999.465,98 (dois milhões ,novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). São Domingos do Norte /ES, 10 de dezembro de 2025. JARDEL P. LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2025 PROCESSO Nº72606/2025 O Município da Serra/ES, por intermédio da Comissão de Assessoramento nas Modalidades de Contratação/SEOB, torna público que a licitação em epígrafe, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de Obras de Drenagem e Pavimentação em diversas ruas do bairro Porto Dourado no Município da Serra/ES, está SUSPENSA "Sine Die". ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0016 COMISSÃO DE ASSESSORAMENTO/SEOB R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PROCESSO Nº 71745/2025. No AVISO DE REMARCAÇÃO publicado no DOU de 04/12/2025 - Seção 3 - Página 288. ONDE SE LÊ: Início do acolhimento das propostas: 05/12/2025 às 14hs 00min; LEIA-SE: Início do acolhimento das propostas: 09/12/2025 às 14hs 00min. ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0015. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 PROCESSO Nº 102239/2025 CÓDIGO CIDADES: 2025.076E0600011.01.0001 O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 102239/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS MORADA DA BARRA, NO BAIRRO MORADA DA BARRA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 05/01/2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 5 de dezembro de 2025. SHEILA BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo administrativo Nº 18819/2025 Concorrência Nº 004/2025 - contrato Nº 01.08.12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Alexânia/Go. Contratada: Elo Construcoes Ltda - CNPJ sob o nº. 02.884.918/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS do Município de Alexânia/GO, Contrato de Repasse nº 946796/2023 - MDASCF, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Valor: R$ 465.079,13 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e setenta e nove reais e treze centavos). Vigência: 03 (três) meses contados a partir da assinatura de recebimento da Ordem de Serviço. Data do termo: 08 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O Secretário Municipal de Administração, Gestão de Pessoas e Inovação, com fulcro no art. 2º do Decreto Municipal nº. 51.848/2025, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 021/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR COMPLETO E DATA SHOWS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO JACOMOSSI E ESCOLA MUNICIPAL JERÔNIMO VAZ, da Secretaria Municipal de Educação de Anápolis-Goiás, conforme documentações constantes no processo administrativo nº. 01106.00000814/2023-88, em atendimento ao disposto a Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 48.980/2023, decide adjudicar o objeto e HOMOLOGAR a licitação conduzida pela Pregoeira, pelos valores unitários às empresas: 1) MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 33.629.177/0001-00: ITEM 001: R$ 4.455,00; 2) K2M MAQUINAS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 50.445.599/0001-45: ITEM 002: R$ 1.667,22 e ITEM 003: R$ 1.667,22. Anápolis, 2 de dezembro de 2025. PAULO ROBERTO SILVA Secretário