DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100222 222 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 fundo municipal da assistência social Valor Global: R$ 24.510,00 (vinte e quatro mil quinhentos e dez reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): CETA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 00.315.171/0001-00 N° do Processo Administrativo: 25894/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 013/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 10/11/2025 Data da Publicação do Placar: 11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 10/11/2025 Data Final da Vigência: 10/11/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento às necessidades da secretaria de desenvolvimento social e de seus programas ligados ao fundo municipal da assistência social. Valor Global: R$ 3.865,50 (três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 51.659.136/0001-49 N° do Processo Administrativo: 25894/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 014/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 05/11/2025 Data da Publicação do Placar: 11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 05/11/2025 Data Final da Vigência: 05/11/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento às necessidades da secretaria de desenvolvimento social e de seus programas ligados ao fundo municipal da assistência social. Valor Global: R$ 2.078,00 (dois mil e setenta e oito reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): D M SOLUCOES COMERCIAIS CNPJ do (a) contratado (a): 41.141.952/0001-02 N° do Processo Administrativo: 25894/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 015/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 05/11/2025 Data da Publicação do Placar: 11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 05/11/2025 Data Final da Vigência: 05/11/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento às necessidades da secretaria de desenvolvimento social e de seus programas ligados ao fundo municipal da assistência social. Valor Global: R$ 2.078,00 (dois mil e setenta e oito reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): MICROFORT INFORMÁTICA LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 24.675.507/0001-03 N° do Processo Administrativo: 25894/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 016/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 07/11/2025 Data da Publicação do Placar: 11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 07/11/2025 Data Final da Vigência: 07/11/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos e eletrodomésticos, em atendimento às necessidades da secretaria de desenvolvimento social e de seus programas ligados ao fundo municipal da assistência social Valor Global: R$ 10.492,74 (dez mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e quatro centavos) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 18.710.690/0001-38 N° do Processo Administrativo: 25894/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 019/2025 Tipo de Contrato: Pregão Eletrônico Data da Assinatura: 01/12/2025 Data da Publicação do Placar: 11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 01/12/2025 Data Final da Vigência: 01/12/2026 Objeto: Aquisição de um veículo de passeio sedan e de um veículo pickup 4x4, destinados a atender às demandas dos projetos e programas sociais da secretaria municipal de desenvolvimento social de formosa - go. Valor Global: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): AUTOESTE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 00.369.925/0001-04 N° do Processo Administrativo: 32560/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2025 Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contrato N. º: 020/2025 Tipo de Contrato: Pregão Eletrônico Data da Assinatura: 03/12/2025 Data da Publicação do Placar: 11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 03/12/2025 Data Final da Vigência: 03/12/2026 Objeto: Aquisição de um veículo de passeio sedan e de um veículo pickup 4x4, destinados a atender às demandas dos projetos e programas sociais da secretaria municipal de desenvolvimento social de formosa - go. Valor Global: R$ 109.420,00 (cento e nove mil quatrocentos e vinte reais) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): TUDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 14.234.954/0001-73 N° do Processo Administrativo: 32560/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2025 Órgão: PODER EXECUTIVO Contrato N. º: 073/2025 Tipo de Contrato: Dispensa Eletrônica Data da Assinatura: 28/11/2025 Data da Publicação do Placar: 11/12/2025 Data Inicial da Vigência: 28/11/2025 Data Final da Vigência: 28/11/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material elétrico para instalação da torre de transmissão para a Guarda Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 5.456,60 (cinco mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) Tipo do Credor: Pessoa jurídica Contratado (a): GMC COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ do (a) contratado (a): 03.419.248/0001-80 N° do Processo Administrativo: 26548/2025 Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2025 O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 30/12/2025 às 14:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, objetivando a aquisição e instalação de salas modulares e ambientes complementares. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianira-GO, 10 de dezembro de 2025. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2025 Processo Administrativo nº 17539/2025. O fundo municípal de saúde de Gouvelândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, torna pública que o pregão realizado no dia 04/12 restou FRACASSADO. Considerando que o Item 01-AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5 LUGARES 0KM foi declarado fracassado, fica determinada a republicação exclusiva desse item, com alteração das datas para o envio de propostas e realização das etapas subsequentes As novas datas e horários passam a vigorar da seguinte forma: Início do envio de propostas: 12/12/2025 09:00 horas; Fim do envio de propostas: 15/01/2025 08:00 horas; Abertura da sessão/etapa competitiva: 15/01/2025 09:00. Todas as demais condições e especificações do Edital permanecem inalteradas, aplicando-se integralmente ao Item republicado. Gouvelandia-GO,10 de dezembro de 2025. LAURA A O SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2025 Processo Administrativo nº 21538/2025. O fundo municípal de saúde de Gouvelândia, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de janeiro de 2026, às 09:00 horas, via sistema BLL : www.bll.org.br, nesta cidade, Aquisição de um caminhão caçamba basculante (truck), conforme especificações técnicas definidas no termo de referência do convênio nº 979103/2025, destinado ao fortalecimento das atividades operacionais do município, especialmente aquelas vinculadas à execução da emenda parlamentar nº 60120002, da comissão de agricultura e reforma agrária (INDICAÇÃO Nº 9206 - SENADOR JORGE KAJURU) De acordo com o Anexo I do Edital e conforme os ditames da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone (64) 3653-1116, [email protected] Gouvelandia-GO,10 de dezembro de 2025. LAURA A O SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Guaraíta/GO, torna público por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, que em sessão pública a ser realizada às 9h, do dia 23.12.2025, estará procedendo com a abertura dos envelopes referentes a licitação pública na modalidade Pregão Presencial, autuada sob o nº 10/2025 (Processo nº 3490/2025), com critério de julgamento pelo menor preço, visando o registro de preços para futura aquisição de caminhão trucado basculante com caçamba metálica 0km, conforme características constantes do Termo de Referência, em âmbito do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 978591/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046285/2025. O licitante sob pena de desclassificação do certame deverá trazer sua proposta financeira também em arquivo digital para o item em que concorrerá, cujo modelo poderá ser encontrado no site da Prefeitura, no layout licitação. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será "aberto". Guaraíta/GO, 10 de dezembro de 2025 MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. nº 22798/2025 Objeto: é termo aditivo de prazo ao Contrato nº 007/2025- FMS, Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Inaciolandia/GO, CNPJ Nº 11.474.036/0001-23. Contratada: meridian comercio e serviços ltda, CNPJ Nº 34.308.156/0001-56. Objeto: Contratação de serviço especial de obra de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global para a execução da construção da unidade básica de saúde - padrão 1, conforme projetos, memorial descritivo e planilhas em anexo. proposta nº 11474.0360001/24-002 do Ministério da Saúde. Vigência do 1º Termo Aditivo: 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Inaciolândia/GO, 09 de dezembro de 2025. Barbara Arantes Queiroz Dias - Gestora do Fundo Municipal de Saúde-FMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Adm. nº 28341/2025 Objeto: é o termo aditivo de prazo ao Contrato nº 021/2025 - FMS, Contratante: Fundo Municipal De Saúde De Inaciolandia/GO, CNPJ Nº 11.474.036/0001-23. Contratada: m&r equipamentos e moveis ltda, CNPJ Nº 11.708.655/0001-35. Objeto: Aquisição materiais e equipamentos permanentes para o hospital municipal Jorge Assad Salles, conforme o plano de trabalho do conselho municipal de saúde, considerando a economia dos processos licitatórios anteriores, provenientes do Fundo Nacional de Saúde, tudo conforme proposta apresentada. com vigência do 1º Termo Aditivo: 01 de janeiro de 2026 até 27 de fevereiro de 2026. Fundamentação Legal: Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Inaciolândia/GO, 10 de dezembro de 2025. Barbara Arantes Queiroz Dias. Gestora do Fundo Municipal de Saúde-FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao contrato nº 094/2025 CONCORRENCIA N° 008/2025 DO OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo ao Contrato nº 094/2025. Será acrescido 45,15391595899536% ao valor contratado, totalizando no valor de R$ 82.981,74 (oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), vez que fora necessário fazer adição de quantidade para a construção de uma área de serviço uma calçada externa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2338/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 064/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUARU CONTRATADA : BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO CNPJ nº: 52.226.073/0014-14 OBJETO: Aquisição de uma minicarregadeira com recursos provenientes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Processo nº 59553.000173/2018-51. VALOR TOTAL: R$ 313.500,00 (trezentos e treze mil e quinhentos reais). Data Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Itaguaru, Estado de Goiás, aos, 10 dias do mês de dezembro de 2025. Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira - Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itaguaru, Estado de Goiás, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 042/2025, Processo Administrativo nº: 2305/2025. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/. Fone: (62) 2020-9521. Itaguaru - GO, 10 de dezembro de 2025. THAYNARA MOREIRA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira