DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100223 223 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2025- SRP Registro de preço. Modalidade: pregão presencial. Tipo: menor preço por item. Finalidade: registro de preço para futura e eventual contratação de prestação de serviços técnicos especializado escanerização para apoio administrativo em gestão publica, conversão de documentos físicos em formatos digital, para atendimento dos órgãos/Secretarias, para o período de 12 (doze) meses. Conforme termo de referencia do edital. O Município de Montes Claros De Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 24 de dezembro de 2025, às 08h000min (oito horas), na sede Administrativa do Município, licitação pública na modalidade pregão presencial. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Pregão Presencial nº. 45/2025, na Sede da Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás - Goiás, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone 0800 370-1122, ou pelo site www.montesclarosdegoiás.go.gov.br. Montes Claros de Goiás, 10 de dezembro de 2025. LEANDRO AUGUSTINHO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2025 O Município de Morrinhos - Goiás, através da Secretaria de Habitação, comunica aos interessados a ERRATA do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, publicada no DOU no dia 02/12/2025, na seção 03, na página 358. Deste modo, onde se lê: "Durante esse período, dar-se-á o CREDENCIAMENTO com o ato de recebimento dos documentos de habilitação, os quais deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail do agente de contratação: [email protected], dentro do prazo estabelecido neste edital.", leia-se: "Durante o período estabelecido no edital, o CREDENCIAMENTO dar-se-á com o recebimento dos documentos de habilitação. Os documentos de habilitação deverão ser apresentados exclusivamente por meio de protocolo físico, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Morrinhos, observados os prazos previstos. Não será admitido o envio de documentos de habilitação por e-mail, sendo o endereço eletrônico [email protected] disponibilizado apenas para esclarecimento de dúvidas". E onde se lê: "iniciando-se o recebimento da documentação a partir da publicação do presente edital.", leia-se: "início do recebimento da documentação: do dia 10/12/2025 ao dia 12/01/2026". Morrinhos, 09 de dezembro de 2025. MARIO JUNIOR OLIVEIRA MARQUES Secretário de Habitação EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 87/2025, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Seleção e contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção mecânica corretiva (RETÍFICA DE MOTOR) com reposição de peças automotivas de Caminhões e Maquinários. Empresa registrada: Retifica Mottor 1000 Ltda, Nº da ata: 585/2025, valor: R$ 210.710,62. Data da assinatura da Ata: 08/12/2025. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 10 de dezembro de 2025. Natalia da Silva Cordeiro Vinhal, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO. Contratado: HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ELETRÔNICOS (impressoras, ar condicionado, computadores e televisores), conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência, com o objetivo de atender às demandas operacionais, assistenciais e administrativas da SECRETARIA DE SAÚDE, conforme previsto no PLANO DE TRABALHO/FUNDO A FUNDO Nº 202500010074612: APARELHO DE ANESTESIA COMPLETO. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 57.854,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Data da assinatura: 08/12/2025. VIGÊNCIA: 08/12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE ADESÃO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico n.º 039/2025 - SRP Vigência da Ata: 23/10/2026 Empresa Beneficiaria: GOIAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA Objeto. Registro de Preços para aquisição de Materiais Escolares para montagem de kit's, para atender as necessidades dos alunos das Escolas da Rede Municipal, no valor de total de R$ 60.480,00 (sessenta mil e quatrocentos e oitenta reais). Nazário, 10 de dezembro de 2025. ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 08 de janeiro de 2026, às 08h30min horário local, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo objeto contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de ampliação da Escola Municipal Fulgêncio Sampaio, compreendendo a construção de 04 (quatro) salas de aula 7 X 7,5, com corredor lateral de 2,5 de largura, e uma ala de banheiros destinada aos funcionários, incluindo banheiro adaptado para Pessoas com Necessidades Especiais (PNE). Em atendimento as necessidades apresentadas na Escola Municipal Fulgêncio Sampaio. Edital e informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3680-1230 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ALYNE LIMA MOURA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Nerópolis, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público que irá realizar, no dia 29 de dezembro de 2025, às 08:00 horas, a Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, por meio do Portal de Compras Eletrônico disponível em www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br. O objeto deste certame é a Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, com 389,78 m² de área construída. O edital e demais informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações, através do endereço de e-mail: [email protected] ou no site oficial do município: www.neropolis.go.gov.br. Nerópolis, 09 de dezembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE ADESÃO O MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO torna público que aderiu ao Convênio da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica - NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da ABRASF, CNM e FNP, nos termos do artigo 199 da Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, objetivando a utilização do padrão nacional da NFS-e e a opção por produtos disponibilizados pelo Sistema Nacional da NFS-e. Panamá - GO, 10 de dezembro de 2025. RENE DA MOTA OLIVEIRA Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Adm: Nº 4930/2025 Objeto: Processo licitatório para aquisição de 01 caminhão toco (proposta/convênio: 033207/2023). Empresa vencedora valor total: R$ 431.000,00 (quatrocentos e trinta e um mil reais): PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA (54728475000209). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PROFESSOR JAMIL, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Professor Jamil-GO, 10 de dezembro de 2025. AGMAR DE SOUSA FERNANDES Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS - GOIAS, por meio da Agente de Contratação (Pregoeira) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 09 de janeiro de 2026, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, PREGÃO ELETRÔNICO, visando a Aquisição de Caminhões Truck 0 km, para anteder as necessidades da Secretaria de Transportes (Convenio nº 980700/2025), conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência, DFD, ETP e demais Documentos anexos ao processo, tudo de acordo com Edital e Anexos do Pregão Eletrônico nº 150/2025. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 10 de dezembro de 2025. DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 O Fundo Municipal de Habitação de Quirinópolis - FMHIS, por intermédio da Administração, torna público para o conhecimento de todos que realizará o Chamamento Público para seleção e credenciamento de empresas especializadas no ramo da Construção Civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessadas na elaboração de projetos e construção de 100 Unidades Habitacionais em lotes de Propriedade do Município de Quirinópolis, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida faixa 03 urbano, em parceria com os agentes financeiros autorizados. Os interessados deverão enviar a documentação, a partir do dia 12 de dezembro de 2025 (após publicação nos meios de comunicação do Município de Quirinópolis-GO), até o dia 09 de Janeiro de 2026, duvidas e informações no prédio da Prefeitura Municipal de Quirinópolis, em horário de Expediente, na sala do Fundo Municipal de Habitação - FMHIS, poderão obter o Edital e seus anexos no seguinte endereço eletrônico: https://quirinopolis.go.gov.br/. Quirinópolis - GO, 9 de dezembro de 2025. WANESSA KARINE DOS SANTOS CLEMENTINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato nº 394/2025; Adesão à Ata de Registro de Preço n.° 097/2024, Pregão Eletrônico nº 90.097/2024 e Processo 122245/2024; Processo n.º 158748/2025; Objeto: Contrato, para aquisição de marmitex, destinado a atender as necessidades da Agência de Mobilidade e Trânsito do Município de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 14.133/21 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Verde Serrano Alimentos Ltda; Valor do Empenho: R$ 51.707,04 (cinquenta e um mil, setecentos e sete reais e quatro centavos); Data da Assinatura: 28/11/2025; Data de Vigência: 28/11/2025 até 28/11/2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante Antonio Francisco de Abreu. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Adm.: Nº 4982/2025. Objeto: Aquisição de gênero alimentícios para merenda escolar - PNAE. Empresas vencedoras valor total: R$ 315.392,65: Supermercado Sacola Cheia Super Ltda (44930929000195) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 49, 54, 56, 57, 58, 59, 63, 66, 67, 68, 70, 75, 77, 78, 80, 81, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 101, 102, 103, 105, 106, 109, 110, 111, 112, 115 e 116 no valor total de R$ 240.692,25. Bella Distribuidora E Suprimentos Corporativos Eireli (36242997000133) com os lotes: 5, 9, 11, 13, 14, 22, 24, 25, 37, 39, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 64, 69, 71, 72, 73, 74, 76, 79, 91, 99, 100, 107, 108, 113, 114 e 117 no valor total de R$ 69.589,70. Global Suprimentos E Serciços Ltda (48993720000121) com os lotes: 45, 55, 60, 65, 82, 83, 84 e 104 no valor total de R$ 5.110,70. Santa Bárbara De Goiás/ GO, 10 de dezembro de 2025 DOUGLAS BORGES TOMÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº083/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº14.133/2021 Pregão Eletrônico nº37/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico no Lago Municipal Josias Alves de Almeida, para o Réveillon 2025/2026, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo. Abertura: 29/12/2025, às 09h. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo Tel:(64)99281-9641. São Luís de Montes Belos/GO, 10 de dezembro de 2025 ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação