DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: Tradição Engenharia Ltda; inscrita no CNPJ: 59.423.992/0001-02; Valor Global:R$5.299.000,00 Objeto: Obra de Construção de uma Creche Tipo I. São Miguel do Passa Quatro/GO, 15 de outubro de 2025 GILMAR PEREIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA/GO, por intermédio do Agente de Contratação, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA/GO, realizará sua sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes no dia 30 de dezembro de 2025, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Simolândia/GO, situada à Praça das Flores, nº 001, Centro, Simolândia - GO. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço eletrônico: https://simolandia.go.gov.br e junto à Comissão de Contratação, na sala do Departamento de Licitações e Contratos. Simolândia -GO, 10 de dezembro de 2025. SIDNEY ROCHA CÔRTES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2025 R E T O M A DA O Município de Taquaral de Goiás - GO, por intermédio do agente de contratação, torna público que a sessão pública do Pregão Presencial SRP nº 009/2025, anteriormente suspensa por necessidades de adequações no processo licitatório, será retomada em razão da publicação da retificação do edital. A nova data da sessão pública será no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. As demais condições permanecem inalteradas, salvo as modificações expressas na retificação do edital. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital e/ou mais informações pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/. Taquaral de Goiás - GO, 10 de dezembro de 2025. ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 OBJETO: Credenciamento de Prestadores de serviços em Saúde (Pessoa Física) e Prestadores de Serviços Médicos (Pessoa Jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde de Terezópolis de Goiás, conforme Resolução autorizativa do Conselho Municipal de Saúde. Informações: A íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix, s/nº - Centro e/ou no site: www.terezopolis.go.gov.br, ou via e-mail: [email protected] Terezópolis de Goiás-GO, 10 de dezembro de 2025. HADNA PRISCILLA FERNANDES BOAVENTURA Gestora do Fundo Municipal de Saúde ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 (Processo Administrativo n° 30496/2025) O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para a Contratação por Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital pelo endereço eletrônico ([email protected]) ou protocolados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua Marly Sarney, n° 1450, Bairro Centro, a partir das 08:00 do dia 11 de dezembro 2025 até as 14:00 do dia 11 de dezembro de 2026. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br. Açailândia/MA, 9 de dezembro de 2025. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, PUBLICADO NO DOU EM 27/11/2025, SEÇÃO 3, PÁGINA 237. O Aviso de Licitação passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: "Concorrência Eletrônico nº 6/2025", LEIA-SE: "Concorrência Eletrônico nº 7/2025" PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISOS DE LICIAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE n.º 084/2025 (Processo Administrativo n.º 202512154/2025-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por ítem Objeto: contratação de empresa para aquisição combustíveis para atendimento da secretaria municipal de educação e secretaria de infra estrutura da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 10:00 hs do do dia 23 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570-000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE n.º 085/2025 (Processo Administrativo n.º 202512155/2025-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por ítem Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de estrada vicinal para atendimento da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 14:00 hs do do dia 23 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, Centro - CEP n.º 65.570- 000, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs Araioses/MA, 22 de setembro de 2025. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 571/2025 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.203.366/0001-30. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes de refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 124.957,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos e cinquenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-046 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-044 4.4.90.52.00.00 10.301.1013.2-056 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-047 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-043 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-051 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-045 4.4.90.52.00.00 10.305.1010.2-057 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-019 4.4.90.52.00.00 10.301.1009.2-054 4.4.90.52.00.00 10.122.0071.2-038 4.4.90.52.00.00 10.301.0074.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-039 4.4.90.52.00.00 10.301.0072.2-040 4.4.90.52.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025. ASSINATURAS: Felipe Queiroz Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Jose Ribamar Torres Silva (CONTRATADO). PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO N° 569/2025 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2025. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.203.366/0001-30. OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de materiais permanentes de Refrigeração, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 174.462,00 (cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-063 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-065 4.4.90.52.00.00 12.365.0086.2-066 4.4.90.52.00.00 12.366.0451.2-067 4.4.90.52.00.00 12.367.0083.2-068 4.4.90.52.00.00 12.361.0811.2-078 4.4.90.52.00.00 12.361.0083.2-104 4.4.90.52.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025. ASSINATURAS: José Nilton Dourado da Silva (CONTRATANTE) e Jose Ribamar Torres Silva (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 448/2025 Processo Administrativo nº 2581/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 012/2025, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa para Demolição e Construção da U. I. Anízio Nogueira, no Povoado Canafístula, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições estabelecidas no Edital e Projeto Básico. CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, CNPJ n.º 06.769.798/0001-17, através da secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAURUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.092.474/0001-50. Valor Global: R$ 1.157.884,14 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quatorze centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 12.361.1016.1048.0000; Projeto de Atividade: 1048; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20251131/2025 PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MMS PINOVA EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ESPORTIVAS S.A, estabelecida na Av. Paulista, 1471 - Conj. 511, Sala 02 - Bela Vista - São Paulo/SP, CEP: 01.311-927, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 17.992.979/0001-24, E-mail: [email protected]. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de um espaço esportivo comunitário, conforme Contrato de Repasse n° 970597/2024/MESP/CAIXA de interesse do Município de Buriticupu - MA, BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 041/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR: O valor total é de R$ 1.248.998,33 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 1401 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E JUVENTUDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27 812 0024 1.132 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRA E AREAS ESPORTIVAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 10 dezembro de 2025 e terá vigência até 10 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Laercio Almada Filho, pela contratada.