DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: "Vencedora do certame no valor total de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil)" Leia-se: "Vencedora do certame no valor total de R$ 1.248.998,33 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)." Buriticupu/MA, 9 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas Sr.º Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos, que houve retificação na publicação do dia 03 de dezembro de 2025, quarta-feira, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 230, quarta feira, 03 de dezembro de 2025, referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. ONDE SE LÊ: "Vencedora do certame no valor total de R$ 1.249.000,00 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil)" LEIA-SE: "Vencedora do certame no valor total de R$ 1.248.998,33 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos)." Buriticupu/MA, 9 de dezembro de 2025. AFONSO BARROS BATISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 08.784.286/0001-55. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para repactuação da obra de construção de uma quadra coberta com vestiário no povoado Zé Maria, no município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 1.098.927,34 (um milhão noventa e oito mil novecentos e vinte sete reais e trinta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 06 MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 361 0019 1029 0000 Const. Refor. e Ampliação de Unid. Escolares e Quad. Esporte; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do instrumento contratual, com prazo de execução de 06 (seis) meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Rosana Cristina Leite Braga, Secretária Municipal de Educação; P/ CONTRATADA: Cláudio de Jesus Pereira, Representante Legal da empresa L M MENDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 25/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de repactuação de obra de construção de creche, Tipo I, Padrão FNDE, no município de Cajari/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 3.003.183,98 (três milhões três mil cento e oitenta e três reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12 365 0019 2030 0000 Manut. das Atividades do FUNDEB 30%- ADMINISTRATIVO; NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início a partir de sua assinatura e o prazo de execução será de 12 (doze) meses, ambos podendo ser prorrogados na forma da legislação vigente. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Sra. Rosana Cristina Leite Braga, Secretária Municipal de Educação; P/ CONTRATADA: André Natividade Baptista, Representante Legal da empresa CON S E R P AV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 003/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 0103.03.05.5/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na construção de unidades habitacionais para atender as demandas do município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 06/01/2026, às 09h29min. Data de abertura da sessão: dia 06/01/2026, às 09h:30min. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cedral/MA através do endereço eletrônico: https://www.cedral.ma.gov.br/portal- transparencia ou pelo portal de compras através do endereço: https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cedral MA, 10 de dezembro de 2025. PATRÍCIA HELENA RAMOS DA COSTA Secretária Municipal de Administração e Planejamento CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Cedral, Estado do Maranhão, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2025, Tipo Menor Preço Global, Processo Administrativo nº 0108.03.03.5/2025, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na Construção do centro educativo de atividades complementares no município de Cedral/MA, conforme condições e especificações apresentadas no Anexo I - Projeto Básico do Edital e seus anexos. Data final para cadastro das propostas: 07/01/2026, às 09h:29min. Data de abertura da sessão: dia 07/01/2026, às 09:30h. O Edital poderá ser consultado pelo sistema Sinc-Contrata/TCE-MA, ou no sítio da Prefeitura de Cedral/MA através do endereço eletrônico:https://www.cedral.ma.gov.br/portal- transparencia ou pelo portal de compras através do endereço: https://licitacedralma.com.br. Mais informações podem ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Cedral MA, 10 de dezembro de 2025. LIHERBETH SILVA SOUZA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Publicado no Diário Oficial da União - DOU, na página 248 no dia 01/12/2025. ONDE SE LÊ: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. LEIA-SE: ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025. Cidelândia - MA, 10 de dezembro de 2025. MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO 035/2025, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, copa e higiene, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto - MA, por meio de registro de preços, no dia 08/01/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais na pagina web do Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 5 de Dezembro de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 A Prefeitura de Davinópolis/MA, por meio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Pública nº 002/2025, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área urbana no Município de Davinópolis/MA, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 26/12/2025. Horário: 09h00min (horário de Brasília). Locais para Divulgações: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). http://www.gov.br/pncp/pt-br. Portal de Compras do Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Portal da Prefeitura Municipal de Davinópolis/MA: http://www.davinópolis.ma.gov.br/ Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA., 9 de dezembro de 2025. WALDEIR PINHEIRO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades habitacionais no Município de Esperantinópolis/MA. ABERTURA: 10:00 (dez) horas do dia 06 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br Esperantinópolis - MA, 1º de dezembro de 2025. ANTÔNIO CLEITON MAGALHÃES DA SILVA Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte 014/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 06/2025, Processo Administrativo nº 2509001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água da escola boa vista no Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA, declara a empresa vencedora: SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.934.129/0001-87, situada Rua Emília Eliziaria de Jesus, nº 25, Centro, Iati/PE - CEP 55.345-000, pelo valor global de R$ 159.818,88 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), Grajaú - MA; 2 de dezembro de 2025. EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência nº 06/2025, Processo Administrativo nº 2509001/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água da escola boa vista no Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA declara a empresa vencedora:: SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.934.129/0001-87, situada Rua Emília Eliziaria de Jesus, nº 25, Centro, Iati/PE - CEP 55.345-000 pelo valor global de R$ 159.818,88 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) Grajaú - MA; 2 de dezembro de 2025 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM. Secretaria Municipal de Educação