DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100226 226 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 312001/2025 REF.: Processo nº 2509001/2025- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA; SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de sistema de abastecimento de água da escola boa vista no Povoado Boa Vista do Município de Grajaú/MA VALOR GLOBAL: R$ 159.818,88 (cento e cinquenta e nove mil e oitocentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos) DOT AÇ AO ORÇAMENTÁRIA: 12 0019 1001 0000 CONST., REF. E AMPL. DE 361 UNIDADES ESCOLARES DO ENS. FUND 099 4.4.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00 240.001 FUNDEB 30%DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133/2021. Grajaú (MA), 3 de dezembro de 2025. EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BOMFIM - Secretaria Municipal de Educação, pela CONTRATANTE e SÁVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE pela CONTRATADA . S I G N AT Á R I O S . . PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6-A/2025, 006-B/2025, 006-C/2025, 006-D/2025 - SEAMO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0077/2025 - SEAMO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - CPL. Objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na aquisição e recarga de cartuchos de tinta e tonners para impressoras, com a finalidade de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 006-A/2025, 006-B/2025, 006-C/2025, 006- D/2025, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor total R$ 260.671,85 (Duzentos e sessenta mil seiscentos e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 05.808.979/0001-42; R. C. LIMA GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 17.117.156/0001- 50; BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ nº 08.692.456/0001-71 e A. S. COSTA INFORMATICA, CNPJ nº 07.310.328/0001-53. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7-A/2025 e 007-B/2025 - SEAMO ESPÉCIE: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. Referência: Processo Administrativo: 02.04.00.0194/2025- SEAMO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2025 - CPL. Objeto - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados, sem motorista, com seguro total e sem franquia, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Imperatriz/MA. A Comissão Permanente de Licitação, torna público as Atas de Registro de Preços nº 007-A/2025 e 007- B/2025, devidamente assinada e disponível no portal da Transparência deste Município. Valor R$ 8.078.581,57 (oito milhões setenta e oito mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Em decorrência do exposto no processo de licitação acima individualizado, e em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, homologo o resultado do certame às empresas C & F SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.256.060/0001-23 e ALMEIDA EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 41.974.501/0001-56. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A PREFEITURA Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Produção de Unidades Habitacionais no Município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão, pelo endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura agendada para 05 de Janeiro de 2026 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 9 de Dezembro de 2025. ALZENIR TEIXEIRA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0309100/2025 Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Lago dos Rodrigues/MA . DATA DA ABERTURA: Anteriormente marcada para o dia 10/12/2025, às 10h30min, horário de Brasília-DF, a presente licitação fica ADIADA para o dia 12/12/2025, às 10h30min, em virtude de questões administrativas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal de compras da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues - www.licitalagodosrodriguesma.com.br Informações adicionais em www.licitalagodosrodriguesma.com.br, www.gov.br/pncp e www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues (MA), 10 de dezembro de 2025. DYSLEY PESSOA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2025-GAB de 21 de janeiro de 2025 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 008/2025 (Processo Administrativo nº 202512059/2025 do tipo: Menor Preço global e que tem por Objeto: Construção de Parque de exposições no município de Magalhães de Almeida/MA. RECURSO: Contrato de Repasse OGU nº 963852/2024 - Operação 1096147-27, para atendimento da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 29 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www. comprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 10 de dezembro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço -PE 032/2025 (Processo Administrativo nº. 202512058/2025 do tipo: Menor Preço por ítem e que tem por Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Microônibus e 02 (dois) veículos básicos para atendimento da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA. O certame se realizará ás 10:00 hs do dia 23 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.comprasbr.com.br https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 9 de dezembro de 2025 MARIA TAMIRES FREITAS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 17/2025 A Prefeitura de Nina Rodrigues, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar o CANCELAMENTO da Concorrência Eletrônica nº 17/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa de engenharia para manutenção da estrada vicinal que liga o povoado São Domingos ao povoado Campinho no município de Nina Rodrigues - MA. MOTIVO: ANULAÇÃO POR RAZOES DE INTERESSE PÚBLICO NA FORMA DO ART. 71 DA LEI 14.133/2021 E A SUMULA 473 DO STF. Esclarecimentos adicionais, através do email [email protected]. Nina Rodrigues/MA, 9 de Dezembro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestar serviços funerários, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 29/12/2025 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão 09 de dezembro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 335/2023, assinado em 30/07/2024. Objeto: 1º Termo Aditivo de Renovação de Prazo do Contrato 335/2023 que objetiva a contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 13 Salas no Bairro Poeirão, no município de Pastos Bons/MA, Recurso: FNDE, TC nº 202141706-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 01/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66, Contratado: Padrão Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 00.394.772/0001-55. Valor Global: R$ 8.307.133,51 (oito milhões, trezentos e sete mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência Inicial: 01/08/2024. Vigência Final: 01/08/2025. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Educação. 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 335/2023, assinado em 30/07/2025. Objeto: 2º Termo Aditivo de Renovação de Prazo do Contrato 335/2023 que objetiva a contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 13 Salas no Bairro Poeirão, no município de Pastos Bons/MA, Recurso: FNDE, TC nº 202141706-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 01/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66, Contratado: Padrão Engenharia e Construções Ltda, CNPJ 00.394.772/0001-55. Valor Global: R$ 8.307.133,51 (oito milhões, trezentos e sete mil, cento e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). Vigência Inicial: 01/08/2025. Vigência Final: 01/08/2026. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Educação. 1º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 341/2023, assinado em 08/08/2024. Objeto: 1º Termo Aditivo de Renovação de Prazo do Contrato 341/2023 que objetiva a contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 13 Salas no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons/MA, Recurso: Convênio FNDE, TC nº 202141705-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 341/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66, Contratado: Ferreira Junior Engenharia Ltda, CNPJ 09.654.059/0001-78. Valor Global: R$ 8.103.413,49 (oito milhões, cento e três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Vigência Inicial: 10/08/2024. Vigência Final: 10/08/2025. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Ed u c a ç ã o . 2º Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 341/2023, assinado em 08/08/2025. Objeto: 2º Termo Aditivo de Renovação de Prazo do Contrato 341/2023 que objetiva a contratação de empresa para a Construção de uma Escola de 13 Salas no Bairro Santa Maria, no município de Pastos Bons/MA, Recurso: Recurso: Convênio FNDE, TC nº 202141705-1. Processo Administrativo nº 2010.2803.05/2023. Modalidade: Concorrência - Presencial nº 341/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 06.080.638/0001-66, Contratado: Ferreira Junior Engenharia Ltda, CNPJ 09.654.059/0001-78. Valor Global: R$ 8.103.413,49 (oito milhões, cento e três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta e nove centavos). Vigência Inicial: 10/08/2025. Vigência Final: 10/08/2026. Valbea Pereira da Silva Sousa, Secretaria de Educação.