DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aditivo de prorrogação do prazo de vigência contratual para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação/recuperação de estradas vicinais no município de Pedreiras/MA. VALOR: R$ 53.428,15 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quinze centavos). PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/11/2025 a 25/11/2026, pelo período de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 - Construção e Recuperação de estradas vicinais: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações: BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com art. 57, § 1, inciso II da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 19 de novembro de 2025. Marcos Brunieri de Freitas - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Seleção de empresas do ramo de construção civil a serem indicadas pelo Município de Pedro do Rosário à Caixa Econômica Federal com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para executar a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Residencial Pedro do Rosario, nos termos da Portaria MCID nº 725, de 15 de junho de 2023, Portaria MCID Nº 1388 , de 11 de dezembro de 2024, Portaria MCID nº 47 , de 17 de janeiro de 2025, Portaria MCID nº 489, de 19 de maio de 2025, em terreno determinado pertencente ao Município, localizado na Rua Lourenço Maciel, s/nº. com vistas à Avaliação para Qualificação Via Certame de Chamamento Público, os Interessados poderão apresentar o Envelope Documentação, a partir da Publicação deste Edital, até às 13:00 Horas do dia 16 de janeiro de 2026. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Contratação, no Prédio da Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, situado na Av. Pedro Cunha Mendes, 2361- centro, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente no Portal da transparência, os esclarecimentos poderão ser realizados através do e-mail: [email protected]. Pedro do Rosário-MA, 10 de dezembro de 2025. DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 69/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202512140/2025 do tipo: Menor preço global, contratação de empresa execução dos serviços de manutenção de poços artesianos profundo para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 23 de dezembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 10 de dezembro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, da LC nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de São Félix de Balsas/MA, conforme especificações contidas neste instrumento, conforme especificações contidas neste instrumento. A sessão será realizada através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Abertura: 30/12/2025, às 09h:00min. O edital completo está disponível no site: https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r, ou no site do PNCP: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Felix de Balsas - MA, 9 de dezembro de 2025 ANA MARIA CABRAL BERNARDES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0107/2025. Referente Dispensa de Licitação nº 0043/2025. Partes: Secretaria Municipal De Saúde e a empresa Atual Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 30.716.102/0001-79. Objeto: Fornecimento de material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Félix de Balsas-MA , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência: 31/12/2025, contados da assinatura deste instrumento contratual. O valor global da contratação é de R$ 24.040,00 (Vinte quatro mil e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 10 301 1004 2089 0000 4.4.90.5200 10 302 0210 2068 0000 4.4.90.5200. Do Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 09/12/2025. Assinaturas: Géssica Alves Costa (Contratante) e Maria Dos Santos Rodrigues Coelho Silva (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de São Roberto - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 10/2025, Processo Administrativo nº. 173/2025, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à Reforma do Campo de Futebol do Povoado Vidal, no Município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 08/01/2026, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc- Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. São Roberto - MA, 9 de dezembro de 2025. MARKENNED SOARES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 12025/2025 ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO N.º 012025/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 36.519.422/0001-15. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETR Ô N I CO N° 06/2023. ObjetoO objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. PRAZO: 320 dias contados da assinatura do contrato. Valor Total: R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 12.361.0087.2048.0000; 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0310102202/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2024 - PMSB/MA, PROCESSO N.º 116/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e GOLDEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.905.923/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 704.064,35 (setecentos e quatro mil sessenta quatro reais e trinta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. 14 de novembro de 2025, Tutóia/MA, LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0310103201/2025 - ADESÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2024 - PMSB/MA, PROCESSO N.º 116/2024. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MONTEIRO DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 15.661.771/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Tutóia/MA. Valor: R$ 571.933,32 (quinhentos e setenta e um mil novecentos e trinta e tres reais e trinta de dois centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026. 14 de novembro de 2025, Tutóia/MA , LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 010709100101/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 006/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e MAKIXIMUS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 22.141.128/0001-08. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto e drenagem superficial no Município de Tutóia - MA. Valor: 8.050.297,53 (oito milhões e cinquenta mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavo). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026. 09 de dezembro de 2025, Tutóia/MA , FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO 162/2025 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 030/2025 -PROCESSO 162/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 -PROCESSO 162/2025, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Fornecedor: JN CIRURGICA LTDA. Valor total adjudicado: R$ 1.506.000,00 (um milhão, quinhentos e seis mil reais). 03 de Dezembro de 2025. Em 5 de dezembro de 2025 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES. Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO 162/2025 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 030/2025 -PROCESSO 162/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em Viana -MA, comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 030/2025 -PROCESSO 162/2025, que HOMOLO G A nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIANA -MA. Fornecedor: JN CIRURGICA LTDA. Valor total adjudicado: R$ 1.506.000,00 (um milhão, quinhentos e seis mil reais). Em 5 de dezembro de 2025 RAYLSON RAMON SANTOS NUNES. Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MARUPÁ. Correção após publicação. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Maio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº.37/2025. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MARUPÁ DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPRO CO VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DAS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DA ALDEIA NA LOCALIDADE LAGUINHO. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Marupá; CNPJ: 09.657.551/0001-05. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026. ESTADO DE MATO GROSSO