DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER AVISO DE ADESÃO Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025 O Exmo. Senhor RODRIGO LUIZ BENASSI, Prefeito Municipal de Colider, Estado de Mato Grosso, torna público a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICOU, o processo de Adesão nº 029/2025 em favor da empresa G. ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.185.743/0001-00, objetivando a contratação da empresa para fornecimento de livros literários com abordagem referente à cultura da paz para serem destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Colíder/MT, perfazendo o valor total de R$ 27.379,40 (vinte e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). A referida contratação será através de adesão na Ata de Registro de Preços nº 010/2024, oriunda do processo licitatório sob modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá (CIDES VRC). Colider/MT, 10 de dezembro de 2025. RODRIGO LUIZ BENASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE Nº 166/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº 117/2024 DATA: 05/12/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADA: R & R LTDA - OBJETO: O presente Termo tem por objeto o Aditivo de Prazo bem como acréscimo de 37,41% do Contrato nº 117/2024, referente à prestação de serviços de obra contratação de empresa para reforma e reconstrução da feira do produtor rural no Município de Comodoro/MT, conforme Proposta de Convênio nº 929563/2022 sudeco, pelo prazo de 120 (cento e vinte), 22/11/2025 á 22/03/2026 no valor de R$ 158.206,78 (Cento e cinquenta e oito mil, duzentos e seis reais e setenta e oito centavos), com efeitos retroativos á 22 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO Nº 326/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024.Contratante: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratante: Construtora Zm Mendes Eireli, Inscrita No Cnpj N.º 40.528.355/0001-72, Endereço Rua São Vicente, N. 21 Quadra 41, Bairro- Canelas, Cep: 78148-095, Com Sede Na Cidade De Várzea Grande/Mt - Estado De Mato Grosso, Neste Ato Denominada Contratada, Representada Pelo Srº. Zuleide Maria Da Conceição Mendes Pessoa Física, Brasileira, Portadora Da Cédula De Identidade N. 3xxxx-1 Ssp/Mt E Do Cpf N. 9x.Xxx.Xx-91.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Um Campo De Futebol Society Na Praça Central, Coordenada: Lat: 11°15'11.68's; Long: 57°30'27.81'o, Totalizando Uma Extensão De 1.537,50 M², No Município De Juara - Mt. Conforme Termo De Convênio N.º 0046/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/08099, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Esportes Lazer E Juventude.Cláusula Segunda - Da Finalidadea Finalidade Deste Instrumento É Manter Os Serviços Contratados, Através Da Prorrogação De Execução Da Obra Para 180 Dias, Sem Acréscimo De Valores, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Cidade, Memorando Nº 937/Smc/2025.Ssinatura: 08 De Dezembro De 2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 347/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024.Contratante: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7.Contratante: Calabria Mhg Construtora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Número 02.639.211/0001-44, Com Sede Na Estrada Maria Adelina,364-W, Bairro Chácara De Recreio Lúcia Maria, Na Cidade Juara, Estado De Mato Grosso, Neste Ato Representada Pelo(A) Sócio(A) Proprietário(A) Senhor(A), Márcio Henrique Giraldelli, Brasileiro(A), Casado Em Comunhão Parcial De Bens , Engenheiro Civil, Residente E Domiciliado(A) Na Rua Araçuaí, 214-W, Bairro Centro, Na Cidade De Juara , Estado De Mato Grosso, Portador Da C.I. Rg. Nº 0xxxxxx5 Ssp-Ms E Cpf/Mf N.º 5xx.Xxx.Xxx-X3.Cláusula Primeira - Do Objeto Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Pavimentação Asfaltica E Drenagem Urbanas Nas Vias: Rua João Wagner, Rua Firminio De Oliveira, Travessa 1, Travessa 2, Travessa 3, Rua Sergio B. De Holanda, Avenida Vereador Walter Lauro E Rua Antonio Lisboa Neto, Conforme Termo De Convenio Nº 0199/2024 - Processo Sinfra - Pro- 2022/05576, Conforme As Especificações Contidas Nos Projetos E Demais Documentos Que Integram O Edital De Licitação. Cláusula Segunda - Da Finalidade A Finalidade Deste Instrumento É Manter Os Serviços Contratados, Com O Propósito De Manter O Equilíbrio Econômico- Financeiro Original Do Contrato N.º 347/2024, Nos Termos Dos Artigos 135 E 136 Da Lei N.º 14.133/2021, E Com Vistas A Corrigir A Omissão Do Instrumento Contratual Ficando Formalmente Adotado O Índice Nacional De Custo Da Construção (Incc/Fgv) Como O Índice Setorial De Reajustamento Aplicável, Conforme Oficio Nº 939/Smc/2025 E Decisão Administrativa Fc Nº 095/2025.Assinatura: 04 De Dezembro De 2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 641/2025- INEXIGIBILIDADE N° 45/2025 Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: M & M Produção Musical Ltda, Inscrita No Cnpj: 05.543.849/0001-25, Localizada A Rua Gabriel Cubel, Nº 178, Vila Bandeirante - Cep 79.006-520, Campo Grande/Ms, Representada Por Adilio Malacarte, Brasileiro Casado, Inscrito No Cpf Nº. 535.Xxx.Xxx-00 - Rg 9xxxx3 Sesp/Mt, E-Mail [email protected], Denominada Contratada.Objeto: Contratação Da Dupla Brenno Reis & Marco Viola, Agenciada Pela Empresa M & M Produção Musical Ltda - Cnpj 05.543.849/0001-25, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025-2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2- 086414 / 2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento E Trinta Mil Reais)Assinatura: 10/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 642/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 46/2025 Parceiro Público: Município De Juara/Mt, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrita No Cnpj/Mf Sob N.º 15.072.663/0001-99, Com Sede Na Rua Niterói, N.º 81-N, Centro, Nesta Cidade De Juara/Mt, Neste Ato Devidamente Representado Pelo Prefeito Municipal, Sr. Valdinei Holanda Moraes, Brasileiro, Portador Da Cédula De Identidade N.º 6xxxx8 Sspmt E Inscrito No Cpf/Mf Sob O N.º 2xx.Xxx.Xxx-X7, Residente E Domiciliado No Município De Juara/Mt, Denominado Contratante.Parceira: Banda Forro Perfeito Produções De Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 21.658.882/0001-57, Localizada No Condomínio Estancia Quintas Da Alvorada, Quadra04, Conjunto B, Lote 33 - St Habitacional Jardim Botânico - Cep 71680-389 - Lago Sul/Df, Representada Por João Jose Da Silva, Brasileiro, Solteiro, Inscrito No Cpf Nº. 056.Xxx.Xxx-94 - Rg 13xxxx3 Sspp/Mg, Telefone 61 98208-7040, Denominada Contratada.Objeto: Contratação Da Banda Forro Perfeito Produções De Eventos Ltda, Inscrita No Cnpj: 21.658.882/0001-57, Para Apresentação Musical No Dia 13/12/2025, Durante O 44º Aniversário De Juara/Mt Conforme O Programa N.º 09032025- 2, Vinculados À Emenda Parlamentar N.º 202541530005 - José Medeiros E Ao Plano De Ação N.º 09032025-2-086414 / 2025, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico.Valor Global: R$ 89.690,50 (Oitenta E Nove Mil Seiscentos E Noventa Reais E Cinquenta Centavos).Assinatura: 10/12/2025extrato Segundo PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO RESULTADO DE LICITAÇÃO RETIFICADO - CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE Nº 025/2025. A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 025/2025, do tipo Credenciamento, que tem como objeto Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para execução de exames especializados, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelândia - MT. Neste ato foi credenciada a empresa: . .E M P R ES A .ITEM .VALOR TOTAL . .M.E SERVIÇOS MEDICOS CNPJ Nº 43.728.465/0001-76 .ITENS 07 ao 08 .R$ 681.996,00 A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa com as quantidades credenciadas e valores encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia - MT, 9 de dezembro 2025. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025 (EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI) PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° Nº 28186/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeadas pela Portaria nº 014/2025, torna público que está autorizada a realização de licitação EXCLUSIVA para a participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos do que dispõe a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, Tipo: Menor Preço por item (disputa aberta e fechada), sob o nº 021/2025, destinada à qualificação de empresas e à seleção da proposta mais vantajosa, conforme este Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 8.538/2015, e Decreto Municipal nº 004/2024, além das demais exigências editalícias. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos injetáveis visando atender a demanda do Hospital Municipal Maria Arlindo da Costa, de acordo com as especificações, quantidades, estimativas e condições previstas no ANEXO I - Termo de Referência, deste edital. CRONOGRAMA (horário de Brasília - DF): Recebimento das propostas: a partir de 05/11/2025, às 10h00; Encerramento das propostas: 17/11/2025, às 09h00; Abertura das propostas: 17/11/2025, às 09h30; Início da sessão de disputa de preços: 17/11/2025, às 10h30. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br), por intermédio da Pregoeira e da Equipe de Apoio. EDITAL: O Instrumento Convocatório e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download na Plataforma BLL Compras (www.bll.org.br) e no site institucional www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br. Nossa Senhora do Livramento-MT., 31 de outubro de 2025. LEONILDES F. S. BENEVIDES Pregoeira TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PASAPKAREEJ. Correção após publicação. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº. 40/2025. Objeto: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PASAPKAREEJ, EM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, COM VISTAS A ATENDER AS DESPESAS CORRENTES DA ENTIDADE E AS NECESSIDADES DOS INDÍGENAS DO SETOR MANGUEIRAL. Valor Total: R$ R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Pasapkareej; CNPJ: 08.282.912/0001- 05. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026. TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA YUKAPKATAN. Correção após publicação. Unidade Requisitante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Processo Original: Inexigibilidade de Licitação nº. 41/2023. Objeto: Formalização de Termo de Fomento com a Associação Indígena Yukapkatan deste município de Aripuanã - MT, em regime de mutua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco voltadas para o atendimento das despesas correntes da entidade e as necessidades dos indígenas da Aldeia na localidade Ponte Nova. Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Razão Social: Associação Indígena Yukapkatan; CNPJ: 05.980.869/0001-63. Vigência: 12 meses. Início da Vigência: 09/12/2025. Término da Vigência: 09/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO N° 31-2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Show Artístico, Com A Participação do Cantor Colle, No Evento Municipal Em Comemoração Ao 34º Aniversário de Planalto da Serra-Mt, Conforme As Condições, Requisitos e Especificações Detalhadas No Termo de Referência. Contratada:Bambil Produções e Eventos -Ltda. Cnpj: 54.378.423/0001-79.Vigência: 04/12/2025 à 04/01/2026. Valor Global: R$ 70.000,00. Natal Alves de Assis Sobrinho - Prefeito de Planalto da Serra.