DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100229 229 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO 1º AVISO DE ABERTURA CHAMAMENTO AO CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 334/2025. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Executivo Municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Tipo: CREDENCIAMENTO ONLINE. Objeto: Abertura de Credenciamento para o Chamamento Público para a contratualização de Clínicas (Pessoa Jurídica) especializadas na prestação de serviços em Oftalmologia, ou seja, procedimentos clínicos, procedimentos com finalidade diagnóstica, bem como procedimentos cirúrgicos, a serem prestados dentro do Território do Município de Primavera do Leste e assim complementar a dispensação desta modalidade de serviço pela Secretaria Municipal de Saúde de Primavera do Leste - MT, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Da Inscrição Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão ENVIAR os documentos mencionados no Edital a partir do dia 08/12/2025, no email [email protected]. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Prazo máximo para análise da documentação: 5 (cinco) dias úteis para análise e julgamento. Término de vigência do Edital: Prazo indeterminado. Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3500-4525 ou email [email protected]; Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "PUBLICAÇÕES - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 8 de dezembro de 2025. REGIANE CRISTINA DA S. DO CARMO Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 007/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 495/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Prédio Público no endereço: Avenida Joana Alves de Oliveira Esquina com a Rua Pedro Moreira nas coordenadas: 10º50'38.48"S - 61º27'24.83"O, no Município de Rondolândia -MT, de acordo com o Contrato de Financiamento nº 0621.850-45/FINISA/2023. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 29/12/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, Nº 123, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 10 de dezembro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DE Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade CONCORRÊNCIA de nº. 008/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 496/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: MENOR PREÇO, cujo regime de execução indireta será por EMPREITADA GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Muro e Area de Lazer na Creche Municipal no Endereço Av Joana Alves de Oliveira, Esq. Rua Padre Ezequiel Ramin nas Coordenadas: 10º50'39.98" S - 61º27'34.08"O no Município de Rondolândia - MT, conforme Portaria nº 934/2024/GS/SEDUC/MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 13h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 29/12/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Rua Suruí, Sala 01, n° 123, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 10 de dezembro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através do Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeada pela portaria 007/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIA R ES , CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES PARA RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA ATENDER AO CONVÊNIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 915825/2021, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Início de Recebimento das Propostas: 03/12/2025 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 18/12/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 18/12/2025. Local: https://bllcompras.com/ Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação deverão ser solicitados via plataforma ou obtidos no horário das 07h às 13h via e-mail: [email protected]. O edital encontrar- se-á a disposição dos interessados no portal https://bllcompras.com/, ou através do site https://www.rosariooeste.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2025 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, através da Pregoeiro Sr. Claudinei Norberto da Silva, nomeado pela portaria 007/2025 e 181/2025, torna público aos interessados, o resultado do PREGÃO ELETRONICO N° 014/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO - TAPA BURACO E RECAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, cuja abertura ocorreu no dia 31/10/2025 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedoras as empresas: EMPREITEIRA SILFORTE LTDA - CNPJ: 38.007.148/0001-20, com valor global de R$ 895.106,13 (oitocentos noventa e cinco mil, cento e seis reais e treze centavos). Rosário Oeste/MT, 10 de dezembro de 2025. CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Administrativo nº 042/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT por intermédio do Prefeito Municipal Mariano Balabam, depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, art. 17 incisos I a VII, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes à licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o art. 71, inciso IV, encerradas as fases de julgamento e habilitação, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação as empresas vencedoras do certame, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO - TAPA BURACO E RECAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT. Assim no termo da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor das empresas: EMPREITEIRA SILFORTE LTDA - CNPJ: 38.007.148/0001-20, com valor global de R$ 895.106,13 (oitocentos noventa e cinco mil, cento e seis reais e treze centavos). Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concernem as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. Rosário Oeste/MT, 10 de dezembro de 2025. MARIANO BALABAM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2025 Espécie: Inexigibilidade de Licitação; Objeto: Contratação direta de profissionais do setor artístico, especificamente cantores, para a realização de apresentações musicais durante as festividades referentes ao evento - REALIZAÇÃO DE FIM DE ANO CULTURAL - Réveillon 2025, sendo show com o cantor DOUGLAS CABRAL, no dia 31 de dezembro de 2025, na Praça Central Vereador Jardir Alves de Souza, localizada no município de Salto do Céu/MT; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 74, inciso II; Processo nº 028/2025; Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); Contratada: DOUGLAS PATRÍCIO CABRAL SILVA CNPJ: 52.923.122/0001-53; Autorização: em 02/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola; Ratificação: em 10/12/2025, por Mauto Teixeira Espíndola. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente Comissão de Contratação - Portaria n. 028/2025 - Matrícula n. 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se encontra aberto procedimento licitatório na MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO tendo como finalidade definir o conjunto de elementos que nortearão o procedimento licitatório para: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPIO DE SORRISO - MT. Realização: Por meio do site https://www.licitanet.com.br/; Data de Início para o recebimento das propostas: das 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 15/12/2025 até às 11:00 horas (horário de Brasília) do dia 08/01/2026. Data e horário de início da sessão: Dia 08/01/2026 as 11:00 horas (horário de Brasília). Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Regime de execução: INDIRETA POR PREÇO UNITÁRIO. O Edital poderá ser obtido junto à Prefeitura Municipal de Sorriso, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente ou através do site www.sorriso.mt.gov.br ou através do site https://www.licitanet.com.br/; Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Agente de Contratação na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07:00 às 13:00 horas (HORARIO OFICIAL DE SORRISO) ou através do telefone (66) 3545-4700 ou através do e-mail [email protected]. Sorriso - MT, 10 de dezembro de 2025. MIRALDO GOMES DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025 (CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2025 PARTES: CONTRATANTE: Munícipio de Anaurilândia-MS. CONTRATADO: RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução do asfaltamento do residencial Grisolia, conforme projeto aprovado, especificações técnicas constantes neste Termo de Referência e demais documentos complementares, observando-se as normas vigentes e os parâmetros estabelecidos pelo governo federal, em atendimento às necessidades do Município de Anaurilândia/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.005.15.451.0017.2013 - 449051.00.00.00 VALOR: de R$ 491.104,77 (Quatrocentos e noventa e um mil cento e quatro reais e setenta e sete centavos) PRAZO: 03 (três) mês. DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025. ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO HAMAMOTO - Prefeito Municipal, e o Sr. Abdo Ramadam, da empresa RAMADAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 Proc. Adm. n 144/2025 O Exmo. Prefeito Municipal de Aquidauana, Mauro Luiz Batista, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente da Lei n14.133/21 e alterações posterio res, estando em concordância com as ações e decisões do Agente de Contratação e Equipe de apoio, considerando o parecer jurídico final favorável, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica n 17/2025 à licitante vencedora do certame, sendo esta GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ n 03.688.640/0001-24, com o valor global de R$ 1.486.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e seis reais). O citado processo se refere à contratação de empresa especializada, para "Construção da Clínica da Mulher", do Município de Aquida uana/MS. Na forma e condições do edital e seus anexos. Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): D953B8F11B1FE4732BFF066BB5E3008D3E262A96. Aquidauana, 10 de dezembro de 2025. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito