DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PATRÍCIA DA SILVA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 115/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização da Dispensa Eletrônica n° 115/2025 - Processo Nº PM-ADM-2025/14568, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando (AQUISIÇÃO DE PANETON ES DESTINADOS ÀS AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMCAS), CONFORME COMUNICAÇÃO INTERNA PM-CIN-2025/05710). O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 11 de dezembro de 2025 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 16 de dezembro de 2025 - 11:15 Horas (Horário de Brasília) DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 16 de dezembro de 2025 - a partir das 11:30 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS, 10 de dezembro de 2025 RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 131/2025 Código registro TCE: 6DDBD6CD413F9B54C8E4C1086825C50D94E7CD90 O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 010/2025, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIVERSAS RUAS - LOTE 01 - OBRAS 01 E 03 - NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS, CONFORME CONTRATO N° 623.656- 22/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: GOMES & AZEVEDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.640/0001-24, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 15.609.999,97 (Quinze milhões, seiscentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos). Porto Murtinho/MS, 10 de dezembro de 2025. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2025 - Código registro TCE: 7F53D72F576ACCCFF94D76E98C765745647672B6 O Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve HOMOLOGAR, a Concorrência nº 011/2025, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIVERSAS RUAS - LOTE 02 - OBRA 02 - NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS, CONFORME CONTRATO N° 623.656- 22/2025/MCIDADES/CAIXA de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante: FUNCHAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.534.963/0001-15, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 14.857.000,00 (Quatorze milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil reais). Porto Murtinho/MS, 10 de dezembro de 2025. ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 195/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025 PROCESSO Nº 043/2025 CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 Objeto: CRedenciamento Pessoa Jurídica (Especialidade Mínima Clinico Geral), Para Realização de Plantões e Serviços de Acompanhamento Médico de Paciente Em Transporte de Urgência, Junto A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Abadia dos Dourados - MG. Contratado: Rodrigo Batista Pires Serviços Médicos LTDA. CNPJ Nº 48.849.267/0001-84. ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 05 de dezembro de 2025. Ciro Luiz da Silva Junior, Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados-MG, realizará no dia 18/12/2025 às 11:00 horas, o Processo Licitatório n.º 097/2025, na modalidade Dispensa Eletrônica. Critério Julgamento: Menor Preço Unitário. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES HOSPITALARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA ABADIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO: www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - FONE: 34 3847-1663 e SITE: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William Dorneles Resende - Agente de Contratação. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2025 Processo nº 043/2025 Credenciamento nº 01/2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 020/2025, Processo nº 043/2025 - Credenciamento nº 01/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PESSOA JURÍDICA (ESPECIALIDADE MÍNIMA CLINICO GERAL), PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES E SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO MÉDICO DE PACIENTE EM TRANSPORTE DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG. Fornecedores homologados/credenciados: RODRIGO BATISTA PIRES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 48.849.267/0001-84. Abadia dos Dourados-MG, 5 de dezembro de 2025 CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, na Pça Barão de Montes Claros, 16, Bairro Centro, nesta cidade de Aracitaba, licitação mod: Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Obra de pavimentação de vias urbanas -calçamento de vias públicas em bloquete na Rua Cristiano de Souza - Centro - município de Aracitaba - Etapa03. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 06/01/26. Infor: das 08 às 17hs dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.aracitaba.mg.gov.br. Aracitaba, 10 de dezembro de 2025. LEONARDO AMARAL DORNELAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 110/2025- Pregão Eletrônico Nº 043/2025 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 11/12/2025. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 29/12/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 30/12/2025. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de dezembro 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 111/2025 - Concorrência Nº 003/2025 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Pavimentação Asfáltica em C.B.U.Q no Município de Bonfinópolis de Minas - MG, conforme Contrato de Repasse N 954634/ MCIDADES / CAIXA e Proposta n 072383/2023. Início do Recebimento de propostas: 07h do dia 12/12/2025. Fim do Recebimento de propostas: 08hrs do dia 15/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00 do dia 15/01/2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: 38 3675- 1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de dezembro de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE ADESÃO Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 025/2025, oriunda do PE nº 022/2025, Proc. nº 050/2025, realizado pela CIMAMS, cujo objeto é "RP para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo do tipo hatch e pick-up utilitário 0 km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda dos municípios integrantes do consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS". Fornecedor: Montes Claros Veiculos e Peças Ltda - CNPJ: 22.677.264/0001-17. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. Intenção em aderir a Ata de RP 08/2024, oriunda do PE nº 01/2024, Proc. nº 02/2024, realizado pela AMESP, cujo objeto é "RP para contratação de empresa especializada para fornecimento de acessórios e materiais esportivos aos municípios que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí - AMESP". Fornecedor: WR Distribuidora e Industria Textil LTDA - CNPJ: 25.369.684/0001-24. Prefeito Mun.: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 027/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para manutenção da merenda escolar das escolas da rede municipal. A data da realização do certame será no dia 22 de dezembro de 2025 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 99893-1422 - Setor de Licitações. Em 9 de dezembro de 2025. ÉRICA JUSSARA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG, torna público que receberá, durante o período de 10/12/2025 a 10/12/2026, propostas para o CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025, cujo objeto é o "Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços ambulatoriais, abrangendo a realização de consultas médicas especializadas, mediante agendamento prévio, sob a coordenação e supervisão da secretaria de saúde do município de Caetanópolis". Maiores informações: tel. (31) 99728-5788, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração