DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura das propostas: 30/12/2025 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Processo Licitatório nº 104/2025 A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 104/2025, Pregão Eletrônico nº 056/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de serviços de seguro total para veículos da frota Municipal, conforme condições do edital". Data de abertura das propostas: 06/01/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br EDILSON MARINHO GANDRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATO DE CONTRATO Nº Nº 246/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 246/2025, firmado em 10/12/2025, com INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026. Valor: R$ 13.766,80 (treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 247/2025, firmado em 09/12/2025, com RAMSIG LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 09/12/2026. Valor: R$ 3.639,46 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: RAMSIG LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 248/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 248/2025, firmado em 10/12/2025, com KEMARY ESPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026. Valor: R$ 12.220,00 (doze mil, duzentos e vinte reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: KEMARY ESPORTES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 249/2025, firmado em 09/12/2025, com AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 09/12/2026. Valor: R$ 3.917,60 (três mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 250/2025, firmado em 10/12/2025, com 300 COMERCIO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026. Valor: R$ 26.560,50 (vinte e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: 300 COMERCIO, SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 251/2025, firmado em 10/12/2025, com TREVENZA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026. Valor: R$ 651,00 (seiscentos e cinquenta e um reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: TREVENZA SOLUÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2025 Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato n.º 252/2025, firmado em 10/12/2025, com DIAS COMPANY LTDA. Objeto: Aquisição de Itens Esportivos, Uniformes e Banner para suprir as necessidades oriundas das atividades esportivas e sociais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo, conforme Convênio Transferegov.br nº.966312/2024. Pregão Eletrônico: n.º 141/2025. Vigência: 10/12/2026. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Signatários: pelo Contratante, Adalberto Ribeiro Lopes, e pelo Contratado: DIAS COMPANY LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2025 A Prefeitura de Campos Gerais/MG torna público a Anulação do Processo Licitatório nº 72/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras: Projeto de combate a incêndio e pânico - AVCB (Ato de Vistoria do Corpo de Bombeiros) nas Instituições de Ensino Municipais. Fundamento: Identificação de vícios e falhas significativas nas planilhas orçamentárias. Informações Adicionais: A pasta promoverá a correção das planilhas e a abertura de um novo Processo Licitatório em data oportuna. Data da Anulação: Em 10 de dezembro de 2025. MIRO LUCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 083/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO Nº 028/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contração de empresa para fornecimento de produtos químicos e materiais que serão utilizados no tratamento da água de piscina utilizada na reabilitação de pacientes atendidos pela Secretaria de Saúde, e no abastecimento de água potável do povoado de Bom Jesus da Vista Alegre e na Estação de Tratamento de Água/ETA da sede do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 11/12/2025, até às 09:00 horas do dia 29/12/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 10 de dezembro de 2025. DÉBORA VITAL GUEDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., Extrato do Contrato de nº 075/2025, cujo objeto é: "Adesão a Ata de Registro de Preço nº 002/2023, referente ao Processo Administrativo nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023 - do consorcio intermunicipal de desenvolvimento sustentável do alto paranaíba - CISPAR, para aquisição de aparelhos de display touch screen com solução educacional, em atendimento a solicitação da secretaria de educação do município de Capitão Enéas/MG". Informações pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (38) 3235-1001., Contratada: NEOPART SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 35.581.428/0001-50. Data da assinatura: 11/12/2025 - vigência: 10/12/2026. Capitão Enéas, 10 de dezembro de 2025. REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 O Município de Caranaíba/MG, torna público o Pregão Eletrônico nº 53/2025, autorizado pelo PL Nº 89/2025, objetivando a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo utilitário tipo caminhonete para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Caranaíba/MG. Data da sessão: 23/12/2025 às 09h00min. Edital disponível em: www.caranaiba.mg.gov.br e na plataforma: https://caranaiba.licitapp.com.br/. Caranaíba-MG, 10 de dezembro de 2025 MARIANE LUIZA DA SILVA DUTRA Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU EXTRATO DE RESCISÃO Nº 70/2025 RESCISÃO DO CONTRATO Nº 70/2025. Processo Licitatório nº 67/2025. Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. CRV SERVIÇOS E CONSTRU ÇÕ ES LTDA. Data: 09/12/2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2025 Processo Licitatório nº 20/2025. Concorrência Eletrônica nº 01/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU - CONTAMIL CONSTRUÇÃO LTDA. Data: 09/12/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 93/2025 Processo Licitatório nº 124/2025. Adesão nº 06/2025. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU - DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de caminhão com báscula 6m³, 4x2, toco, novo zero km, nas especificações conforme termo de referência, autorizada pelo processo de adesão a ata de registro de preço n° 04/2024, resultante do processo licitatório nº 06/2024, pregão eletrônico para registro de preços nº 06/2024, do consórcio intermunicipal multifinalitário dos municípios do Lago de Furnas - Cimlago. Valor: 493.037,00 (quatrocentos e noventa e três mil, trinta e sete reais). Vigência: 09/12/2025 à 09/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DO 3º E 4º TERMO ADITIVO CONTRATO nº 139/2024 do PL nº 156/2024, Concorrência Eletrônica nº 07/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação, recapeamento de vias públicas no Município de Carmo do Cajuru - Trecho Barraginha; Ligação Avenida das Flores à Rua José Demétrio Coelho, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 953849/2023 - Operação nº 1091952-46, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. 3º Termo Aditivo - Prorrogação da vigência por mais 30 (trinta) dias. 4º Termo Aditivo de Supressão no valor de R$ 1.417,16. Carmo do Cajuru-MG, 09/12/2025. Henrique Alves Dias. Agente de Contratações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PL Nº. 248/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 42/2025 Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de papelaria para atender as necessidades da Administração Municipal. Empresas Vencedoras: Agnes Comercial Ltda, no valor R$ 4.457,00; Aliança Comercio e Distribuição de Papelaria Ltda, no valor R$ 31.175,50; Comercial Grossi Atacado e Varejo Ltda, no valor R$ 88,00; Comercial Terra Ltda, no valor de R$ 26.283,00; Compasse Papelaria e Representações Ltda, no valor de R$ 1.508,60. Frutfica Comércio Ltda, no valor de R$ 61.650,00. J.S Informática, Equipamentos e Suprimentos Ltda, no valor de R$ 23.238,60. Jet Distribuidora Ltda, no valor de R$ 18.472,75. Moveis e Serviços Ltda, no valor de R$ 985,00. Oscimar Cota Barbosa, no valor de R$ 6.813,00. RBQ Comercial Ltda, no valor de R$ 7.795,50. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 09/12/2025. Samara Sanglard Calçado Reis. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO CONTRATO Nº 059/2025 PL 057/2025 CONC EL Nº. 006/2025 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, torna pública 4º Aditivo ao Contrato nº 059/2025 ref. ao PL 057/2025 CONC EL Nº. 006/2025. OBJ: CONT DE EMP PARA EXEC DOS SERV DE RETOMADA DE CONST DE COB DE QDRA ESC 001/0013 - TERMO DE CONV Nº 34922/2024 - PAC 2 - NO RETIRO VELHO DIST NO MUN DE CHAP GAUCHA - MG. FIRMADO EM: 05/06/2025 - Empresa: CARLOS EMILIO JESUS DOS NAVEGANTES *441346, CNPJ 41.598.545/0001-29. PERÍODO DE: 05/12/2025 a 05/02/2026. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.