DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Chapada Gaúcha/MG, 10 de dezembro de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº 15/2025 PL 144/2025 ATA DE RP 016/2024 RESULTANTE DO PL Nº 05060003/2024 PE N° 91.012/2024 A PREF. MUN. CHAP. GAÚCHA - MG, torna publica a ADESÃO nº 015/2025 PL 144/2025 junto Ata de RP 016/2024 resultante do PL Nº 05060003/2024, PE N° 91.012/2024. OBJ: CONT DE EMPRESA, QUE TEM POR OBJ A AQ DE BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGOGICOS AOS ESTUDANTES DE ED INFANTIL (CHECHE E PRE ESCOLA) E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUND DA REDE MUN DE ENSINO DE CHAP GAUCHA. GERENC: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SERTÃO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ: 08.080.287/0001-19. DET: SMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CNPJ: 45.337.054/0001- 85. DIA: 10/12/2025. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira. Chapada Gaúcha/MG, 10 de dezembro de 2025 JOSE RONE ROD. PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Administrativo nº 156/2025, Adesão de Registro de Preços nº 009/2025, cujo objeto: A presente Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, refere- se aquisição de um ônibus escolar de 45 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Cabe ressaltar que está adesão foi originada do Pregão Eletrônico nº 006/2023, Processo Administrativo 23034.028908/2022-18/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Tendo como Detentora da ARP a empresa: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. A homologação ocorreu no dia 04/12/2025. OBS: O VALOR SERÁ PAGO ATRÁVES DA RESOLUÇÃO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261001358/2025/SEE. Nº DA SOLICITAÇÃO FEITA AO FNDE: 105306. EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO Nº 138/2025, Contratada: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor Total de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte um mil e novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data do contrato: 04/12/2025, Vigência: 04/12/2025 a 28/12/2025. Coimbra-MG, 8 de dezembro de 2025 MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS Diretora Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP Nº. 039/2025, para Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Toners, Recarga de Toners, Manutenção de rede, computadores e impressoras. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 23/12/2025 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CAR DOSO - Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA SRP Nº 37/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 28/11/2025, Pág.268. Comunica a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para SRP nº. 037/2025, para Produção e realização de eventos. A Abertura será dia 29/12/2025, às 09h00m, através da plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br. Informações Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº: 022/2025 - Pregão Eletrônico n°: 014/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Contratada: DEPOSITO BEIRA RIO LTDA ME - Valor: 4.789.509,49. Vigência: 09/06/2025 à 09/06/2026. Processo nº: 023/2025 - Inexigibilidade 006/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Contratada: PLENA SAUDE INTEGRADA LTDA - Valor: 3.861.199,95. Vigência: 02/06/2025 à 02/06/2026. Processo nº: 023/2025 - Inexigibilidade 006/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS. Contratada: SATHLER E RAMOS SERVIÇOD MEDICOS - Valor: 129.600,00. Vigência: 02/06/2025 à 02/06/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2025 Processo de Compra n.º 317/2025 - Processo Licitatório nº 205/2025, publicado no DOU de 27/11/2025, Seção 3, pág. 247. Informamos aos interessados que foram realizadas alterações no corpo do edital. Diante ao exposto, fica alterado a data de abertura da sessão pública para o dia 29/12/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O edital retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE 009/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 182/2025 - PROCESSO LICITAT Ó R I O Nº 113/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS" - GRUPO 02 - SUBGRUPO 1 - CONSULTAS, ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS 009/2025,tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ´s: 24.232.886/0186-19 e 24.232.886/0185-38. Coronel Fabriciano/MG, 9 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 36/2025 - CREDENCIAMENTO N° 8/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 212/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 326/2025 Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança da Saúde, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de baixa a média complexidade em cirurgia vascular, consultas de urgência, e procedimentos no município de Coronel Fabriciano, conforme as necessidades e demandas do Hospital Dr. José Maria Morais, por valor diferenciado aprovado através da Resolução do Conselho Municipal de Saúde ad referendum 003/2025 de 21 de outubro de 2025, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o período para o credenciamento será a partir do dia 10/12/2025, permanecendo aberto enquanto perdurar a necessidade da administração pública, permitindo o ingresso de qualquer interessado, a qualquer momento, desde que atenda aos requisitos fixados no edital e seus anexos, através da plataforma AMM/LICITA - https://ammlicita.org.br/. O edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo de Compra n.º 310/2025 - Processo Licitatório nº 203/2025 Objeto: : Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços de impressão e reprografia, incluindo software de gestão de impressão, plotagem, encadernação e plastificação, por meio do fornecimento, em regime de comodato de equipamentos novos (de primeiro uso), sendo impressoras e copiadoras Led/Laser monocromáticas e policromáticas, multifuncionais e plotter, com capacidade de impressão de até o formato A0, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on-site, reposição de peças e fornecimento integral de insumos (incluindo papel e toner), para atender a todas as Secretarias de Governança e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso, devido à necessidade de análise na instrução do processo A nova data de abertura será remarcada após a apreciação. Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ADESÃO Nº 4/2025 PROCESSO DE COMPRA 367/2025 A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG torna público que aderiu a Ata de Registro de Preços n.º808/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90/2025, Processo licitatório nº 135/2025, realizado pelo Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, tendo como finalidade a contratação de empresa especializada em ambientação e decoração natalina, compreendendo a locação, transporte, montagem, manutenção e desmontagem das estruturas decorativas, com a disponibilização de equipe técnica, em atendimento a Secretaria de Governança Estratégica da Qualidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade Econômica , tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos, tendo como fornecedor a empresa POP LEKO ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA - EPP, ao valor global de R$1.055.943,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil e novecentos e quarenta e três reais). Coronel Fabriciano, de 4 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025 Processo de Compra nº 322/2025 - Processo Licitatório n° 199/2025 Objeto: Aquisição de materiais esportivos e camisas, para atender aos usuários do "Programa Mexa-se, Hábitos de Vida Saudável", desenvolvido pelo Município como prática preventiva e de promoção da saúde, referente ao Convênio nº 960677/2024, proposta nº 1042/2024 do Ministério do Esporte, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Informo que as vencedoras do processo supracitado foram: Comercial Uniesportes Eireli - Me referente ao item 04; 300 Comercio, Servico e Logistica Ltda referente ao item 01 e Daru Industria Textil Ltda referente aos itens 02 e 03. Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 63/2025 Processo de Compra nº 303/2025 - Processo Licitatório nº 200/2025 Objeto: Aquisição de caixas térmicas e gelo reutilizável, para atender a demanda do setor de imunização, em atendimento â Secretaria de Governança de Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunico que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: FASTLABOR COMERCIAL LTDA, referente ao item 01, ao valor global de R$ 8.000,00; MEDSET SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, referente ao item 05, ao valor global de R$ 202,96; MOVEIS E SERVICOS LTDA ME, referente aos itens 08, 09, 10 e 11, ao valor global de R$ 2.469,06; e TECNO SOLUTIONS LTDA, referente ao item 03, ao valor global de R$ 800,30. Os itens 02, 04, 06 e 07 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 4 de dezembro de 2025. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação