DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 Processo de Compra n.° 321/2025 - Processo Licitatório n.° 213/2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de laboratório, para confecção de próteses odontológicas, incluindo próteses totais, parciais, fixas e móveis, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte d receita, Transferências Fundo a Fundo dos Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 9 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Registro de Preços n.° 033/2025 - Processo de Compra n.° 250/2025 - Processo Licitatório n.° 155/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, Seção 3, pág. 196. Informamos aos interessados que os pedidos de Esclarecimento e Impugnação apresentados foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 05/01/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Evento de Alteração - Edital Retificado encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de dezembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/25 Proc. Administrativo 94/25 Obj: Contratação integrada de empresa para construção de 24 unidades habitacionais no Condomínio João Nobre, Bairro Nova Diogo, Mun. de Diogo de Vasconcelos, conf. Termo de Compromisso OGU MCIDADES 974128/2025, Operação 1100278-53. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Abertura da Sessão: 11/03/26, às 07h15min (horário de Brasília), através da plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência da instituição e na plataforma de licitação. Inf: (31) 3886-1284. Em, 10 de dezembro de 2025 CÁSSIO SANTOS SILVA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO CONCONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/25 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais, conf. disposto no art. 71, inciso III, Lei Fed. 14133/21 e Súmula 473 do STF, torna público anulação do Proc. Licitatório 86/25, ref. Conc. Eletrônica 05/25. Obj: Construção de 24 unidades habitacionais no Condomínio João Nobre, Bairro Nova Diogo, vinculada ao Termo Compromisso OGU MCIDADES 974128/2025 (Programa Minha Casa, Minha Vida). Motivo: Constatação vício de legalidade insanável, fase preparatória, especificamente na definição inadequada do regime de execução contratual, impondo-se a adoção de Contratação Integrada ou Semi-Integrada, conf. art. 46, V, Lei 14133/21. Fica aberto prazo legal de 3 dias úteis p/ manifestação dos interessados, nos termos art. 169, § 3º, Lei 14133/21. Em 9 de dezembro de 2025 JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG, por meio da Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos, NOTIFICA a empresa VIBRA ENERGIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 34.274.233.0025/71, para que realize a retirada do tanque de combustível e demais itens, pertencente à referida empresa e atualmente sob responsabilidade desta Administração. A empresa deverá realizar a retirada do bem IMPRETERIVELMENTE no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados da data desta publicação, no endereço Rua José Balbino Pereira, nº 171 - Bairro Espírito Santo - Divinópolis/MG - CEP 35500-254. Ressaltamos que a empresa já havia sido formalmente notificada, conforme Aviso de Recebimento nº 0Y598807305BR, em 20/08/2025, não tendo adotado até o momento as providências necessárias. Fica ciente a notificada de que, não sendo o bem retirado dentro do prazo estabelecido, o tanque de combustível e demais itens, receberão a destinação que a Administração Pública julgar adequada, conforme interesse público e legislação aplicável. Divinópolis/MG, de 4 de dezembro de 2025. MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos EXTRATO DO 3º TA - CT 50/2025 - PL 1/2025 Contratada: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária e prorrogação até 16/02/2026. Acréscimo de R$12.069,01 que corresponde aproximadamente de 1,45%.Divinópolis, 02 de dezembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO TA Nº 6/2025 - CT 10/2024 - PL 12/2024 Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA. Objeto: prorrogação do prazo até 05 de fevereiro de 2026. Divinópolis, 04 de dezembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento) EXTRATO DO TERMO DE APOSTILA AO 4º TA - CT 130/2024 - PL 252/2024 Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Correção da Fonte, onde se lê: Fonte 2.710.010, ficha nº 719, leia-se: Fonte 2.710.000, ficha nº 719. Correção do valor consolidado de R$ 1.403.956,94 para R$ 1.404.031,31.Divinópolis, 04 de dezembro de 2025.Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DO 6º TA - CT 157/2024 - PL 293/2024 Contratada: AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária. Acréscimo de R$4.681,21 que corresponde aproximadamente de 0,82%.Divinópolis, 28 de novembro de 2025. Paulo José Silva (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Diário Oficial Da União, Edição 231, do dia 04/12/2025 - Onde se lê… Prefeitura Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do 5º TA - Ct 117/2025 - PL 225/2024. Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. Leia se … Prefeitura Municipal de Divinópolis - Setop - Extrato do 5º TA - Ct 117/2024 - PL 225/2024. Contratada: GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, Processo Licitatório Nº 063/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 028/2025 - torna público que no dia 23/12/2025 fará realizar o Pregão Eletrônico nº 028/2025, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTO AÚDIO VISUAL E MATERIAL DE CONSUMO DESTINADO A FARMÁCIA DE MINAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA/MG, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 13h00min do dia 23/12/2025. DATA DA ABERTURA: 23/12/2025, às 13h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. Douradoquara/MG, 10 de dezembro de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 SRP 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025 REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Processo Licitatório nº 062/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2025 SRP 014/2025, torna público que no dia 23/12/2025, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 027/2025, CUJO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS EM GERAL, HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08h00min do dia 23/12/2025. DATA DA ABERTURA: 23/12/2025, às 08h00h, NO SÍTIO: www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES), NOS SITES: www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br. José Messias Soares - Agente de Contratação. Douradoquara/MG, 10 de dezembro de 2025 JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Concorrência Presencial nº 00006/2025. Processo Administrativo n° 00247/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação do sistema de abastecimento de água potável do bairro Passa Quatro, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 29 de dezembro de 2025. Em 10 de dezembro de 2025. HÉRICA ALVARENGA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação. Concorrência Presencial nº 00005/2025. Processo Administrativo n° 00244/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo na quadra de esportes existente no Bairro Ponte Alta, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 26 de dezembro de 2025. Em 8 de dezembro de 2.025. HÉRICA ALVARENGA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000394/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000145/2025: O Município de Extrema, através do Agente de Contratação, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 de dezembro de 2025, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000394/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 000145/2025, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR.. Mais informações, através do endereço eletrônico-Licitações do Executivos Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) . Extrema, 09 de dezembro de 2025. MARILENE FERREIRA SOARES Agente de Contratação