DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos através do e-mail [email protected], ou no setor de Licitações, de segunda a sexta-feira de 07:00 as 11:00 hs, nos dias úteis. Jaíba/MG, 10 de dezembro de 2025 TEÓFILO GOMES CAIRES Diretor Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 2416102 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 161/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 73/2024 CONTRAT A N T E : Any Caroline Muniz LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de materiais de construção, para atender as Secretarias deste Município de Janaúba mg Valor total acrescido neste aditivo: R$ 6.775,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 72.757,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2418201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 182/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº. 82/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: J B L Aluguel De Maquinas E Construção Civil LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para "serviços para instalação de divisórias em gesso acartonado e portas de madeira" VIGÊNCIA: 04/12/2024 a 04/12/2025 PRORROGAÇÃO: 04/12/2025 a 04/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025, EDITAL Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2025, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 23 DEZEMBRO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar da rede municipal de Japaraíba no ano de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba/MG, 10 de dezembro de 2025 LILIANE APARECIDA NASCIMENTO Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISOS DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município, no uso de suas atribuições legais e em conf. c/ disposto no art. 79 Lei 14133/21, torna pública Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenc. 01/24. Obj: Cred. pessoa jurídica especializada em fornec. de salgados diversos na cidade de Jequitaí, visando possibilitar o ingresso de novos interessados que atendam às condições e requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Prorrogado prazo p/ receb. pedidos de credenc. por mais 12 meses, a contar de 05/12/25, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições do edital original. Edital: jequitai.mg.gov.br. Inf: no endereço acima (38)999420515 ou [email protected] CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O Município, no uso de suas atribuições legais e em conf. c/ disposto no art. 79 Lei 14133/21, torna pública Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenc. 04/24. Obj: Credenciamento de artista nas categorias de cantor solo, banda, DJ e locutor, p/ atender aos diversos eventos e festividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura, visando possibilitar o ingresso de novos interessados que atendam às condições e requisitos estabelecidos no instrumento convocatório. Prorrogado prazo p/ receb. pedidos de credenc. por mais 12 meses, a contar de 05/12/25, permanecendo inalteradas todas as demais cláusulas e condições do edital original. Edital: jequitai.mg.gov.br. Inf: no endereço acima (38)999420515 ou [email protected] BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 018/2025. A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, torna-se público a adesão a Ata de Registro de Preços nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, promovido pelo CIS EVMJ - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ENTRE OS VALES MUCURI E JEQUITINHONHA para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanentes de acordo maior percentual de desconto sobre os valores de referência previstos na tabela RENEM. Fornecedor COMERCIAL SOARES E MOTA LTDA , CNPJ nº 08 648 188/0001-90, Valor R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), Contrato 295/2025, vigência 09/12/2025 a 19/11/2026 Lagoa Formosa/MG, 9 de dezembro de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO PROCEDIMENTO 062/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2025 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da construção de quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, na sede do município de Lagoa dos Patos/MG - recurso federal FNDE e contrapartida recurso próprio. CONTRATO 070/2025. Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e a Sr. Adriano Vieira de Almeida, portador (a) do CPF Nº *.364.086- p/ CONSTRUTORA ALMEIDA BOZZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.547 569/0001-84 - Valor total de R$ 491.200,00 (quatrocentos e noventa e um mil e duzentos reais). Assinatura: 03/12/2025 -Vigência: 12 meses. Lagoa dos Patos/MG, 03 de dezembro de 2025. Hercules Vandy Durães Da Fonseca - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO 034/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Irmãos Castro Eireli ME - CNPJ n° 04.340.890/0001-31. Finalidade: prorrogação do contrato por mais 12 meses, com manutenção do valor original, nos termos do artgo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2023 Município de Lagoa Santa/MG Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 56, página 287, de 24/03/2025, referente ao 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 022/2023 - Inexigibilidade para Credenciamento 034/2022. Onde se lê: "1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 Finalidade: renovação do contrato com reajuste do valor conforme Portaria GM/MS n°1.924, de 17 de Novembro de 2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93." Leia-se: "2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 022/2023 Finalidade: Transformação automática da natureza jurídica, de acordo com a Lei n° 14.195/2021, bem como prorrogação do contrato por mais 12 doze (meses), com manutenção do valor original, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93". Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 119/2025, PRC 262/2025. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios com vista ao atendimento das necessidades das diversas secretarias e da Guarda Civil Municipal, do município de Leopoldina, para o exercício de 2026, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 06/01/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 10 de dezembro de 2025. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2025 - menor preço global. O Município de Limeira do Oeste - MG, através da Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 08 de janeiro de 2026 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, DRENAGEM, CONTENÇÕES E SERVIÇOS COMPLEMENTARES EM VIAS PÚBLICAS DE LIMEIRA DO OESTE - MG, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 10 de dezembro de 2025. MOISÉS DE OLIVEIRA TEX Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 83/2025 O Município de Mantena torna público a anulação do Processo Administrativo nº 083/2025, Chamada Pública nº 002/2025, que tem por objeto o credenciamento de serviços de realização de consultas médicas especializadas, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena. GENTIL MATA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, torna público a abertura do Processo n°.138/2025, Pregão Presencial no.023/2025, do tipo menor preço por item, Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de concreto usinado FCK,, que será realizado no dia 22/12/2025 às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. Maripá de Minas, 8 de dezembro de 2025. EDUARDO AUGUSTO SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 106/2025, PROCESSO 10/2025, CONCORRÊNCIA 01/2025. OBJETO DO CONTRATO: execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais (reforma ponte queimada), conforme PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO TRANSFEREGOV 956333/2024 - MAPA e MUNICIPIO DE MARLIÉRIA - MG OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços de reforma da "Ponte Queimada", contratados por meio do Contrato nº 106/2025 até 13 de fevereiro de 2026. CONTRATANTE: Município de Marliéria/MG, CNPJ:16.796.872/0001-48, CONTRATADA: MDP Construção Civil Ltda, CNPJ nº 04.516.294/0001-60 CONSULTAS: (31) 99814-5522, licitacao@marliéria.mg.gov.br. 09/12/2025 JULIANO PINTO MARTINS AGENTE DE CONTRATAÇÃO.