DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100237 237 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Prefeitura Municipal de Mathias Lobato - Mg, Comunica Que Abrirá O Pregão Eletrônico 036/2025, Para O Objeto Aquisição de Veículo Escolar Destinado Ao Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Pública de Ensino. O Julgamento das Propostas de Preços e Habilitação Ocorrerão No Dia: 29/12/2025, às 09h00m, Através da Plataforma "Licitardigital" Pelo Link: Www.Licitardigital.Com.Br. Informações No Tel: (33) 3284-1488 Ou [email protected] - Com Marcos Vinicius Ferreira Souza - Agente de Contratação. Mathias Lobato/MG, 10 de dezembro de 2025 MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATUAL 1º Termo Aditivo/Contrato nº068/2025, Concorrência Eletrônica nº001/2025, P. L. nº075/2025. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de prestação de serviços com mão de obra capacitada de profissionais e fornecimento de materiais, cujo objeto é a construção de cobertura no Campo Society do Complexo Esportivo Geraldo Landim, localizado a rua Homero Penha de Andrade, 357, bairro centro, nesta cidade de Minduri/MG. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI/MG, CNPJ nº 17.954.041/0001-10. Contratado: J M SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ Nº27.028.550/0001-45. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Vigência: 01/01/2026 até 28/02/2026. Autorizado por José Bento Junqueira de Andrade Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público, que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de sala de aula, sala dos professores; construção de telhado metálico; manutenção das esquadrias; extensão da grade de ferro da fachada, incluso troca dos portões; revitalização na pintura da E. M. Doutor Justino Pereira, na cidade de Miraí - MG. Maiores no site:www.mirai.mg.gov.br ou https://bnccompras.com. Miraí, 10 de dezembro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 035/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda, CNPJ nº 14.054.958/0001-70. Objeto: acréscimo do valor do contrato em R$ 24.435,19 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), referente ao aumento quantitativo de itens da planilha orçamentária. Data de assinatura 10/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG - Torna público os EXTRATOS DE CONTRATOS, referente ao PA Nº 081/2025 - ADESÃO Nº 007/2025. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo Ônibus Rural Escolar ORE 1 e ORE 2, para atender à demanda de transporte de alunos do ensino básico na zona rural do município de Montalvânia. (Oriundo do Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico-SRP nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). CONTR AT A DA S Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, CNPJ nº 06.020.318/0001- 10, Contrato Administrativo Nº 108/2025 no Valor Global de R$ 436.266,80; e a empresa IVG Brasil Ltda, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, Contrato Administrativo Nº 109/2025 no Valor Global de R$ 421.971,65. Vigência dos Contratos: 03.12.2025 à 19.10.2026. - FREDSON LOPES FRANÇA - -Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2025 EXTRATO Nº 239/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 372/2025 - Pregão Eletrônico nº 140/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is) especializada(s) na prestação de serviços de caminhões basculante (modelo trucado), na zona rural, sob o regime de horas/máquina para atender a demanda da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do município de Montes Claro-MG. Detentora da Ata: Ata 446 - Boa Vista Agropecuária E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 05.016.645/0001-36. Valor Global: R$ 2.769.552,00. Assinatura da Ata por meio digital em 25/11/2025.Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preço encontram-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2025. ISLENE FERNANDES OLIVEIRA PRATES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 240/2025 Processo nº 501/2024 - Pregão Eletrônico nº 167/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos veterinários, atendendo a demanda da secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros/MG. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 691 - Fornecedor: ALC Moraes Comercial Ltda, inscrita no CNPJ: 46.339.373/0001- 92. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 691: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 13/11/2025 e tendo como termo final o dia 12/11/2026.2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Do Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, com decréscimo dos valores inicialmente registrados para os itens 3 e 8, de acordo com aceite da contratada (fls. 462 - 463). O valor global desta renovação é de R$ 5.158,50. Assinado por meio digital em 12 de novembro de 2025. Ata nº 692 - Fornecedor: Cat Dog Atacado Ltda, inscrita no CNPJ: 49.386.357/0001-49. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 692: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 11/11/2025 e tendo como termo final o dia 10/11/2026.2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Do Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s) decréscimo dos valores inicialmente registrados de acordo aceite do(a) contratado(a) (fls. 464 - 465). O valor global desta renovação é de R$ 5.680,50. Assinado por meio digital em 07 de novembro de 2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 26 de novembro de 2025. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1092/2025 Processo: 311/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 081/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0311/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - CNPJ: 20.533.295/0003-30. Termo de apostilamento nº. 01 ao 27º termo aditivo ao contrato P0311/23-01: O presente instrumento tem por objetivo incluir dotação orçamentária ao Vigésimo Primeiro Termo de Aditamento do Contrato nº P0311/23-01, tendo em vista a necessidade de empenhamento dos seguintes valores, utilizando-se do saldo existente na ficha 13470. Valor: R$ 1.394.576,68 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Salienta-se que não foi possível empenhar os valores abaixo na ficha 5826, informada inicialmente no contrato, devido à indisponibilidade de saldo orçamentário nessa ficha, nos seguintes termos: (...).1.1. Inclui-se a Dotação Orçamentária descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02 - 10.302.0065.2.139 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.36 - Ficha: 13.470 - Fonte de Recursos: 2600. Assinado digitalmente em 24 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação EXTRATO DE DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1098/2025 Processo nº 403/2025 - Modalidade: Inexigibilidade Presencial nº 171/2025. Objeto: Adesão à ata de registro de preço nº 07/2025 (Processo Administrativo n° 19973.0007136/2024-57 - Pregão Eletrônico SRP nº 90.001/2025), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, com a finalidade de aquisição de materiais de informática, destinados ao atendimento às secretarias do Município de Montes Claros. Ata nº 416. Fornecedor da Ata: Líder Notebooks Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 12.477.490/0002-81. Valor: R$ 5.038.500,00. Vigência: A Ata de Registro de Preços tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Assinada por meio digital em 18 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2025.Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1099/2025 Processo: 310/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 310/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do sus, conforme chamamento público nº 002/2023. Contrato: P0310/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, inscrita no CNPJ sob o nº 00.991.591/0001-06. Termo de apostilamento nº. 01 ao 22º termo aditivo ao contrato P0310/23-01: O presente instrumento tem por objetivo incluir dotação orçamentária ao Vigésimo Segundo Termo de Aditamento do Contrato nº P0310/23-01, para remanejamento do montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), a ser anulado do empenho 13886/2025, referente ao Serviço Ambulatorial, Hospitalar do Fundo de Ações Estratégicas de Compensações, Pós-Fixado (Recurso Federal), o qual deverá ser reempenhado como Serviço ambulatorial, hospitalar de alta complexidade e incentivos, pós-fixado (recurso federal), para pagamento da produção das competências novembro e dezembro de 2025. Ressalta-se que tal remanejamento justifica-se uma vez que a produção prevista foi inferior à programada nas competências já pagas e não interferirá na continuidade da prestação do serviço pelo prestador para as competências remanescentes. O valor remanejado será empenhado através da dotação descrita abaixo: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Função Programática: 02.12.02.10.302.0065.2139 - Elemento de Despesas: 3.3.90.39.36 - Ficha: 5826 - Fonte de Recursos: 1600. Assinado digitalmente em 25 de novembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 25 de novembro de 2025. Wátila Souto Medeiros Agente de Contratação ' PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira, torna público que realizará a licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, nº 046/2025, do tipo Menor Preço Item. Objeto: Contratação de empresa para confecção, montagem e instalação de móveis planejados, confeccionados em MDF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 23/12/2025. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 23/12/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3458-0000. Natalândia - MG, 10 de dezembro de 2025 NEILY MARIA MACHADO ALVES Secretaria Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025. O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, homologa o Pregão Eletrônico nº 036/2025. ADJUDICANDO a empresa: LUCAS RICARDO MANIERI DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 54.860.605/0001-81, Item: 01 - Valor Global: R$ 102.920,00. Natalândia/MG, 10 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO ADESÃO n° 015/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EDUCACIONAIS PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CINDESP.. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: ALS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 05.609.660/0001-98- Valor Global estimado: R$ 320.740,00, Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 10/12/2025. Natalândia/MG, 10 de dezembro de 2025. (a) Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO n° 016/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO NACIONAL, PARA ATENDIMENTO A ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT) COM PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO PEDAGÓGICO, COM RECURSOS DIGITAIS E VIRTUAIS INTERATIVOS E FUNCIONALIDADES PARA GESTÃO DE APRENDIZAGEM, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E GESTORES, SUPORTE AOS USUÁRIOS E ESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA LOCAL NAS ESCOLAS ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS, QUANDO NECESSÁRIO, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ESTRUTURADOS E BASEADOS EM METODOLOGIAS ATIVAS. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: SABER SOLUÇÕES EDUC AC I O N A I S E TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ: 26.846.066/0001-90 - Valor Global estimado: R$ 99.888,96, Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 10/12/2025. Natalândia/MG, 10 de dezembro de 2025. (a) Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito.