DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 268.730,98. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 03/02/2025. Natalândia/MG, 03 de Fevereiro de 2025. (a) Paulo Sergio Laurindo Modesto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA MG - Torna público o edital de licitação 84/2025, Pregão Eletrônico Para 021/2025. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria nas rotinas administrativas relacionadas à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no processamento, organização e lançamento dos dados oriundos dos procedimentos licitatórios no sistema de gestão municipal e no Sistema Informatizado de Contas Municipais (SISCOM/TCE-MG) bem como nas Plataformas utilizadas para a realização dos processos licitatórios eletrônicos, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração do Município de Olhos D'Água. Recebimento das propostas até: 08:5900h do dia 26/12/2025. Abertura da sessão Pública às 09:00h do dia 26/12/2025. Início da sessão de disputa de preço: Após julgamento dos documentos de habilitações. Endereço Acesso ao Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: 38 3225-0086 e no e-mail: [email protected] JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP Processo Licitatório Nº 122/2025, Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de madeiras diversas, desdobradas e serradas e outros correlatos para manutenção das Secretarias Municipais Desta Municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 11/12/2025 às 10h:00min Até às 08H:29min do dia 22/12/2025 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 22/12/2025 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 22/12/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-10/12/2025 CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - SRP Processo de Compra nº 166/2025 2°ADIAMENTO O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 46/2025, anteriormente marcada para o dia 11 de Dezembro de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de 12/12/2025 até às 08h59min do dia 12/01/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu - MG, 10 de dezembro de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO ao contrato nº 112/2024. Contratada: Laboratorio Sagrada Familia Patos de Minas Ltda. Objeto: alteração dos dados bancários. Processo Digital Nº 39475-25-PAT-SMS. Data de assinatura: 04/12/2025. Patos de Minas, 5 de dezembro de 2025. Luis Eduardo Ferreira Falcão - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2025 PROCESSO Nº 181/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de equipamentos de informática e outros, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Unitário, com item de Ampla Concorrência e itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 29/12/25. Início da Sessão: 29/12/25 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 11/12/2025. Patrocinio do Muriae, MG 9 de dezembro de 2025 GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025 O MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG resolve RETIFICAR o Edital Concorrência Eletrônica nº 010/2025 e PUBLICAÇÕES REALIZADAS NO DIA 03 e 04/12/2025 NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS, www.pedraazul.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br, JORNAL HOJE EM DIA página 3, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS MINEIROS página 279, DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS, página 7, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Seção 3, página 306 e no PNCP PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. Onde se lê: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA RECONSTRUÇÃO DE DEZ HABITAÇÕES... Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUIDADE DA RECONSTRUÇÃO DE DOZE HABITAÇÕES... MANTÊM-SE INALTERADAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES DO PROCESSO. Ricardo Lucas Makê Costa - Agente de Contratação. Pedra Azul/MG, 10 de dezembro de 2025 RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº. 207/2024, Pregão Eletrônico Nº. 037/2024, Registro de Preços Nº. 027/2024. Resumo do Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência da ata de registro de preços para eventual e futura aquisição de marmitex. Contratada: Vinicius Tomaz Heleno, CNPJ: 29.580.923.0001-41, Fica prorrogado o prazo de vigência da ata por mais 01 (um) ano, ou seja, até 11/12/2026. Luís Helvécio Silva Araújo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Proc. Licitatório 145/2025 (COMPRASNET Nº da Licitação 90008/2025). Data: 12/02/26, 9h. Obj: Cont. empresa especializada p/ execução de pavimentação em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) em vias vicinais no Mun. de Pirapetinga, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução (continuação da estrada 020 (matadouro ao paraíba) mediante regime empreitada por preço global. Local: Portal de Compras do Gov. Fed. - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: pm- pirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/concorrencia (Portal da Transparência) e Dep. de Licitações, Pç Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, dias úteis, das 7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão c/ vista aos interessados. Em, 10 de dezembro de 2025 ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025 Pregão eletrônico para registro de preços nº 105/2025 Objeto: "Locação de caminhões gaiola, incluindo o operador, combustível e os gastos atinentes a manutenção". A sessão será realizada no dia 09 de janeiro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 10 de dezembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em publicidade e propaganda. Fica revogado todo o processo licitatório Concorrência Pública nº 01/2025. Informações através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112 2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 10 de dezembro de 2025. JAQUELINE LIMA DA COSTA Secretária Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Publicação do Termo Aditivo nº 05 ao Contrato 47/22 - Extrato do Termo Aditivo nº 01, Proc. Licitatório 40/22, Tomada de Preços 07/22, Contrato 47/22. Torna público que celebrou o 5º Termo Aditivo ao Contrato 47/22, cujo objeto é a construção da Escola Municipal do Centro, contratado com a empresa Construtora Planner Engenharia Ltda-ME, 45.159.728/0001-07. a) Acréscimo de Valor: R$ 493.366,07, representando 21,45% do valor inicial, passando o contrato a totalizar R$ 2.793.367,95. b) Prorrogação de Prazo: Prorrogação por 90 dias, alterando a data final de execução para 20/02/26. c) Fundamentação Legal: Art. 65, §1º e inciso III da Lei 8.666/1993. Prudente de Morais, 10/12/25. Jocimar C. Brandão, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 037/2024, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2024. Contratante: Município de Rio Novo/MG - CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: SCP Solucoes em Construcao Pesada Ltda - CNPJ Nº 10.296.480/0001-33. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 6 meses. Data da assinatura: 02/12/2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 39/2025 Republicação, Processo nº 109/2025, Dispensa Eletrônica nº 039/2025. Objeto: Fornecimento de um trator para corte de grama (novo - zero hora), para atendimento das necessidades do Município, Recebimento de propostas e documentos: até 17/12/2025 às 08h00min, início da sessão: 17/12/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 10 de dezembro de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 006/2025 Município de Rio Pomba - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA, Concorrência por Menor Preço - 006/2025. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO; Item: 0001 - SERVIÇOS - CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE RIO POMBA - Valor Referência: R$ 728.378,17. Fornecedor; URBPLAN-URBANIZACAO, PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (02.695.487/0001-08). SITUAÇÃO: ADJUDICADO EM: 08/12/2025 - 11:05:50 POR: Fernando Antônio Dutra Macedo. VALOR TOTAL: R$ 560.000,00. Fernando Antônio Dutra Macedo - Autoridade Competente. Rio Pomba/MG, 10 de dezembro de 2025 FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Autoridade Competente