DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Pomba/MG, 10 de dezembro de 2025 FERNANDO ANTÔNIO DUTRA MACEDO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇ ÃO E EXTRATO DE CONTRATO n.º 113/2025 Concorrência Eletrônica n.º 004/2025, Processo Licitatório 067/2025; Objeto: Construção de 02 Pontes no Córrego dos Manuels, na Zona Rural do Município de Santa Efigênia de Minas. Conforme Processo n.º 59053.009711/2023- 71. Firmado entre e o Município Santa Efigênia de Minas/MIDR, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Junto a Empresa Reis Engenharia e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ 42.438.997/0001-06, no valor global de R$ R$628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). Vigência do contrato: 26/11/2025 a 26/11/2026. Cleidiny dos Santos- Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS/MG. TÉRMINO CONTRATUAL. Contrato Administrativo N.º 014/2023 - Tomada de Preços n.º 002/2023, Processo Licitatório 005/2023; Objeto: Pavimentação, em blocos sextavados na Comunidade da Lagoa, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 923201/2021-Operação 1081315-29 - Firmado entre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA/Caixa/Santa Efigênia de Minas. Junto a Empresa Pedro H. Souza Silva - Pré Premoldados Eireli, inscrita no CNPJ 36.886.785/0001-99, no valor global de R$ R$312.357,71 (trezentos e doze mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Data da rescisão 08 de maio de 2025. Santa Efigênia de Minas 08 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 23/2025 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA CONTINUIDADE SESSÃO CONCORRENCIA 023/2025, PROCESSO LICITATÓRIO 125/2025 O Município de Santa Margarida, por intermédio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025 no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 125/2025, deflagrado na Modalidade Concorrência 023/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para a expansão da Escola Municipal Padre Bento de Souza Lima, através da execução de obras de reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva João Fernandes de Souza (João Campeiro), localizada na Avenida Israel Pinheiro da Silva, no Bairro Santa Mônica, visando a melhoria da infraestrutura escolar, modernização e adequação das condições oferecidas para a prática de atividades esportivas e recreativas no âmbito da referida unidade de ensino, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária, e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, realizar-se-a no dia 12 de dezembro de 2025 (sexta-feira), com início às 07hs40min, na qual ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 AVISO DE LICITAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa de Engenharia Especializada para Construção de 20 de Unidades Habitacionais no Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub, de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do cadastramento das propostas 26/12/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/12/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 26/12/2025 às 08:15h. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 12/12/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto(MG), 10 de dezembro de 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2025 RESULTADO DO PREGÃO ELETRONICO 013/2025 - Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado de julgamento da proposta comercial da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Consultório Odontológico Portátil Completo, para a Secretaria de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Fica declarada vencedora a empresa Evora Comercio E Serviços de Equipamentos Medicos E Odontologicos com valor de 39.000,00 (trinta e nove mil reais).Informações e Contato: Tel:(33) 9956-7355, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto MG 9 de dezembro de 2025 EDIVANIA SANY SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 178/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 081/2025, cujo Objeto é contratação de empresa de serviços de agente de integração de estágio para atender as secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência dos Contratos: 08/12/2025 a 07/12/2026. Contrato N.º 3944/2025 - Contratada: UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ - UPA. Valor: R$ 1.816.620,00. Valor Global do Processo: R$ 1.816.620,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 Processo nº 0077/2025 Inexigibilidade nº 0027/2025 Credenciamento nº 0001/2025 Contratado: Cooperativa De Crédito de Livre Admissão do Centro Nordeste Mineiro LTDA. CNPJ: 02.173.447/0019-17. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras bancárias públicas ou privadas para prestação de serviços de pagamento de vencimentos, salários, proventos aposentadorias, pensões e similares dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG incluindo recursos FUNDEB, em conformidade com as especificações constantes no estudo técnico preliminar, termo de referência e no edital. Dotação Orçamentária: 1361011100 - Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal. Dispositivo Legal: Art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Santo Antônio do Itambé/MG, 10 de dezembro de 2025. MATEUS DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2025 Processo Licitatório. PAC n° 00145/2025 - Pregão Eletrônico n° 0093/2025. A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores, por meio de seu Pregoeiro torna público a realização de processo licitatório objetivando a contratação de empresa para fornecimento equipamento médicos e equipamentos de informática para atender demanda da secretária municipal de saúde do município de São Domingos das Dores, conforme plano proposta nº 19095040000125003/2025, ministério da saúde. Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 12/12/2025 às 08H00mm fim de recebimento 23/12/2025 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 23/12/2025 às 09:00mm. Local: https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-mail [email protected] SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 104/2025 - Adesão a Registro de Preço Nº 009/2025 - Processo Administrativo N° 110/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Geraldo - Contratada: Titoneli Veículos LTDA. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Processo nº 24/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. O objeto homologado refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, sendo: 02 (dois) veículos hatch, 5 lugares, motor flex,, com a empresa Titoneli Veículos LTDA, pela Secretária Municipal de Saúde do Município de São Geraldo/MG. Valor total do contrato: valor total de R$ 207.333,34 (duzentos e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Data: 10/12/2025. Validade: 12 meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 Extrato de Homologação Processo Nº 110/2025 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 009/2025 A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna pública a homologação da Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 025/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Processo nº 24/2025, conduzido pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. O objeto homologado refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, sendo: 02 (dois) veículos hatch, 5 lugares, motor flex, com a empresa Titoneli Veículos LTDA no valor total de R$ 207.333,34 (duzentos e sete mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). Fica, portanto, confirmada e aprovada a adesão nos termos propostos. Data: 10/12/2025. CARMEN APARECIDA TOMAZ Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 Processo N° 73/25 - Pregão Eletrônico N° 023/25- Local: São Geraldo/MG Órgão: Município de São Geraldo - Unidade Compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da Contratação: Pregão Eletrônico - Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto - Fechado - Registro de Preço: Sim - Fonte Orçamentária: Não informada - Data de Divulgação no PNCP: 13/10/2025- Situação: Divulgada no PNCP) ID de Contratação no PNCP: 18137935000180- 1-000080/2025 /2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias, braços e relés fotoelétricos, destinados à manutenção e à ampliação do sistema de iluminação pública, no âmbito dos programas de eficientíssima energética do Município de São Geraldo/MG. CARMEN APARECIDA TOMAZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 92/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2024, DISPENSA Nº 28/2024. Objeto: Contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, para prestação de serviços de assistência à saúde, compreendendo: contratação de serviços médicos: consultas com médicos especialistas, procedimentos cirúrgicos ambulatoriais; contratação de exames de média e alta complexidade; contratação de procedimentos cirúrgicos hospitalares com utilização ou não de diárias de UTI; contratação de serviços de exames ambulatoriais (inclusive aqueles prestados através de unidades móveis). Empresa contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, CNPJ nº. 05.802.877/0001-10. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses a partir de 17 de dezembro de 2025. Fund. Legal: Lei 14.133/21. São Gonçalo do Pará/MG, 09 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 74/2025 Abertura Processo de Licitação nº 263/2025, Pregão nº 074/2025, cujo objeto é a aquisição de materiais elétricos. Abertura dia 21/01/2026, às 09 horas, na plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei. mg.gov.br. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. . São João Del Rei - MG, 9 de dezembro de 2025 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito