DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100240 240 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE N° 20/2025 Credenciamento n° 005/2025 Procedimento Licitatório nº 103/2025. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Credenciamento Eletrônico de Emissoras de Radiofusão com transmissão em todo o território do município de São Roque de Minas, para prestação de serviços de gravação e divulgação das ações realizadas pela Administração Municipal, a ser realizado a partir das 09:00 horas do dia 15 de dezembro de 2025. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1806. São Roque de Minas, 25 de novembro de 2025. ADRIANA APARECIDA CAMPOS Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Termo de Prorrogação Contrato nº 076/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e adequação de vias no perímetro urbano do município de São Sebastião do Paraíso, abrangendo a Avenida Wenceslau Bráz, Avenida Engenheiro Washington Martoni (parte), Rua Raul Soares (parte) e Rua da Abadia (parte), conforme especificações técnicas, memoriais, padrões de qualidade, normas da ABNT vigentes e projetos. Do prazo: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias, iniciando em 07/11/2025 e findando em 04/02/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso. Contratada: Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda. Prefeito Municipal Marcelo de Morais. 06/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 150/2025 - 01/2025 Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde / MG: Edital de Concorrência Eletrônica Processo nº 0150/2025 nº 0001/2025 - Publicação de Extrato de Edital - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de fundação do tipo Radier em concreto armado destinada ao reservatório de água com capacidade de 100 m³, bem como para a execução completa da instalação de adutora em extensão aproximada de 650 (seiscentos e cinquenta) metros, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, testes, escavações, reaterros, assentamentos e demais serviços correlatos, conforme especificações técnicas constantes nos memoriais descritivos e projetos executivos fornecidos pela Administração Pública em conformidade com o Termo de Compromisso nº 968631/2024/MCIDADES/CAIXA, vinculado à Operação nº 1098289-47, no âmbito do Programa de Saneamento Básico,, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. Dotações do orçamento vigente. Data de abertura 26/01/2026, as 14:00, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. São Sebastião do Rio Verde - MG, 9 de dezembro de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PRC nº 270/2025 O Município de Sapucaí Mirim/MG torna pública a homologação do PRC 270/25,concorrência eletrônica 05/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de campo society, reforma da na área de lazer Renato da Silva, reforma da quadra de esporte no bairro Ponte Nova e reforma da arquibancada do estádio municipal no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme convênio federal contrato de repasse OGU MESP 959779/2024 - operação 1093751-09, por intermédio da caixa econômica federal. Empresa: Ribeiro e Braga Construtora e Projetos Ltda.CNPJ: 25.341.598/0001-03.Valor:R$1.179.500,50 Sapucaí-Mirim, 9 de dezembro de 2025. NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de Retificação de Intenção de Adesão - Ata Registro Preços nº 015/2024. Retifica-se o Aviso de Intenção de Adesão à Ata R.P. nº 015/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, dia 05/12/2025, Pág. 305. LEIA-SE: Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 025/2025. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Origem: Processo Licitatório nº 23034.020572/2025- 80, Pregão Eletrônico nº 90002/2025. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de ar-condicionado, destinados as escolas municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação de Sardoá/MG, no valor de R$ 166.595,00. Fornecedor: Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - AM, CNPJ: 09.316.105/0018-77. Cumpra-se prazo legal para manifestação de recursos conforme Lei Federal n.º 14.133/2021. Sardoá-MG, 10 de dezembro de 2025 IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 24/07/2025, 1º termo aditivo de prazo do contrato n° 221/2024 com a empresa ACC ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERIVÇOS LTDA - ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.282.965/0001-17, por mais 8 (oito) meses, a contar da data 24/07/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREADOR ZÉ COLÓ NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MTUR/CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório 88/2025 Torna público: PL 88/25 Concorrência 02/25 objeto: Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de uma quadra escolar coberta vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente por meio do Termo de Compromisso/Convênio nº_11244.Valor total estimado da contratação: R$ 746.698,72 (setecentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data da sessão pública: 26/12/2025 às 08h30min (horário de Brasília). A Íntegra do edital encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br. Tiradentes, 10 de dezembro de 2025. Denílson Geraldo da Silva. Agente de Contratação. Vigência: Conforme cronograma físico financeiro da obra. DENÍLSON GERALDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 135/2025 contratação de serviço de manutenção dos ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do parque de iluminação pública municipal, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de componentes, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade. contrato: nº 192/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x vagalume iluminacao pública ltda valor r$245.595,96(duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e noventa e seis centavos. o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 021/2025 contratação de serviço para internação compulsória em hospital psiquiátrico adequado e especializado. autos nº 5010738-09.2025.8.13.0693, paciente lauander costa moreira. contrato: nº 193/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x santa casa de misericórdia hospital são francisco assis. valor: r$ 11.664,00 (onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). o prazo deste contrato será de 90 (noventa) dias. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Três Corações 1º/2025 termo aditivo contrato nº 0154/2024 - inexigibilidade 023/2024 Locação de imóvel situado a Rua Edson Arantes do Nascimento, n°127,centro, Três Corações/ mg, para atender a delegacia especializada atendimento a mulher.locadora: Consuelo Branquinho Pintotipo: do prazo de vigência. o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. do valor e reajuste. o valor do contrato original sofre alteração de 2,45181% (dois vírgula quatro cinco um oito um por cento) em função do reajuste de preços, segundo índice do igp-m (fgv).autorização: cláusula 7ª em seu subitem 7.2 e cláusula 4ª em seu subitem 4.2 do contrato original,oriundo da inexigibilidade n.º 023/2024.início vigência: 26/11/2025 até 25/11/2026.publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 26/11/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2025 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura de palco, palanque e tablado praticável para atender os eventos realizados pelas secretarias municipais. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 30/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 9 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2025 Aquisição de testes psicológicos e fonoaudiológicos para diagnóstico e reabilitação para o público tea e pacientes do cer iv. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 23/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 10 de Dezembro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE ANULAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 PROCESSO Nº 222/2025 O Município de Três Pontas, neste ato representado pela Comissão de Acompanhamento, considerando o que dispõe o Art. 71 da Lei nº 14.133/21, decide ANULAR, de ofício, a licitação em referência que tem por objeto o Credenciamento de empresa da construção civil para apresentar proposta à Caixa Econômica Federal (ou outra instituição financeira autorizada), visando possível contratação para construção de unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial ( FA R ) , publicada na Imprensa Nacional, na data de 20 de outubro de 2025. Três Pontas, 5 de dezembro de 2025. COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2025 Processo n.° 0482/2025 contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de sanitários químicos a fim de atender às necessidades dos eventos da secretaria de lazer, turismo e cultura. Período 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/12/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 8 de dezembro de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro