DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100241 241 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 575/2025 COMPRASNET Nº. 90575/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetazolamida, 250 mg, comprimido, biperideno cloridrato, 2 mg, comprimido, budesonida, 64 mcg/ dose, aerossol nasal, frasco com válvula dosificadora com mínimo 120 doses e outros) que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$1.945.058,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/12/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 10 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Munícipio de Veredinha-MG, na forma da legislação vigente, em especial a Lei 14133 de 2021, torna pública a realização dos seguintes processos licitatórios: Concorrência, na forma Eletrônica nº 02/2025, objetivando a contratação de empresa do ramo para Execução de obra de construção do Centro de Educação Infantil (Creche pré- escola, Tipo I, Padrão FNDE - Termo de Compromisso nº 202004128-1), no Distrito de Mendonça, na cidade de Veredinha/MG; a sessão pública será dia 29/12/2025, às 8h00min, através da plataforma de licitações da BNC no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Concorrência, na forma Eletrônica nº 03/2025, objetivando a contratação de empresa do ramo para a realização de reforma da escola municipal Joaquim Ferreira de Macedo, na cidade de Veredinha-MG, nos termos do convênio 1261001734/2025, a sessão pública será dia 29/12/2025, às 13h00min, através da plataforma de licitações da BNC no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para mais informações, bem como para obtenção do Edital, favor entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120, pelo e-mail [email protected] ou diretamente no site do município através do seguinte endereço eletrônico: https://veredinha.mg.gov.br/. NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 PROCESSO Nº 150/2025 OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para aquisição de 07 (sete) veículos automotores zero quilômetro e 05 (cinco) motocicletas, de fabricação nacional, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme resoluções Resolução SES/MG nº 10.415/2025, 10.303/ e 10.088/2025 e ao Programa "Ganha Mais" do IPTU. Início do recebimento de proposta: dia: 15/12/2025 ás 09h00min. Data da sessão pública: Dia 07/01/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br viscondedoriobranco.licitapp.com.br. Informações:[email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PE Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veiculos Tipo Carro e Tipo Lacha, Para Atender As Necessidades da Camara Municipal de Curralinho/Pa, Conforme Especificações Contidas No Termo de Referência.Data: 23/12/2025, às 08:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected] MARLON NOVAES DA SILVA Presidente da Câmara Municipal de Curralinho PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº 023/2025-SEMAD. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PROCESSO: 2025/1027- 001-SEMAD. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico 022/2024-SRP, Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO em 31 de outubro de 2025, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba. Contratado: F da S Ferreira Ltda, CNPJ (MF) nº 40.224.907/0001-59. Valor Global: R$ 1.146.612,65 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Nº da Licitação: 055/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 041225-001. Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor: R$ 195.480,00 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de materiais de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces) para Ação Cidadania nos eventos alusivos ao Natal, realizados pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Nº da Licitação: 055/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 041225-002. Contratado (CNPJ): R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor: R$ 217.700,00 (duzentos e dezessete mil e setecentos reais). Objeto: Aquisição de materiais de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces) para Ação Cidadania nos eventos alusivos ao Natal, realizados pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Nº da Licitação: 055/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 041225-003. Contratado (CNPJ): Sousa Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 61.605.664/0001-79. Assinatura: 04 de dezembro de 2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor: R$ 275.880,00 (duzentos e setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). Objeto: Aquisição de materiais de consumo de distribuição gratuita (brinquedos, balas e doces) para Ação Cidadania nos eventos alusivos ao Natal, realizados pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa. Nº da Licitação: 023/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Modalidade: ADESÃO (CARONA). Nº Contrato: 031125-001. Contratado (CNPJ): F da S Ferreira Ltda (40.224.907/0001-59). Assinatura: 03 de novembro de 2025. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor: R$ 1.146.612,65 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, seiscentos e doze reais e sessenta e cinco centavos). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico 022/2024-SRP, Para Aquisição de Material Gráfico Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Abaetetuba. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Administração, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2025/1030-001- SEMAD, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2025, cujo o objeto é– –"Aquisição de Materiais de Consumo de Distribuição Gratuita (Brinquedos, Balas e Doces) Para Ação Cidadania nos Eventos Alusivos ao Natal, Realizados Pela Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), Para Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, inscrita no CNPJ nº 17.072.242/0001-93; R. Dias Rodrigues Eireli - Me, inscrita no CNPJ nº 29.878.265/0001-79; e Sousa Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.605.664/0001-79, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor total global: R$ 689.060,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil e sessenta reais). Homologação assinada em 03 de dezembro de 2025. Abaetetuba/Pa, 10 de dezembro de 2025 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 014/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 051225-001. Contratado (CNPJ): Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 13.534.762/0001-10. Assinatura: 05 de dezembro de 2025. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor: R$ 493.000,00 (Quatrocentos e noventa e três mil reais). Objeto: Reforma do Centro de Assistência Social - CRAS São Sebastião no município de Abaetetuba/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Sec. Mun. de Assistência Social, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2025/0827-002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 014/2025, cujo o objeto é– –"Reforma do Centro de Assistência Social - CRAS São Sebastião no Município de Abaetetuba/Pa" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: Lógica Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.534.762/0001-10, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor total global: R$ 493.000,00 (Quatrocentos e noventa e três mil reais). Homologação assinada em 10 de outubro de 2025. Viseu/Pa, 10 de dezembro de 2025. ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 043/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 120124-001. Contratado: Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.652.271/0001-64. Assinatura: 12/11/2025. Vigência: 12/11/2025 a 12/10/2026. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 120124-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 043/2023, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Nº da Licitação: 001/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Chamada Pública. Nº Contrato: 2021/043. Contratado: Medservice Para Serviços Médicos Ltda - Me, CNPJ nº 09.525.136/0001-90. Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2025. Objeto: Nono Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/043, oriundo da Chamada Pública nº 001/2021, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos aos usuários do SUS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HRS, Unidades Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centro de Saúde), Centro de At e n ç ã o Psicossocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidade (consultas e exames especializados), do Município de Abaetetuba/PA . Nº da Licitação: 001/2021. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Chamada Pública. Nº Contrato: 2021/044. Contratado: Mafaro Saúde Pessoal Ltda, CNPJ nº 17.102.134/0001-16. Assinatura: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2025. Objeto: Nono Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2021/044, oriundo da Chamada Pública nº 001/2021, que tem como objeto o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos aos usuários do SUS para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24HRS, Unidades Básicas de Saúde - UBS (ESF, Melhor em Casa, NASF, Centro de Saúde), Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Centro de Testagem e Aconselhamento - CTA, Ambulatórios de Especialidade (consultas e exames especializados), do Município de Abaetetuba/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 153.2024.04.5.05 - Semsa. Origem: Concorrência Eletrônoco nº 05/2024 - Semsa, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Uma Unidade Basica de Saúde - Ubs, Porte Iii, No Bairro de São Cristovão, Municipio de Alenquer - Pa, Conforme Proposta N. ° 36000008238/2023 - MINISTERIO DA SAÚDE. CONTRATADA: WD COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 31.481.043/0001-60. CONTRATO: Nº 153.2024.04.5.05-SEMSA, valor global de R$ 1.703.898,00 (um milhão, setecentos e três mil e oitocentos e noventa e oito reais). Vigência: 12/11/2024 à 11/11/2025. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025-PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 02 de janeiro de 2026, Credenciamento para futura e eventual Contratação de Profissionais através de Pessoa Física e Jurídica para Prestação de Serviços junto as unidades de atendimento de saúde urbana/rural vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Almeirim. Período para entrega de documentação: do dia 11/12/2025 das 09:00h ao dia 02/01/2026 até as 09:00h, e que poderá se estender durante o período de 12 (doze) meses para preenchimento de vagas remanescentes e cadastro reserva. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, no Portal Transparência a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 10 de dezembro de 2025. ELZA VITORINA DA SILVA FREITAS Secretária Municipal de Saúde