DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Refere-se à contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização, licenciamento e confecção de placas dos veículos pertencentes às frotas das secretarias municipais de Altamira-PA. A sessão de abertura ocorrerá no dia 29/12/2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. MIRACELMA TEXEIRA MARTINS BEZERRA Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025. 036.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa especializada em serviços de publicações nos diários oficial da união, diário oficial do estado do Pará e jornal de grande circulação regional, em espaço específico de publicações de editais e anúncio oficiais, para atender as Secretarias Municipais de Altamira/PA/PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, EMPRESA: T C B G DA SLVA LTDA, CNPJ: 03.849.909/0001-07, pelo valor: R$ 1.463.313,50. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 05/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.751.522/0001-53, contrato nº 25-1119-004. valor R$ 137.300,00. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. Ass.: Altamira/PA, 19/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA . CONTRATADO: ALANNA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 10.302.089/0001- 02, contrato nº 25-1119-005-SESMA, valor total R$ 79.500,00. Dotação Orçamentária: 2.083, 2.087, 2.099, 2.104, 2.105, 2.106, 2.111, 2.117, 2.120, 2.121, 2.122, 2.123, 2.124, 2.125, 2.132, 2.134 e 2.136. Classificação Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recurso: 15001002, 15003110, 15003120, 15003130, 16000000, 16210000 e 17090000. Vigência: 19/11/2025 à 19/11/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. - www.altamira.pa.gov.br Assinatura: Altamira/PA, 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS EXTRATOS DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 93/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 16.647.278/0001-95. Valor de Global de R$ 3.054.087,40. Vigência: 09/12/2025 à 08/12/ 2026. Data da Assinatura 09/12/2025. CONTRATO Nº 94/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Anajás/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43. Valor de Global de R$ 2.583.679,90. Vigência: 09/12/2025 à 08/12/ 2026. Data da Assinatura 09/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE CONVÊNIO NORTE ENERGIA S.A., pessoa jurídica de direito privado, concessionária de uso de bem público para geração de energia elétrica, com sede no SEPS EQ 702/902, Conjunto B, Bloco B, 3º Andar, Edifício General Alencastro, Brasília, DF, CEP 70.390-025, inscrita no CNPJ sob o nº 12.300.288/0001-07, neste ato representada, na forma do seu Estatuto Social, por seus representantes ao final identificados, doravante denominada "COMPANHIA", e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ nº 01.613.1940001-63, com sede Avenida Getúlio Vargas 98, Centro, Anapu/PA, CEP 68365-971, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Luiz Carlos Aguiar Leite inscrito no CPF sob o 186.XXX.XXX-15 doravante designado "MUNICÍPIO", individual e indistintamente denominados como "Parte"OBJETO: Constitui da presente PARCERIA o estabelecimento de cooperação entre a COMPANHIA e o MUNICÍPIO para a execução de serviços de manutenção de acessos terrestres às aldeias do Médio Bacajá, na Terra Indígena Trincheira Bacajá, situadas no território da referida municipalidade, em cumprimento ao Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) da UHE Belo Monte, por meio de repasse de recursos financeiros. VALOR TOTAL: As Partes estimam como valor total desta PARCERIA o montante de R$ 2.711.677,54 (dois milhões, setecentos e onze mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta quatro centavos), VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 a 10 de junho de 2026. Anapu-PA, 10 de Dezembro de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 201/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº005/2024-PE. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa GASKAM COMERCIO E CONSTRUÇÃO CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 32.519.346/0001-97. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato é a contratação de empresa para aquisição de óleos, fluidos e derivados para atender as necessidades da frota de veículos da Secretaria Municipal de Obra Viação e Infraestrutura. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 11/07/2025 prorrogando-se até o dia 11/07/2026 Data de Assinatura: 17/06/2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA -Prefeitura Municipal de Benevides EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 496/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº034/2022-PE. Partes: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 36.518.297/0001-29 e a empresa R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 83.835.868/0001-39. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos (impressões e copias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 meses, a partir do dia subsequente ao termino da vigência em 05/12/2024 prorrogando-se até o dia 05/12/2025 Data de Assinatura: 12/11/2024. Ordenadora de Despesa MARIA DO SOCORRO FERNANDES DE OLIVEIRA- FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O Município de Benevides - Secretaria Municipal de Saúde, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de copa, cozinha e descartáveis visando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e demais fundos municipais de Benevides, conforme Termo de Referência presente no Edital da licitação nº 26/2025. Licitante Vencedor: ATIVA COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ N° 59.204.047/0001- 10 Valor: R$ 187.834,40; Licitante Vencedor: C.N. MOTA LTDA, CNPJ N° 13.822.943/0001- 41 Valor: R$ 248.396,85, Licitante Vencedor: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 61.342.683/0001-50 Valor: R$ 40.619,10, Licitante Vencedor: NOGARIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 32.403.914/0001-90 Valor: R$ 6.379,50, Licitante Vencedor: POLYMEDH LTDA, CNPJ N° 63.848.345/0001-10 Valor: R$ 15.710,10,Licitante Vencedor: R. C GARCIA CONSULTORIA COMERCIO & SERVIÇOS, CNPJ N° 13.653.085/0001-59 Valor: R$ 251.423,11, Licitante Vencedor: SEBASTIÃO Q. FERREIRA, CNPJ N° 07.137.759/0001-60 Valor: R$ 6.379,50 VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.141.478,06 Data da Homologação: 26/11/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, FUNDOS E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, PELO PRAZO DE 24 MESES. Data: 30/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita Municipal de Benevides PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretaria de Educação SEMED, do Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-040 SEMED Objeto: Registro de Preços, pelo período estipulado nos autos, destinado a subsidiar futuras e eventuais contratações de empresa(s) especializada(s) na aquisição e no fornecimento de gêneros alimentícios diversos, da merenda escolar a ser distribuída aos discentes da Rede Municipal de Ensino, durante o Exercício de 2026, no âmbito do Município de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, tudo em estrita observância às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura 23/12/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-041 PMBJT Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Esportivo, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Educação / FUNDEB, Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como demais órgãos, secretarias e fundos integrantes da estrutura administrativa do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Abertura 23/12/2025 11hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-042 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP), para Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex tipo 1 e tipo 2), refeições no formato self- service, suco natural em copo de 350 ml e suco natural em jarra/garrafa de 2 litros, destinado às diversas secretarias e fundos do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA . Abertura 23/12/2025 15hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 O Município de BONITO/PA /PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90034/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 23 de dezembro de 2025, às 09:00h (Horário de Brasília. Ed i t a l disponível: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro