DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 20.553.670/0001-42, itens 012, 013, 014, 015, 017, 021, 022, 023, 025, 027, 030, 033, 034, 035, 036, 037, 040, 041, 042, 046, 047, 048, 051, 053, 054 e 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 065, 066, 067, 068, 069, 075, 076, 079, 080, 082, 083, 084, 085, 086, 087, 088, 090, 091, 092, 093, 094, 095 e 097. Valor: R$ 912.152,48. CNPJ: 33.103.708/0001-27, itens 007, 009, 016, 018, 020, 026, 031, 032, 038, 039, 043, 049, 050, 064, 070, 071, 072, 073, 077, 081, 096, 100, 101, 102, 103 e 106. Valor: R$ 829.344,60. CNPJ: 58.908.487/0001-95, itens 104 e 105Valor: R$ 584.976,00. CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens 001, 003, 005, 008, 024, 044, 045, 052, 063, 078, 098 e 099. Valor: R$ 110.355,70. CNPJ: 61.342.683/0001-50, itens 002, 004, 006, 010, 011, 019, 028, 029, 055, 074 e 089. Valor: R$ 73.542,65. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-107. Data da assinatura: 25/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2025-107. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: W.C. da Silva Ferreira. Contrato nº 20251058. Valor Global: R$ 222.657,26; Contrato nº 20251060. Valor Global: R$ 2.404,30; Contrato nº 20251061. Valor Global: R$ 2.436,42; Contrato nº 20251062. Valor Global: R$ 1.044,00. Contratado: Cantinho do Papel Ltda. Contrato nº 20251063. Valor Global: R$ 158.523,18; Contrato nº 20251064. Valor Global: R$ 1.483,44; Contrato nº 20251065. Valor Global: R$ 108,00; Contrato nº 20251066. Valor Global: R$ 5.536,80. Contratado: FMC Distribuidora Ltda. Contrato nº 20251067. Valor Global: R$ 116.995,20. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20251069. Valor Global: R$ 26.991,47; Contrato nº 20251070. Valor Global: R$ 275,00; Contrato nº 20251071. Valor Global: R$ 286,84; Contratado: CR Comercio e Servicos Ltda. Contrato nº 20251072. Valor Global: R$ 17.437,05; Contrato nº 20251073. Valor Global: R$ 1.810,32 Contrato nº 20251074. Valor Global: R$ 240,00; Contrato nº 20251075. Valor Global: R$ 2.530,29. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga, cartuchos e manutenção de impressoras, incluindo fornecimento de toners, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Bragança/PA. Vigência: 02/12/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 02/12/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de combustível para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: GONÇALVES & DIAS LTDA, CNPJ/MF 07.868.912/0006-33 - VALOR TOTAL: R$ 483.700,00. EMPRESA: POSTO TRADIÇÃO LTDA, com CNPJ nº 28.129.928/0001-90. VALOR TOTAL: R$ 6.955.000,00. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de peças e lâminas de Máquinas Pesadas para assegurar atendimento demandas da Secretaria de Administração e Finanças de Brasil Novo/PA. EMPRESA: N. D. G. G A LV AO EIRELI - CNPJ: 17.074.288/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 641.064,80; EMPRESA: WEST PARTS PECAS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 27.614.905/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 35.180,00 e EMPRESA: CASTANHEIRA COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS ESERVICOS PARA VEICULOS LTDA - CNPJ: 03.712.368/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 111.156,00. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 08 de dezembro de 2025. Brasil Novo/PA, 8 de dezembro de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito Municipal de Brasil Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº. 34/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Software Para Fornecimento de Licença de Uso e Locação de Software de Gestão Pública Municipal, Módulos de Planejamento, Contabilidade, Tesouraria, Licitações, Compras, Contratos, Patrimônio, Transparência Pública, Almoxarifado, Nota Fiscal Eletronica, Em Plataforma Web, Com Usuários Ilimitados, Pacote de Serviços, Com Atualização Mensal, Que Garanta As Alterações Legais, Corretivas e Evolutivas, Incluindo, Treinamento, Suporte e Atendimento Técnico Via Telefone, Acesso Remoto, Visita In Loco e Assessoria, Para Atender As Necessidades do Município de Bujaru/PA. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contratos: BETHA SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.456.865/0001-67. CONTRATO Nº 34/2025- pagará o valor mensal de R$11.000,00 (onze mil reais) referente ao licenciamento mensal dos softwares contratados, totalizando o valor total de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). A vigência deste contrato inicia na data de 01/11/2025 e encerramento em 31/10/2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá/ Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa jurídica: BETHA SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.456.865/0001-67, RATIFICA por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 34/2025 para a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM SOFTWARE PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, MÓDULOS DE PLANEJAMENTO, CONTABILIDADE, TESOURARIA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS, PATRIMÔNIO, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ALMOXARIFADO, NOTA FISCAL ELETRONICA, EM PLATAFORMA WEB, COM USUÁRIOS ILIMITADOS, PACOTE DE SERVIÇOS, COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO VIA TELEFONE, ACESSO REMOTO, VISITA IN LOCO E ASSESSORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contrato nº 34/2025- Valor Global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais). Fundamentado no artigo 74, II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. RUI GUIMARÃES DA SILVA Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMC/SMUTT Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Leilões Públicos, Com a Finalidade de Assumir Integralmente a Preparação, a Administração, a Operacionalização e a Efetiva Realização de Leilões de Veículos de Propriedade de Terceiros Que se Encontram Retidos, Removidos ou Apreendidos no Pátio da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Cametá/Pa, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 30 de dezembro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 10 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA NOVAES RIBEIRO Diretor da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2025 Refere-se à FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO PRONTA TIPO MARMITEX E SELF- SERVICE. ABERTURA: 05/01/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Comandante Francisco de Assis, nº 2290, Bairro Estrela, Castanhal-Pará, horário de expediente das 08h00 às 14h00. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Processo Licitatório nº 32/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Referente ao Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Material Permanente. Publicado no Diário oficial da União, seção 3, nº 233, 08 de dezembro de 2025, pág. 195, Onde se lê: Pregão Eletrônico 015/2025, Leia-se: Pregão Eletrônico 018/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 058/2024, Pregão Eletrônico nº 030/2024. Objeto: aquisição de instrumentos, Equipamentos Hospitalares e Material. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2025-B.D.R Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ 52.496.119/0001-09; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2025-Francilene Ramalho Dos Santos, CNPJ 26.044.732/0001-77; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2025-Kientro Brasil Ltda, CNPJ 19.717.870/0001-04; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2025-M Carrega comercio de produtos hospitalares ltda, CNPJ 32.593.430/0001-50; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2025-RJN comercio de máquinas, aparelhos equipamentos, CNPJ 54.469.120/0001-61; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 067/2024, Pregão Eletrônico nº 038/2024. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios em geral para ser usado na Merenda Escolar; Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2025-Supermercado America Ltda, CNPJ 31.358.520/0001-02; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2025-Papel Arte Ltda, CNPJ 26.814.778/0001- 28; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 070/2024, Pregão Eletrônico nº 039/2024. Objeto: contratação parcelada de produtos de padaria (pães e roscas). Prefeitura Municipal De Cumaru Do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2025-L.E.F. Franca Ltda, CNPJ 49.326.004/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025-Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2025-Fla Soares Comércio Varejistas e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal De Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2025-L.E.F. Franca ltda, CNPJ 49.326.004/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2025-Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2025-Fla Soares Comércio Varejistas e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal De Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2025-L.E.F. Franca Ltda, CNPJ 49.326.004/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2025-Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2025-Fla Soares Comércio Varejistas e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2025- Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2025-L.E.F. Franca Ltda, CNPJ 49.326.004/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2025-Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2025-Fla Soares Comércio Varejistas e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 065/2024, Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: fornecimento de combustível. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2025-Auto Posto Real, CNPJ 10.529.350/0001-01; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2025-J da Silva Camilo Comercio De Combustiveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2025-Auto Posto Real, CNPJ 10.529.350/0001-01; Objeto do Termo: Supressão