DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100244 244 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2025-J da Silva Camilo Comercio De Combustiveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2025-Auto Posto Real, CNPJ 10.529.350/0001-01; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2025-J da Silva Camilo Comercio De Combustiveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2025-Auto Posto Real, CNPJ 10.529.350/0001-01; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2025-J da Silva Camilo Comercio De Combustiveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2025-Auto Posto Real, CNPJ 10.529.350/0001-01; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2025-J da Silva Camilo Comercio De Combustiveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundeb; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2025-Auto Posto Real, CNPJ 10.529.350/0001-01; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 066/2025-J da Silva Camilo Comercio De Combustiveis Eireli, CNPJ 32.564.278/0001-88; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: fornecimento de combustível para o abastecimento da frota dos veículos da agrovilas Estrela do Pará e Estrela do Maceió zonal rural. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 063/2025-Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundeb; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 064/2025- Moraes e Reis Ltda, CNPJ 04.307.495/0001-57; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 037/2024. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios pães, roscas para ser usado na Merenda Escolar. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2025-Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2025-Friosul Alimentos Fabricação de Produtos de Carnes, CNPJ 30.851.206.0001/96; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e utensílios domésticos em geral. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 085/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001- 06; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 095/2025-HG Serviços e comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2025-To de Folga Disk Bebidas Ltda, CNPJ 39.487.136/0001-03; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2025-F J C Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 081/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 086/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001- 06; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2025-HG Serviços e comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2025-To de Folga Disk Bebidas Ltda, CNPJ 39.487.136/0001-03; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2025-F J C Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 087/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001- 63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001-06; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 097/2025-HG Serviços e comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 105/2025-F J C Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 083/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001-46; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001- 63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 093/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001-06; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2025-HG Serviços e comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2025-To de Folga Disk Bebidas Ltda, CNPJ 39.487.136/0001-03; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025-F J C Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 084/2025-Paulo Francisco de Abreu, CNPJ 12.593.078/0001- 46; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001-63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 094/2025-G7 Service Ltda, CNPJ 53.020.357/0001- 06; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2025-HG Serviços e comercio Ltda, CNPJ 54.645.267/0001-65; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2025-F J C Souza Comercio Ltda, CNPJ 57.637.496/0001-26; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 005/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: prestação de serviços funerários, fornecimento de urnas, vestimentas e translado de corpo. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 113/2025-JMF Aguiar, CNPJ 03.951.294/0001 25; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 008/2025, Pregão Eletrônico nº 006/2025. Objeto: prestação serviços de lava jato. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 115/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 116/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 117/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001-53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2025-Maria de Fatima Rodrigues Alves 59711957272, CNPJ 14.267.394/0001- 53; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: prestação de serviços de borracharia. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2025-Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2025-Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 149/2025-Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 150/2025-Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2025- Robsom Modesto de Lima, CNPJ 26.323.483/0001-59; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 022/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025. Objeto: contratação de confecção de material gráfico. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 199/2025-Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 05.775.396/0001-62; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2025-Wallucom Informatica e Servicos Graficos Ltda, CNPJ 39.297.436/0001-20; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 203/2025-R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ 45.452.567/0001-37; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2025-Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 05.775.396/0001-62; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2025-R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ 45.452.567/0001-37; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 201/2025-Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 05.775.396/0001-62; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2025-Wallucom Informatica e Servicos Graficos Ltda, CNPJ 39.297.436/0001-20; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2025-R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ 45.452.567/0001-37; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202/2025- Líder Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 05.775.396/0001-62; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 198/2025-Wallucom Informatica e Servicos Graficos Ltda, CNPJ 39.297.436/0001-20; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2025- R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ 45.452.567/0001-37; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 206/2025-R. S. Maranhão Alves Ltda, CNPJ 45.452.567/0001- 37; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 023/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: aquisição de material elétrico. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 213/2025- Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2025-Contem Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 027/2025, Pregão Eletrônico nº 014/2025. Objeto: locação de equipamentos de laboratório, instalação, manutenção e insumos para realização dos exames. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 220/2025-Branco Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ 07.307.106/0001-81; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 028/2025, Pregão Eletrônico nº 015/2025. Objeto: contratação de prestação de serviços de exames laboratoriais de análise clínicas. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2025-Branco Laboratório de Análises Clínicas Ltda, CNPJ 07.307.106/0001-81; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para Cesta Básica. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 169/2025-Fla Soares Comercio Varejista e Atacadista Ltda, CNPJ 53.188.846/0001- 63; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 012/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2025-Contem Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 176/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2025-Contem Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 177/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Educação; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 173/2025-Contem Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 178/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Assistência Social; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 174/2025-Contem Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 179/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2025-Contem Materiais Eletricos Ltda, CNPJ 05.950.871/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 180/2025-Motobras Motores Ltda, CNPJ 04.854.089/0001-04; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 026/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: serviços de recapagem, duplagem e vulcanização de pneus. Prefeitura Municipal De Cumaru do Norte; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2025-Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ 04.970.977/0001-92; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Fundeb; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2025-Reformadora de Pneus Total Ltda, CNPJ 04.970.977/0001-92; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: aquisição de materiais, insumos hospitalares e medicamentos. Fundo Municipal de Saúde; 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 292/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001- 48; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2025-Dental Redenção Com. de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 11.670.904/0001-40; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2025-Profarm Comercio de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda, CNPJ 00.545.222/0001-90; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 295/2025-I A de Oliveira Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ 42.793.444/0001-71; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 296/2025- Centermedica Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 05.443.348/0001-77; Objeto do Termo: Supressão de 25% do valor inicial atualizado do Contrato.