DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DA COMUNIDADE DE CA-TE-ESPERO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MUNICIPIO DE CURUÁ, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de- licitacoes/ e no https://www.tcm.pa.gov.br/ , informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Curuá/PA, 10 de dezembro de 2025. FÁBIO CONCEIÇÃO MIRANDA Secretário Municipal de Educação e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250530 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250530, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00904002/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28, no valor total R$ 64.619,76 (sessenta e quatro mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo/ 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. Data da assinatura: 01/12/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02409001/25- PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025- 241101. O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe, o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO FUTURA E OCASIONAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BORRACHARIA QUE VISAM SUBSTITUIR, TROCAR E REPARAR OS PNEUS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, cuja data de abertura estaria marcada para o dia 10/12/2025, às 10h, mas que será ADIADA para o dia 26/12/2025, às 10h. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá a retificações no instrumento convocatório. Em 10 de dezembro de 2025. ALEX FERREIRA SOUZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01909001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025- 131001. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. GERSILON SILVA DA GAMA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 10/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas: C RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 07.628.056/0001-34, com valor total de R$ 1.166.727,68 (um milhão e cento e sessenta e seis mil e setecentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos); CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com valor total de R$ 381.167,68 (trezentos e oitenta e um mil e cento e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos); G DA COSTA LIMA COMERCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 11.623.032/0001-60, com valor total de R$ 1.277.570,94 (um milhão e duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e setenta reais e noventa e quatro centavos); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 2.825.466,30 (dois milhões e oitocentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Em 10 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2025-PMDE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2025-311001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00509001/25. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 11/12/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com valor total de R$ 6.442.120,76 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e vinte reais e setenta e seis centavos). Em 10 de dezembro de 2025. GERSILON SILVA DA GAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 26/2024 A Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01111001/25, atuando na modalidade: Adesão Nº A/01/2025-CEC/SEMUS. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE Preço N° 001.059/2024, Oriunda do Pregão Eletrônico (Srp) N° 026/2024, Processo Administrativo N° 059/2024, Oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Zé Doca - Ma, Aquisição de Ambulâncias 0 Km Para Reforçar O Atendimento Emergencial e O Transporte Hospitalar Destinados A Atender às Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Dom Eliseu -Pa, e Unidades Vinculadas, Empresa: Procar Veiculos e Pecas Ltda, inscrito no CNPJ: 10.686.600/0001-09, no valor total R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Data da Homologação: 10/12/2025. Em 10 de dezembro de 2025. MONICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00280801/25-CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, empresa: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.919.627/0001-34, vencedora dos itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 69, 80 e 125, no valor total de R$ 41.322,50 (quarenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Empresa: ML COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.306.178/0001-08, vencedora dos itens 04, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178 e 179, no valor total de R$ 860.579,05 (oitocentos e sessenta mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Data da Homologação: 10/12/2025. Em 10 de dezembro de 2025. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-007 Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-007. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE 30M X 4,80M EM CONCRETO NA VICINAL GRAVATA SOBRE O RIO SORORÓ NO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vencedor: CONSTRUTORA MD LTDA, CNPJ: 55.274.597/0001-54. VALOR TOTAL: R$ 962.620,84 (novecentos e sessenta e dois mil seiscentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. Eldorado do Carajás - PA, 9 de dezembro de 2025. WAGNE COSTA MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Nº da Licitação: Nº 3.2025 -101201. Município/Órgão: Garrafão do Norte- Pa/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência. Objeto: Execução das Obras e Reformas de Ampliação das Unidade Básicas de Saúde (Ubs) e do Hospital Municipal de Garrafão do Norte/Pa. Referência à base legal: art. 46, inc. II - Lei 14.133/2021. Data, hora e local da sessão pública. 26/12/2025 - 10:00HS. Garrafão do Norte/PA, 10 de dezembro de 2025. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: Nº. 3.2025-101101. Município/Órgão: Garrafão do Norte/Pa. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº Contrato: 2025041202. Contratado: (CNPJ): 22.152.067/0001-84 - Charles P N De Month & Cia Ltda. Assinatura: 04/12/2025. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2026. Valor: R$ 3.630.687,01 (três milhões seiscentos e trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e um centavo). Objeto: Contratação de empresa para realização das obras de Construção de 25 Unidades Habitacionais do Programa MCMV, no Município de Garrafão do Norte/PA. Edson Lopes Torres - Agente de Contratação-PMGN. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 26 de dezembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da E.M.E.I.F. José Lourenço, localizada na comunidade Santa Ana, Rio Moju, zona rural do município de Gurupá/PA , exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 26 de dezembro de 2025 às 15:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da E.M.E.I.F. Quintino Tomáz de Souza, localizada na Comunidade Santa Maria, médio Cojuba, zona rural do município de Gurupá/PA, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da- transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 29 de dezembro de 2025 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Espaço Esportivo Comunitário, localizada na Rua Nova III, Bairro do Horto, município de Gurupá/PA , exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura de Gurupá (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia); no G-OBRAS (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. DEBORAH SABOIA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-002 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, através do Fundo Municipal de Educação, comunica que adjudicou no dia 10/12/2025, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 3/2025-002, Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Creche Pré- Escolar, Tipo II, em Dois Turno no Resindencial Park Amazônia, Sede do Municipio de Igarapé-Açu em Atendimento ao Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA ., em favor da empresa vencedora: J. S. Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 47.595.828/0001-01, ficando valor global R$ R$ 2.797.481,26 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). Igarapé-Açu/Pa, 10 de dezembro de 2025. MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito