DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 10 de dezembro de 2025. CARLOS BRENO CORRÊA COELHO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-SEMSA-C O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das atribuições que lhe são conferidas torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento referente ao CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - SEMSA-C, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação de Serviços de Exames Especializados Com Diagnóstico (Laudo), em Regime Ambulatorial, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA. Registra-se que todo o procedimento transcorreu em estrita observância à legislação vigente, especialmente aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente Processo Administrativo nº 2025.008, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores atualizações, bem como em consonância com o Parecer Jurídico e o Parecer do Controle Interno constantes dos autos, para fins de efetivação das Credenciadas: Cardio Imagem S/S Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.939.561/0001-74. Credenciado nos itens: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0030. Total do Credenciado: R$ 1.473.518,40 e Empresa Cruz Rocha Comércio e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ nº 19.070.458 0001-45. Credenciado nos itens: 0013, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030. Total do Credenciado: R$ 652.509,60 perfazendo o total de 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21, nos termos da Ata de Requerimento gerado pelo Portal de Compras Públicas, da sessão de julgamento do seu objeto. Data da Homologação: 01/12/2025. Igarapé-Miri/Pa, 10 de dezembro de 2025. FRANCISCO SANTANA DIAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações, Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O ADMINISTRATIVO Nº 036.1/2025-SEMAS Contratada: COSTA PAES LTDA, CNPJ N° 08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 93.275,00. Vigência: 02/12/2025 até 02/12/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Jader Fernandes Lobo - Secretário Municipal de Assistência Social. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1786/2025. A Prefeitura Municipal de Igarapé- Miri através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 09/2025-PMI/SEMED-C, cujo objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Construção de Escola em Tempo Integral, na Comunidade Salento, Distrito Caji, Munícipio de Igarapé-Miri Fnde-Escola 13 Salas nos termos do Convênio 962592/2024 FNDE/CAIXA, com data da sessão pública para o dia 12/12/2025, às 10:HS, decide SUSPENDER o certame em razão de incongruência identificadas no terreno que podem ocasionar possíveis problemas durante a execução da obra. Igarapé-Miri/PA, 10 de dezembro de 2025. JANILSON OLIVEIRA FONSECA Secretário Municipal de Educação EDILENE MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250217. ORIGEM: PREGÃO nº 9/2025-007-PE/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos itens do contrato, acrescendo o valor de R$ 200.030,71 (duzentos mil, trinta reais e setenta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.476.584,37(um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos); CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU LTDA. VIGENCIA: 10 de dezembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de monitoramento eletrônico com pronto atendimento tático motorizado 24 horas, locação de sistema de alarme, cerca eletrificada industrial e sistema de câmeras de vigilância com armazenamento de imagens, em sistema de comodato, para atender as escolas da rede de ensino Público Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 29/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2025 cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Fe d e r a l nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90047/2025 cujo objeto é CON T R AT AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, COM FORNECIMENTO DE BILHETES RODOVIÁRIOS EM LINHAS REGULARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ITUPIRANGA/PA. com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITENS, no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 26/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. RAFAEL DE AGUIAR MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SEMAS A Prefeitura Municipal de Juruti/PA torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 043/2025, na matéria publicada em 14/11/2025, seção 3, página 286, foi declarado FRACASSADA, tendo em vista o não atendimento editalício das empresas participantes. Juruti - PA, 10 de dezembro de 2025. VANDERLICE LEAL PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, através da Secretaria Municipal de Obras, torna público a CONCORRÊNCIA PUBLICA SRP Nº 05/2025-CONC/PMLA-SRP, cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços De Limpeza De Áreas Verdes (Capina, Roçagem e Limpeza de Furos e Rios), Localizadas Em Áreas Urbana, Espaços Públicos, Áreas Externas e Entornos de Escolas e Unidades de Saúde no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa. A sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br, abertura será dia 26/12/2025 - 08h. CONCORRÊNCIA Nº 06/2025-CONC/PMLA, cujo Objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Construção de Passarela em Estrutura de Concreto na Vila Pinto, Bairro da Matinha, Zona Urbana de Limoeiro do Ajuru/Pa a sessão pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br, abertura será dia 26/12/2025 - 15h O Edital e seus anexos encontram-se publicado nos portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser requeridos através do e-mail: [email protected] e consultados na Coordenação de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA. Limoeiro do Ajuru/Pa, 10 de dezembro de 2025 GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação e Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente Diversos, de uso Comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/Pa. Onde sagrou vencedora as empresas: E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 37.023.510/0001-94, no Valor Total de R$ 203.425,00; I R Pimentel Comercio, Serviços E Entretenimento Ltda, CNPJ nº 31.801.812/0001-60, no valor de R$ 312.079,27: J S Assunção Comercio e Serviço e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21, no Valor R$ 190.277,20: Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ Nº 51.201.177/0001-97, no Valor de R$ 249.138,00 pelo que ADJUDICO/HOM O LO G O o resultado final. Limoeiro do Ajuru - Pa, 5 de dezembro de 2025 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2025/PMLA, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 028/2025-PMLA. Processo Administrativo n° 028/2025-PMLA. Objeto: Registro de Preço Para Futura Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Expediente Diversos, de uso Comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/Pa, Durante o período de 12 meses. Beneficiários: E de Leão Gomes Comercio e Serviços Ltda, CNPJ Nº 37.023.510/0001-94, no Valor Total de R$ 203.425,00; I R Pimentel Comercio, Serviços e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 31.801.812/0001-60, no valor de R$ 312.079,27: J S Assunção Comercio e Serviço e Entretenimento Ltda, CNPJ nº 33.620.861/0001-21, no Valor R$ 190.277,20; Wanzeler Comercio e Representações Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001- 97, no Valor de R$ 249.138,00. Data da assinatura 09 de dezembro de 2025. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.