DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100247 247 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Realizada No Dou, Seção nº 03, nº 235, Pag nº 221, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 9.2025.061001, Onde Se Lê Data de Abertura: 23/12/2025, às 10:00h Leia-Se: Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 9.2025.061001, Data de Abertura: 29/12/2025, às 10:00h. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 128/2025-SEMED-PMM - Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, Valor R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Recursos: Manutenção Demais Programas do FNDE e erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/12/2025. Término da Vigência: 19/10/2026. Antônio Carlos Cunha Sa - Prefeito Municipal de Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 129/2025-SEMED-PMM - Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Empresa: IVG BRASIL LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, Valor R$ 994.304,98 (novecentos e noventa e quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e oito centavos). Recursos: Salário Educação e erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/12/2025. Término da Vigência: 19/10/2026. Antônio Carlos Cunha Sa - Prefeito Municipal de Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 130/2025-SEMED-PMM - Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Empresa: AGRALE SA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 88.610.324/0001-92, Valor 1.433.750,60 (um milhão, quatrocentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Recursos Salário Educação e erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/12/2025. Término da Vigência: 19/10/2026. Antônio Carlos Cunha Sa - Prefeito Municipal de Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 131/2025-SEMED-PMM - Processo nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto: aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Empresa: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, Valor R$ 845.002,20 (oitocentos e quarenta e cinco mil, dois reais e vinte centavos). Recursos: Salário Educação e erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 03/12/2025. Término da Vigência: 19/10/2026. Antônio Carlos Cunha Sa - Prefeito Municipal de Marabá - PA. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 185/2025/SEVOP, Processo Administrativo n° 050505193.000001/2024-06, autuado na modalidade: Pregão Eletrônico nº 90119/2024, Ata Nº 078/2025- SEVOP, objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS; Valor: R$17.968,83 (dezessete mil novecentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos). Data da assinatura 24/11/2025, período de 08/12/2023 a 08/12/2028. Norberto Ferreira Cardoso Junior, Secretário de administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS DE 1ª LINHA PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-030-SESAU/PMM ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia e locação de enxoval hospitalar com processamento de roupas e tecidos em geral, visando atender as demandas do Hospital Municipal de Urgência e Emergência Doutor Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Eládio Soares do município de Marituba/PA, em conformidade com as condições, exigências e especificações descritas no Edital e seus anexos. EXTRATO DA ATA: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30001/2025 Empresa: CLEAN LAV - SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 31.204.108/0001-20. ITEM 1. VALOR TOTAL: R$ 1.504.800,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil e oitocentos reais). VICTORIA FEITOZA DE MOURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2025 - SRP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 23/12/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA e PNCP. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025/INEX/PMO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-0021 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para a revisão e atualização completa do plano de cargos, carreiras e remuneração (PCCR), visando modernizar a gestão de recursos humanos e alinhar o plano às necessidades institucionais, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Humano. contratado: PEREIRA DE DEUS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n° 53.847.536/0001-03. CONTRATO N° 012/2025/INEX/PMO - Valor: R$ 70.000,00. Vigência: 09/12/2025 à 07/06/2026. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025-00013 A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa para Construção de Ginásio Poliesportivo de Óbidos/PA - Processo n° 2022/888735 - Convênio n° 303/2022. Homologado a Empresa STM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 17.686.001/0001-34, com o lote: 1 no valor total de R$ 9.733.497,31. Data de Homologação dia 10/12/2025. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025-00028 EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2025/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025- 00028 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº. 007/2025/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2025- 00028, divulgado no dia 24/09/2025, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 182, P AG 434. ONDE SE LÊ: Valor: R$ 558.679,76. LEIA-SE: Valor: R$ 558.628,88. LEILANE RIBEIRO DE SOUZA Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 15/2025-SRP-PMO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 43/2025-SRP-PMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025-SRP-PMO OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material (peças e componentes) e gás engarrafado de refrigeração para uso nas manutenções mecânica e elétrica, preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná e secretarias vinculadas. Data da Assinatura: 10/12/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada: R. A. A. FERREIRA LTDA - CNPJ: 03.619.760/0001-70, no valor de R$ 733.905,14 (Setecentos e Trinta e Três Mil, Novecentos e Cinco Reais e Quatorze Centavos). Oriximiná-PA, 10 de Dezembro de 2025.JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Refere-se ao objeto: Contratação de serviços de engenharia para construção de Creche Pré- Escola tipo 2 - padrão FNDE - no Município de Ourém/PA. Abertura: 07/01/2026 às 09h00min. No site https://www.licitanet.com.br/. Informações: prefeitura - https://www.ourem.pa.gov.br/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: [email protected] das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na lei nº 14.133/2021. Ourém/Pa, 10 de dezembro de 2025 THABATA VARANY SILVA PINHEIRO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023.0903-001 - CPL/PMO. Pregão Eletrônico nº 001/2023 - PMO -PE-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Borges & Melo Ltda, CNPJ: 04.243.263/0001-82.Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.016; 2.019; 2.012; 2.013; 2.014; 2.027; 2.028; 2.029; 2.030; 2.125; 2.065; 2.069; 2.075; 2.080; 2.047; 2.050; 2.054. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001001; 15000000; 15690000; 15520000; 15730000; 15990000; 15710000; 15520000; 15001002; 16350000; 15013110; 15013120; 16000000; 16210000; 16600000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 10/12/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 20250284. Origem: Adesão nº A.2025-010-FME. Contratante: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A, CNPJ 81.243.735/0019-77. VALOR CONTRATO: R$ 131.220,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e vinte reais). OBJETO: Aquisição de dispositivos de tecnologia educacional (notebook educacional tipo E2-A convencional - Google Chrome OS-CEU 64 GB, para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de educação aos novos desafios rumo a educação digital no município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Atividade 0402.123650271.2.013 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Data da assinatura: 01/12/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DA 2ª APOSTILA - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20240168 ORIGEM: Contrato nº 20240168 DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 004/2023PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de saneamento para a execução de desativação da lagoa existente da estação de tratamento de esgoto (ETE) do Bairro Rio Verde e da ampliação desta unidade de tratamento, por meio do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de garapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP) em desenvolvimento no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: CONTRATADA: INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 57.444.283/0001-88. VALOR INICIAL DO CONTRATO Nº 20240168: R$ 64.421.380,23 (sessenta e quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos).;