DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuado de Recargas de Cilindros de Oxigênio Medicinal, Com Comodato de Cilindros, Destinados à Manutenção das Unidades de Saúde do Município de Ponta de Pedras -Pa Data da Assinatura: 24/02/2025 Ordenador: Indira Oliveira de Sousa Contrato nº: 20250255. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2025-003 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada (O): J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda Cnpj nº 02.031.420/0001-60. Valor: R$ 6.037,35 (Seis Mil, Trinta e Sete Reais e Trinta e Cinco Centavos). Vigência: Até 31/12/2025. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Fornecimento Continuado de Recargas de Cilindros de Oxigênio Medicinal, Com Comodato de Cilindros, Destinados à Manutenção das Unidades de Saúde do Município de Ponta de Pedras -Pa Data da Assinatura: 02/12/2025 Ordenador: Indira Oliveira de Sousa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250190, oriundo da CARONA Nº A.2025-221001 - Proc. Administrativo Nº 02210001/25, cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20241118 010 ARP- PMVN, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 9/2024-005-PMVN, na condição "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, para aquisição de massa asfáltica tipos CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e emulsão asfáltica tipo RR- 2C, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa CONSTRUTORA ELOHIM LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.147.705/0001- 92, com o valor total de R$ 4.840.938,64 (quatro milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021 e suas alterações. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. 10 de dezembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 0031/2025-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0031/2025- SRP - Proc. Administrativo Nº 01609030/25, cujo objeto é: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material permanente, compreendendo mobiliário de escritório em geral, equipamentos de refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, destinados a suprir, de forma contínua e eficiente, as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais vinculados a Prefeitura Municipal de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.432.716,90 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 2.268.411,30 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/12/2025 a 08/12/2026. 10 de dezembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0031/2025, onde se lograram vencedoras as empresas W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.061.409/0001-89, com o valor total de R$ 2.432.716,90 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos) e HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.652.492/0001-32, com o valor total de R$ 2.268.411,30 (dois milhões, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e onze reais e trinta centavos). Publicado no quadro de avisos dia 08/12/2025. Em, 10 de dezembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RATIFICAÇÃO CARONA Nº A.2025-221001. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA Nº A.2025-221001, onde se logrou vencedora a empresa CONSTRUTORA ELOHIM LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.147.705/0001-92, com o valor total de R$ 4.840.938,64 (quatro milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 30/10/2025. Em, 10 de dezembro de 2025 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 02411001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços Construção da Feira do Produtor Rural, Zona Urbana do Município de Portel/PA. Abertura: 29/12/2025, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Valor Por Acréscimo de Quantitativo nº 038-2/2025-Fme Ao Contrato Administrativo nº 022-2/2025-Fme Licitação: Modalidade Pregão Eletrônico Srp nº 7001- 2/2025-Fme - Processo Administrativo nº 020/2025-Fme Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Porto de Moz, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Contratada: Arandu Ltda - Cnpj: 23.404.693/0001-83. Objeto: O presente Pregão Eletrônico visa futura e eventual aquisição, pelo menor preço, de materiais instrucionais e formações docentes, direcionadas para a necessidade da implementação do ensino integral e educação infantil para atender a Secretaria Municipal de Ensino de Porto de Moz-PA - SEMED de Porto de Moz, de acordo com as condições constantes no edital. Objeto Termo Aditivo: 2 º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 022- 2/2025-FME, no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 9 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 025-2/2025-FME Processo nº 79/2025-Fme, Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Uma Piscina Com Vestiário, Um Ginásio e Um Campo de Futebol Society Para O Ensino Integral do Município de Porto de Moz-Pa - Em Conformidade Com As Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. Empresa Vencedora: Apice Construcoes e Servicos Ltda-Epp, Cnpj N° 39.781.565/0001-99 com valor total de R$ 3.339.845,82 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 10 de dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Referente A Concorrência Eletrônica nº 025-2/2025-Fme, Processo N° 079/2025-Fme, Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Uma Piscina Com Vestiário, Um Ginásio e Um Campo de Futebol Society Para O Ensino Integral do Município de Porto de Moz-Pa - Em Conformidade Com As Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz Contrato Administrativo nº 063-2/2025-Fme. Empresa Contratada: Apice Construcoes e Servicos Ltda-Epp, CNPJ N° 39.781.565/0001-99 com valor total de R$ 3.339.845,82 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contado a partir de sua assinatura 11/12/2025. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Concorrência Eletrônica nº 025-2/2025-Fme, Processo N° 079/2025-Fme, Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-Pa, Cnpj nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço nº 019-2/2025-Fme Empresa Contratada: Empresa Contratada: Apice Construcoes e Servicos Ltda-Epp, Cnpj N° 39.781.565/0001-99 Com Valor Total de R$ 3.339.845,82 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Nove Mil e Oitocentos e Quarenta e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos). Objeto: Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Uma Piscina Com Vestiário, Um Ginásio e Um Campo de Futebol Society Para O Ensino Integral do Município de Porto de Moz-Pa - Em Conformidade Com As Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz. A Ordem de Serviço Terá A Duração de 120 (Cento e Vinte) Dias Contado A Partir de Sua Assinatura 11/12/2025. Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO Nº 20240168: 24 (vinte e quatro) meses, assinatura da "O.S nº 004/2024 em 05/03/2024 até 05/03/2026. PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO Nº 20240168: 26 (vinte e seis) meses, a partir da assinatura do contrato em 04 de março de 2024 a 04 de maio de 2026. VALOR DA 2ª APOSTILA - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 20240168: R$ 1.169.616,39 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS A 2ª APOSTILA - REAJUSTE Nº 20240168: R$ 76.980.610,64 (setenta e seis milhões, novecentos e oitenta mil, seiscentos e dez reais e sessenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20240168 APÓS A 2ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20240168 APÓS A 2ª APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; Diante do exposto, com amparo no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93, elabora-se o 2º Apostilamento - Reajuste ao Contrato nº 20240168, alterando o valor contratual em R$ 1.169.616,39 (um milhão, cento e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e trinta e nove centavos), passando o valor total do contrato após a 2ª Apostila - REAJUSTE para R$ 76.980.610,64 (setenta e seis milhões, novecentos e oitenta mil, seiscentos e dez reais e sessenta e quatro centavos), permanecendo inalterado a vigência e o prazo de execução contratual. Parauapebas - PA, 8 de dezembro de 2025 OBS: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5-1/2025 Pmpm, Processo N° 065/2025-Pmpm, Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz- Pa Cnpj nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Um Muro, Na Rua da República, Bairro do Praião (Edificação do Corpo de Bombeiros) Município de Porto de Moz / Pará, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital, Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico/Financeiro e Projetos de Engenharia, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Edital e Seus Anexos. Empresa Vencedora: e. de Abreu Pires Ltda-Epp, Cnpj nº 43.627.224/0001-30 Com Valor Total de R$ 277.400,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Homologo A Licitação Na Forma da Lei N º 14.133/21. No Dia 10 de Dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 070-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 065/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO DO PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE