DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa Vencedora: Comptech Eletronicos Informatica e Servicos Ltda-Me, Cnpj nº 08.166.393/0001-10 Com Valor Total de R$ 736.240,60 (Setecentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos), Empresa Vencedora: W. D. Empreendimento Ltda-Me Cnpj nº 09.594.005/0001- 64, Com Valor Total de R$ 4.142.240,10 (Quatro Milhões Cento e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Dez Centavos). Homologo A Licitação Na Forma da Lei N º 14.133/21. No Dia 10 de Dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9-1/2025 Extrato da Ata de Registro de Preços nº 009-1/2025-Pmpm Referente Ao Pregão Eletrônico Srp 7012-1/2025 - Pmpm-Fmma, Processo N° 064/2025-Pmpm, Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-Pa Cnpj nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Objetivando Futuras e Eventuais Contratações Para O Fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva (Se For O Caso), Em Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Porto de Moz. Empresa Contratada: Comptech Eletronicos Informatica e Servicos Ltda-Me, Cnpj nº 08.166.393/0001-10 Com Valor Total de R$ 736.240,60 (Setecentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Sessenta Centavos), Empresa Contratada: W. D. Empreendimento Ltda-Me Cnpj nº 09.594.005/0001-64, Com Valor Total de R$ 4.142.240,10 (Quatro Milhões Cento e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Dez Centavos). A Ata de Registros de Preços Terá A Duração de 12 (Doze) Meses Contados A Partir de Sua Assinatura. No Dia 11 de Dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7014-1/2025 Pregão Eletrônico Srp 7014-1/2025-Pmpm-Fme-Fms-Fmas-Fmma Processo N° 072/2025-Pmpm, Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-Pa Cnpj nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para O Fornecimento e Serviços de Reforma de Móveis, Portas, Caixilhos Em Madeira de Lei, Confecção e Reparos de Grades e Portões de Ferro Para Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pa e Demais Fundos, Nos Termos e Condições Constantes No Edital e Seus Anexos. Empresa Vencedora: I. da Silva Sousa-Epp, Cnpj nº 14.408.216/0001-03 Com Valor Total de R$ 1.174.846,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais). Homologo A Licitação Na Forma da Lei N º 14.133/21. No Dia 10 de Dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 10 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesa EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 008-1/2025-Pmpm Referente Ao Pregão Eletrônico Srp 7014-1/2025-Pmpm-Fme-Fms-Fmas-Fmma, Processo N° 072/2025-Pmpm, Contratante Prefeitura Municipal de Porto de Moz-Pa Cnpj nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - Srp Para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica Para O Fornecimento e Serviços de Reforma de Móveis, Portas, Caixilhos Em Madeira de Lei, Confecção e Reparos de Grades e Portões de Ferro Para Atendimento das Demandas da Prefeitura Municipal de Porto de Moz/Pa e Demais Fundos, Nos Termos e Condições Constantes No Edital e Seus Anexos. Empresa Contratada: I. da Silva Sousa-Epp, Cnpj nº 14.408.216/0001-03 Com Valor Total de R$ 1.174.846,00 (Um Milhão, Cento e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta e Seis Reais). A Ata de Registros de Preços Terá A Duração de 12 (Doze) Meses Contados A Partir de Sua Assinatura. No Dia 11 de Dezembro de 2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 028-2025 PMRP Objeto: Aquisição de material permanente e de consumo para atender a demanda do Departamento Municipal de Transito de Rondon do Pará-PA Data de assinatura: 03/12/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada(o): ALEXON J F MAGALHÃES LTDA Contrato nº 20250548 Valor total R$ 13.798,00 Contratada(o): CARLOS HENRIQUE SFORCA LTDA Contrato nº 20250550 Valor total R$ 4.725,00 Contratada(o): P SILVA SANTOS -EPP Contrato nº 20250553 Valor total R$ 35.315,30 Contratada(o): R2 DISTRIBUIÇAO E COMERCIO LTDA Contrato nº 20250554 Valor total R$ 760,32 Contratada(o): G C BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato nº 20250556 Valor total R$ 238,00 EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 016-2025 PMPR Objeto: Aquisição de Combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Turismo Data de assinatura: 05/12/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA Contratada(o): POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Contrato nº 20250557 Valor total R$ 33.775,00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Presencial nº 9/2023-067 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Educação Objeto Alteração contratual nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" e § 2º, II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 05/12/2025 Contratada: GMF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Contrato Adm. nº 20250073 Alteração no valor de R$ 4.774,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Fundo Municipal de Saúde Data de assinatura: 05/12/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): AB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA Contrato nº 20250558 Valor total R$ 19.856,90 Contrato nº 20250559 Valor total R$ 3.178,54 Contrato nº 20250560 Valor total R$ 3.828,30 Pregão Eletrônico nº 043/2025 FMS Objeto: Aquisição de materiais descartáveis para atender o gerenciamento técnico do Hospital Municipal de Rondon do Pará Data de assinatura: 08/12/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): P SILVA SANTOS MAGAZINE EIRELLI - EPP Contrato nº 20250563 Valor total R$ 673,40 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Contrato Carona nº A-2025-011 Contrato nº 20250352 Origem Carona nº A-2025-011 Contratante Fundo Municipal de Educação Contratado: Metalflex Industria e Distribuição de Moveis Ltda Objeto: Aquisição de Material Permanente, Composto Por Equipamentos e Mobiliários Escolar, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Salinópolis/Pa. Valor Total 1.752.008,12 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, Oito Reais e Doze Centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2025 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.028 - 15001001 - 44905200 Fundeb 12 361 0004 2.041 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Fundeb 12 3650004 2.047 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Secretaria de Educação 12 365 0004 2.038 - 15690000 - 15001001 - 44905200 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.030 - 15500000 - 44905200.Vigência 09 de Dezembro de 2025 A 09 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura 10 de Dezembro de 2025 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2025-012 CONTRATO Nº 20250353 ORIGEM CARONA Nº A-2025-012 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: R L BASTOS INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR TOTAL R$ 250.050,00 (duzentos e cinquenta mil, cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.028 - 15001001 - 44905200 Fundeb 12 361 0004 2.041 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Fundeb 12 3650004 2.047 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Secretaria de Educação 12 365 0004 2.038 - 15690000 - 15001001 - 44905200 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.030 - 15500000 - 44905200.VIGÊNCIA 09 de Dezembro de 2025 a 09 de Dezembro de 2026 DAT A DA ASSINATURA 10 de dezembro de 2025 MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 277.400,00 (Duzentos e Setenta e Sete mil e Quatrocentos Reais). O Contrato terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 11/12/2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DA ORDEM SERVIÇO Nº 007-1/2025-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005-1/2025-PMPM, PROCESSO N° 065/2025-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM MURO, NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO DO PRAIÃO (EDIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS) MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30 com valor total de R$ 277.400,00 (Duzentos e Setenta e Sete mil e Quatrocentos Reais). A Ordem de Serviço terá a duração de 120 (cento e vinte) dias contados a partir de sua assinatura 11/12/2025. Porto de Moz - PA, 11 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2025-012 CONTRATO Nº 20250354 ORIGEM CARONA Nº A-2025-012 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPOSTO POR EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR TOTAL R$ 758.737,00 (setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.028 - 15001001 - 44905200 Fundeb 12 361 0004 2.041 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Fundeb 12 3650004 2.047 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Secretaria de Educação 12 365 0004 2.038 - 15690000 - 15001001 - 44905200 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.030 - 15500000 - 44905200. VIGÊNCIA 09 de Dezembro de 2025 a 09 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA 09 de dezembro de 2025 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A-2025-013 CONTRATO Nº 20250355 ORIGEM CARONA Nº A-2025-013 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: PEG PAG LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, COMPOSTO POR ELETRODOMÉSTICOS E COZINHA ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS/PA. VALOR TOTAL R$ 688.484,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.028 - 15001001 - 44905200 Fundeb 12 361 0004 2.041 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Fundeb 12 3650004 2.047 - 15420000 - 15400000 - 15410000 - 44905200 Secretaria de Educação 12 365 0004 2.038 - 15690000 - 15001001 - 44905200 Secretaria de Educação 12 361 0004 2.030 - 15500000 - 44905200.VIGÊNCIA 09 de Dezembro de 2025 a 09 de Dezembro de 2026 DAT A DA ASSINATURA 10 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público a prorrogação de Abertura da sessão pública do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024.2025, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E BOTIJÃO DEGÁS - GLP, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 23/12/2025 às 09:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública. Por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação