DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Síntese Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ: 24.801.201/0001-56. Valor do contrato: R$ 24.493,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e três reais). Vigência: 06 (seis) meses, 10 de novembro de 2025 até 10 de junho de 2026. Santarém/Pa, 10 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025-SEMTRAS Registro de preço para aquisição e manutenção de relógios de ponto eletrônico biométrico, locação da licença e software para controle dos registros e fornecimento de bobinas térmicas para os relógios de ponto, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de trabalho e assistência social e unidades vinculadas. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 26/12/2025 às 09h00min.Santarém, 10 de Dezembro de 2025. EMIR MACHADO DE AGUIAR Secretário Interino - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 028/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Global Artefatos de Concreto e Engenharia Ltda - CNPJ: 20.049.843/0001-90. Objeto: Acréscimos e supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato nº 028/2025- SEMAP. Fundamento Legal: Artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor do aditivo: R$ 494.707,16. Data da assinatura: 10/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PMSN A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 PMSN, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ADEQUAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO CONJUNTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM UTILIZAÇÃO DE PONTOS DE LUMINÁRIAS DE LED, EM BAIRROS, PRAÇAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E DISTRITOS, INCLUINDO A MÃO DE OBRA DE RETIRADA DAS LUMINÁRIAS ANTIGAS E A INSTALAÇÃO DAS NOVAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL. Abertura: 29/12/2025, às 14:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA. SESSÃO PÚBLICA: 23/12/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250316 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2025-0014 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: R L Bastos Informática LTDA, CNPJ 10.668.134/0001-39 Objeto Aquisição de tablets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel Do Guamá-PA. Valor Total: R$ 51.800,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos reais) Vigência: 23 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Data da assinatura: 23 de outubro de 2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20250341 Origem: PREGÃO Nº 90004-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001 - 39,Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.Valor total: R$ 86.775,00 (oitenta e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais) Vigência: 14 de Novembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 14 de Novembro de 2025. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250342 Origem: PREGÃO Nº 90004-2025 Contratante: FUNDO DE DES. DA EDUC. E VALOR. DO MAGISTÉRIO Contratada(o): R L BASTOS INFORMATICA LTDA CNPJ 10.668.134/0001-39, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São MIguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) Vigência: 14 de Novembro de 2025 a 31 de EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240263. Finalidade: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 036/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Canaã Com.e Serviços de Locação de Automóveis, CNPJ: 14.648.040/0001-59. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor aditado: R$ 54.000,00. Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 01/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM Dezembro de 2025 Data da assinatura: 14 de Novembro de 2025. Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário Municipal de Educação. Contrato Nº: 20250346 Origem: CONCORRÊNCIA Nº 90006-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ Contratada(o): IMPERIO PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ 34.130.173/0001-46, Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em blokrete sextavado de vias urbanas e rurais, no Município de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 6.090.615,16 (seis milhões, noventa mil, seiscentos e quinze reais e dezesseis centavos) Vigência: 03 de Dezembro de 2025 a 03 de Dezembro de 2026 Data da assinatura: 03 de Dezembro de 2025. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20250347 Origem: PREGÃO Nº 90012-2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada(o): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME CNPJ.21.581.445/0001-82,bjeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos, objetivando atender as necessidades do hospital municipal e centro de apoio psicossocial da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA. de São Miguel do Guamá/PA. Valor total: R$ 173.902,40 (cento e setenta e três mil, novecentos e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 01 de Dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 01 de Dezembro de 2025. Roberto Antônio dos Reis Gomes, Secretário Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20250348 Origem: PREGÃO Nº 90019-2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ contratada(o): RBELMIRO DOS SANTOS ME objeto: contratação de serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA Valor total: R$ 180.876,14 (cento e oitenta mil, oitocentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) Vigência: 03 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 03 de Setembro de 2025. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal. Contrato Nº: 20250349 Origem: PREGÃO Nº 90019-2024Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ contratada(o): IASMIM DE ARAÚJO ASSUNÇÃO 04131729296 objeto: contratação de serviços de coffee break, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PAValor total: R$ 33.250,00 (trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais) Vigência: 03 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 Data da assinatura: 03 de Setembro de 2025. Eduardo Sampaio Gomes Leite, Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Resolve homologar em favor das empresas: DL COMPUTADORES E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 27.731.386/0001-68 valor: R$335.998,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais), R L BASTOS INFORMATICA LTDA, CNPJ: 10.668.134/0001-39 valor R$1. 591.175,00 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, cento e setenta e cinco reais), PEG PAG LTDA , CNPJ: 04.470.529/0001-20 valor: R$1.453.471,80 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos) referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90003-2025, Processo Administrativo nº 00000004/25 que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Data da Homologação 10/12/2025. PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA Secretário Municipal de Finanças EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Roberto Costa Dantas, Secretário municipal de Educação, torna público o extrato da Dispensa de Licitação 7/2025-0014, Contratada: R L Bastos Informática LTDA, CNPJ 10.668.134/0001-39, para Aquisição de tablets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel Do Guamá-PA, no valor de R$ 51.800,00 (Cinquenta e um mil e oitocentos reais), com fundamento no art. 75, inciso II da lei federal nº 14.133/2021, em 23/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250383; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços de malharia e confecção de fardamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Desporto e Lazer de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 713.192,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.70; VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2025 a 10 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 3/2025-SEMED PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 003/2025 - SEMED Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios capazes de satisfazerem a Pauta da Alimentação Escolar de Terra Alta / PA, Contrato n° 003/2025.001.001 - SEMED: Contratado: CJ RIBEIRO DISTRIBUIDORA - CNPJ: 58.355.483/0001-27; Valor: R$ 881.694,50. Assinatura: 01/04/2025 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; Contrato n° 003/2025.002.001 - SEMED: Contratado: DISNORTE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.819.259/0001-02; Valor: R$ 365.436,24. Assinatura: 01/04/2025 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; Contrato n° 003/2025.003.001 - SEMED: Contratado: J K NORONHA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ: 42.897.465/0001-37; Valor: R$ 127.020,00. Assinatura: 01/04/2025 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; Contrato n° 003/2025.004.001 - SEMED: Contratado: R C MARTINS COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.175.732/0001-88; Valor: R$ 34.800,00. Assinatura: 01/04/2025 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; Contrato n° 003/2025.005.001 - SEMED: Contratado: R MASTER COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI - CNPJ: 26.892.930/0001-90; Valor: R$ 36.480,00. Assinatura: 01/04/2025 Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura;