DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de abertura: 26/12/2025 às 09:00 h no site https://www.licitanet.com.br/ O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no Mural de Licitações/TCM/PA e no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br HUGO LEONARDO PONTES DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-091FMAS/2025 Processo Administrativo nº 281/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de dezembro de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS ÀS SALAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO CADASTRO ÚNICO (CADÚNICO) NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) TELEVISÃO (TV) E 01 (UM) APARELHO CELULAR (SMARTPHONE) PARA USO INSTITUCIONAL DO CADÚNICO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA, O ATENDIMENTO AO PÚBLICO E O SUPORTE TECNOLÓGICO DO SETOR nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2025. CAIQUE NARCISIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-090PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 263/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE E N F E I T ES NATALINOS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO DAS ÁRVORES DE NATAL E DOS ESPAÇOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ, VISANDO À DECORAÇÃO TEMÁTICA DO PERÍODO NATALINO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 10.450.735/0001-70, com valor arrematado de: R$ 77.653,90 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 77.653,90 (setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa centavos). Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2025-088FMS O Município de Tucumã - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a REVOGAÇÃO DO PROCESSO de Dispensa de Licitação - 7/2025-088FMS, Processo Administrativo nº 216-A/2025/ADM, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA E MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DOS MESMOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, GARANTINDO A QUALIDADE DA ÁGUA UTILIZADA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Compulsando os autos da Dispensa de Licitação, destacam-se fatos supervenientes de reavaliação de conveniência e oportunidade que se contrapõem ao prosseguimento do feito. A Administração identificou uma irregularidade na Pesquisa de Preços, qual seja, o valor do item 2 na Pesquisa de Preços é inferior ao valor arrematado pelo licitante, implicando na necessidade de revogação do processo licitatório. O inteiro teor do ato de revogação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de Tucumã-PA: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, bem como na Sede da Prefeitura de Tucumã-PA, na Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi - 68385-000. Tucumã - PA, 10 de dezembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL PUBLICA CREDENCIAMENTO Eletrônico Nº 003/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas que tenham dentre os seus objetivos a prestação de serviços na área da saúde sendo: consultas, plantões, e cirurgias, para atender as demandas dos pacientes do Sistema Único De Saúde - SUS, no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde; Data do credenciamento a partir do 12/12/2025. A 12/12/2026: no portal de compras:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no portal do TCM Pá e endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas URUARA, 10 de dezembro de 2025. CARLOS ANTÔNIO ZANCAN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00059 Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, a ser utilizado na alimentação escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 23/12/2025. Horário 09 horas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas e portal do TCMPA . URUARA, 10 de dezembro de 2025. CARLOS ANTONIO ZANCAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250713 - ADESÃO (CARONA) Nº A.2025-021-FME - PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80;- CONTRATADO: MULTIX COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 51.726.449/0001-72, valor global de R$: R$: 452.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.059 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 08/12/2025 e encerrando em 08/12/2026; OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar; Vitória do Xingu/PA, 08/12/2025 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-049-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: HENRIQUES & HENR I Q U ES LTDA - CNPJ: 19.778.997/0001-33 - Contrato Administrativo nº 20230590; JUS T I F I C AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/12/2025 e encerrando em 27/12/2026, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei nº. 8.666,93; OBJETO: Locação de veículos e máquinas pesadas; Vitória do Xingu/PA, 05/12/2025 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis, para atender a demanda deste Município no período de Janeiro a Dezembro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00001/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00005/2025 - Nova Assunção Comércio de Combustível Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 173.767,71; e prorroga o prazo por mais 10 dias. ASSINATURA: 10.12.25. Assunção - PB, 10 de dezembro de 2025. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Bandas e Artistas Para Apresentação Musical Durante As Festividades da Festa de Nossa Senhora do Livramento 2026, Conforme Programação Oficial do Município de Bananeiras. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00011/2025, Nos Termos do Art. 74, Inciso Iii, Alínea A, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Não Vinculados de Impostos: 11.000 - Secretaria da Cultura e Turismo 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: Ct nº 00113/2025 - 09.12.25 Até 09.03.26 - Mdb Shows Ltda - R$ 250.000,00; Ct nº 00114/2025 - 09.12.25 Até 09.03.26 - Bizay Eventos e Edicoes Musicais Ltda - R$ 50.000,00; Ct nº 10007/2025 - 15.10.25 Até 15.01.26 ; Ct nº 10008/2025 - 24.11.25 Até 24.02.26 - Exclusive Entretenimentos Musicais Ltda - R$ 50.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Apresentações Artísticas Musicais, Para Compor A Programação Cultural da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Livramento 2026, Promovida Pela Prefeitura Municipal de Bananeiras-Pb., Conforme Programação Oficial do Município de Bananeiras. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação nº In00010/2025, Nos Termos do Art. 74, Inciso Iii, Alínea A, da Lei 14.133/21. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Não Vinculados de Impostos: 11.000 - Secretaria da Cultura e Turismo 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: Ct nº 00100/2025 - 19.09..25 Até 04.02.26 - Mzx - R$ 220.000,00; Ct nº 00101/2025 - 19.09.25 Até 04.02.26 - Banda Grafith - R$ 150.000,00; Ct nº 00102/2025 - 19.09.25 Até 04.02.26 - Banda Claudio Ney e Juliana Ltda - R$ 140.000,00; Ct nº 00103/2025 - 19.09.25 Até 04.02.26 - Y M Locacoes e Eventos Ltda - R$ 260.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 2026, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS-PB., CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: - MZX - R$ 220.000,00; Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA - R$ 260.000,00.; BANDA GRAFITH - R$ 150.000,00; BAN DA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA - R$ 140.000,00 Bananeiras - PB, 19 de Setembro de 2025 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2025 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00011/2025, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDAS E ARTISTAS PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO 2026, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS; ADJUDICO o seu objeto e RATI F I CO o correspondente procedimento em favor de: BIZAY EVENTOS E EDICOES MUSICAIS LTDA - R$ 50.000,00; EXCLUSIVE ENTRETENIMENTOS MUSICAIS LTDA - R$ 50.000,00; MDB SHOWS LTDA - R$ 250.000,00; TALITA MEL PRODUCOES LTDA - R$ 160.000,00. Bananeiras - PB, 15 de Outubro de 2025 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2025. DOTAÇÃO: CONFORME PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA VIGENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00291/2025 - 18.11.25 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 114.656,00; CT Nº 00292/2025 - 18.11.25 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 247.116,00; CT Nº 00293/2025 - 18.11.25 - M A L DE M MARINHO - R$ 134.634,00; CT Nº 00294/2025 - 18.11.25 - 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - R$ 249.478,14.