DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100252 252 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 59.731.602 ERIC DANIEL SANTOS SILVA - R$ 249.478,14; LARISSE LEONIA DE PONTES NERI - R$ 247.116,00; M A L DE M MARINHO - R$ 134.634,00; NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - R$ 114.656,00. Belém - PB, 14 de Novembro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA ESCOLA SÃO JOSÉ V - SÍTIO FORQUILHA, ZONA RURAL DE BÉLEM/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 25 de Novembro de 2025. JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS PARA AS E.M.E.F ELVIRA SI LV E I R A DA COSTA E CLÁUDIO CANTALICE VIANA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 19 de Novembro de 2025. MARIA GABRIELLY AVELINO FAUSTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL Concorrência Eletrônica Nº 00009/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIREL-EPP CNPJ - 20.949.329/0001-00 OBJETO DO CONTRATO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO CACIMBÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032023-2-042051 OBJETO DO ADITIVO: a) A supressão qualitativa no valor de R$ 466.278,58 (quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 52,89% (cinquenta e dois vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial do contrato. b) O acréscimo qualitativo, no valor de R$ 272.113,50 (duzentos e setenta e dois mil, cento e treze reais e cinquenta centavos), correspondente a 28,56% (vinte e oito vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial do contrato. c) O acréscimo quantitativo de outros itens do projeto, no valor de R$ 49.625,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), correspondente a 5,21% (cinco vírgula vinte e um por cento) do valor inicial do contrato. VALOR READEQUADO DO CONTRATO: R$: 1.007.886,78 (um milhão, sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: Prorrogada até 25 de abril de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 / Art. 124, I, "b"; Art. 124, II, "d" / Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Ewerton Soares da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura ANDREA RIBEIRO BATISTA- Sócia Administradora. Brejo do Cruz/PB, em 9 de dezembro de 2025 Ewerton Soares da Silva Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de 03 (Três) Veículos Zero Quilômetro, Ano e Modelo 2025/2025 Ou Superior, Capacidade Para 05 Ocupantes, Através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº: Rp 00009/2025 - Pregão Eletrônico nº 00009/2025 da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/Pb, Para Atender As Necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Cacimba de Dentro/Pb. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº Ad00007/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00009/2025, Decorrente do Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2025, Realizado Pelo Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça. Dotação: Orçamento de 2025 - Recursos Próprios do Município de Cacimba de Dentro/Pb, Estaduais e Federais 04.000 Secretaria de Educação - 12.361.2006.1008 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente. 05.000 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1014.1012 - Elemento de Despesa: 4490.52.99 - Equipamentos e Material Permanente.. Vigência: Até O Final do Exercício Financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cacimba de Dentro e: Ct nº 00173/2025 - 09.12.25 - Comercial Sant'Ana Veiculos e Pecas Ltda - R$ 290.370,00. EXTRATO DE ADESÃO RATIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, ANO E MODELO 2025/2025 OU SUPERIOR, CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES, ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00009/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 290.370,00. Cacimba de Dentro - PB, 09 de Dezembro de 2025. POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Pelo presente, torna-se público que, na qualidade de Prefeito do Município de Camalaú-PB, HOMOLOGUEI, com fulcro no Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 o Pregão Eletrônico 0022/2025, do Processo Administrativo nº 0054/2025, com base no parecer da Assessoria Jurídica e de outras informações constantes nos autos, com fundamento no art. 28, inciso II, Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Municipal 622/23 e Decreto Municipal 249/2023, de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 250 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 251 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 252 de 14 de dezembro de 2023; Decreto Municipal 253 de 14 de dezembro de 2023, em favor dos futuros contratados D & L PANIFICADORA E CONFEITARIA NOSSO PAO LTDA CNPJ: 33.610.735/0001-96 VALOR: R$ 27.375,00; JTA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 11.050.568/0001-33 VALOR: R$ 2.392,00; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP CNPJ: 07.526.979/0001-85 VALOR: R$ 368.030,00; SANDRA LUCIA BEZERRA DE MEL CNPJ: 04.935.576/0001-00 VALOR: R$ 53.442,00, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar servida aos alunos das escolas da rede municipal de ensino, no valor global de R$ 451.239,00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e nove reais). Camalaú - PB, 2 de dezembro de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16462/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Premium Hospitalar Eireli. Objeto: Aquisição De Pregomin Plus, Trophic Fiber, Nutro Premium Soy, Supra Senior, Leite Soya, Aptamil Profutura 3, Nutren Fortify Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Valor Global: R$ 35.964,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16081/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E William Fernandes Carneiro Filho. Data Da Assinatura: 09/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16466/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cfrl Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16184/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cláudia Ferreira Ribeiro Leão. Data Da Assinatura: 09/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161040/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16420/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrade Melo Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/12/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo Honorio De Andrade Melo Neto. Data Da Assinatura: 09/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 004 Ao Contrato Nº 16107/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16227/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto Contratual: Aquisição De Bolsas De Colostomia E Insumos Para Atender As Demandas Dos Pacientes Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 171.556,02) E Igual Período - Até 10/12/2026. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 09/12/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde de Casserengue/PB, para um período de 12 meses. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 26 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 10 de Dezembro de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro