DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: TP. 00001/2025 / OBJETO: acréscimo do valor do contrato original para reforma da praça maria anunciada das neves moura, localizada no centro da cidade de coxixola-pb / contratante: prefeitura municipal de coxixola - nelson josé neves honorato / contratado: roberto pontes medeiros gaudencio - cnpj Nº 17.055.353/0001-91 / valor do aditivo: r$ 75.885,63 (setenta e cinco mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) / DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 / AMPARO LEGAL: LEI Nº 14.133 DE 01.04.21. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA DIAGNOSTICOS COMO: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, VASCULAR (DOPPLER), PARTES MOLES E ESTRUTURAS SUPERFICIAIS, ABDOMINAL E ÓRGÃOS INTERNOS, CARDIOLOGIA (ECOCARDIÓGRAFA) E APOIO A PROCEDIMENTOS GERAIS, PARA MELHORIA NAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 27 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cubatí - PB, 10 de Dezembro de 2025 MARTA IANE DE ARAÚJO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2025 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 006/2025. Processo Administrativo nº 124/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Diamante - PB. Contratados: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor de R$ 445.625,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), Objeto: contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do município de Diamante - PB. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. Ratificação em: 09/12/2025. Diamante - PB, 9 de dezembro de 2025. HERMES MANGUEIRA DINIZ FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO RESULTADO E CONVOCAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB - através do seu agente de contratação Oficial, COMUNICA a todos os interessados, referente ao processo licitatório, na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 006/2025, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação em diversas escolas do município de Diamante - PB, que obedecerá às disposições, da Lei Federal nº14.133 de 01 de abril de 2021, que foi declarada VENCEDORA: ABILIO FERREIRA LIMA NETO LTDA, CNPJ: 05.935.592/0001-57, situada na Rua São José, 67, Centro, Diamante - PB, com valor R$ 445.625,60 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), e por ter apresentada a proposta mais vantajosa para a administração e por terem atendido todos os requisitos do Edital e desde já CONVOCAMOS a referida empresa para devida assinatura dos respectivos termos de contrato em até 05 (cinco) dias úteis, a partir desta publicação, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 Diamante - PB, 9 de dezembro de 2025. FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00013/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de vias públicas, no bairro da Suburbana, com recursos oriundos de Transferência Especial nº 202544360001, localizadas no município de Itabaiana PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 07.275.651/0001-33 - R$ 522.654,45. Itabaiana - PB, 10 de dezembro de 2025 JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.046/2025 CHAVE CGM: ZURB-P5L9-RUSF-4HWC CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28.146/2025 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91146/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para reconstrução e ampliação do Mercado Público de Tambaú, localizado entre as avenidas Senador Ruy Carneiro e Isidro Gomes, e a rua Cândida Gomes, no bairro Tambaú, em João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 05/12/2025. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/01/2026, às 09h. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91146/2025 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 05 de dezembro de 2025.João Pessoa, data da assinatura eletrônica. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 02.009/2023- UEP/SEGGOV CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL (UEP), DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CNPJ - 08.778.326/0001-56 CONTRATADO - UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ - 09../****-12 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE - LOTE 02 - 305 (TREZENTAS E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS E LOTE 03 - 336 (TREZENTAS E TRINTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS LOCALIZADOS NA AVENIDA JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA JOÃO PESSOA SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CLÁUSULAS ALTERADAS: Valor Global do contrato FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993, GN n° 2349-15, Regulamento Operacional do Programa e Contrato de Empréstimo n° 4444/OC-BR DATA DA CELEBRAÇÃO: Data da assinatura eletrônica DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA: Data da assinatura eletrônica VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 132.955.395,61 (cento e trinta e dois milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). PARTES ASSINANTES: CONTRATANTE João Pessoa, 2 de dezembro de 2025. VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO Coordenador Executivo do Programa João Pessoa Sustentável ROUGGER XAVIER GUERRA JUNIOR Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa/PB EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.060/2025/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2025/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.050/2025 C H AV E : P M R 0 - C V X 7 - T M C Y - E 8 T C CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: LBD ENGENHARIA LTDA, - CNPJ 20.743.945/0001-00 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção da Creche FNDE Tipo I - Paratibe I, em João Pessoa/PB VIGÊNCIA: 1. O prazo para execução da obra deverá ser de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ordem de Serviço. 2. O prazo contratual decorre de mais 6 (seis) meses após conclusão do prazo de execução VALOR TOTAL: R$ 5.139.000,00 (cinco milhões e cento e trinta e novel mil reais) Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação) Data da Assinatura: 27 de novembro de 2025. João Pessoa, 27 de novembro de 2025 Rubens Falcão da Silva Neto Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP Maria América Assis de Castro Secretária Municipal de Educação e Cultura/PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade CONCORRÊNCIA Eletrônico, do tipo menor preço global com execução por empreitada por preço unitário, para: Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município de Lastro/PB. Conforme dados oficiais da proposta Federal nº 11304.8890001/25-002. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 30 de dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lastro - PB, 9 de dezembro de 2025. CARLOS DAVID LACERDA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00004/2025 CONTRATO Nº 40401/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Manaíra/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentaria, proveniente do Contrato de Repasse Nº 964716/2024/MCIDADES/CAIXA e Operação nº 1095942-79. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra/PB - CNPJ nº 09.148.131/0001-95; e CT n° 40401/2025 - CONSTRUTORA GUABIRABA LTDA - CNPJ n° 45.990.624/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 468.805,69 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Manaíra/PB, 9 de novembro de 2025. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITO