DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDOR VENCEDOR: DIAMED DIAGNOSTICOS E SAÚDE LTDA, CNPJ: 56.050.034/0001-45. VALOR TOTAL: R$ 2.473.736,40. Data da assinatura da Adjudicação e da Homologação: 03 de dezembro de 2025. Dianópolis-TO, 9 de dezembro de 2025. JACINTA DE ALMEIDA PINHEIRO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 019/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 019/2025 para Credenciamento de Empresa Especializada para Realização de Consultas e Exames de Imagens em Unidades Móveis no âmbito da Saúde do Homem e da Mulher promovidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 17/12/2025. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinopolis do Tocantins pelo e-mail: [email protected], pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins-TO, 10 de dezembro de 2025. DIUSLEIA MOTA PINTO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 210/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MARCOSA CENTRO MEDICO S/S LTDA - CNPJ: 29.050.146/0001-23. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Preço: R$ 12.070,00 (Doze Mil e Setenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/ 3.3.90.39/ 1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Marcosa Telles e Silva Azevedo- Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 10 de dezembro de 2025 Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Contrato: 211/2025 Processo Administrativo n° 1136/2025 Credenciamento Nº 004/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: DAN-SUL SAUDE CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 35.812.334/0001-44. Objeto: credenciamento para a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos especializados, por meio de consultas ambulatoriais presenciais, em diversas especialidades médicas, a serem realizadas na SAÚDE JÁ POLICLÍNICA do Munícipio de Formoso do Araguaia - TO, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. As condições, especificações, quantidades e requisitos necessários estão detalhadamente descritos neste Termo e anexos Do edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2025. Data da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Preço: R$ 5.950,00 (Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.302.0010.2.059/ 3.3.90.39/ 1.500.1002.1.600.0000 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO Maria Jose Alencar De Andrade- Representante da Contratada Formoso do Araguaia/TO, 10 de dezembro de 2025 - Rafaella de Paula Melo Carvalho Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O município de Formoso do Araguaia/TO torna público realizará sob égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2025 - (PROC. ADM 2789/2025) que se realizará dia 23 de dezembro de 2025 as 08h00min horas, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Aquisição de NOTEBOOKS E TABLETS do FME. O Edital poderá ser examinado no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou solicitado pelo email licitacao@formosodo araguaia.to.gov.br. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de medicamentos e insulinas, conforme receituário médico, destinados ao atendimento de pacientes do município, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital encontra-se disponível a partir do dia 11/12/2025, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov.br. Entrega das Propostas: a partir do dia 11/12/2025 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e https://pncp.gov.br/editais/ 11295419000134/2025/28. Abertura das Propostas: 23/12/2025, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 10 de dezembro de 2025. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.010-FMS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025016608/2025092407006. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.010- FMS. Tipo: Menor Preço sob o regime de empreitada por preço unitário. Recebimento das Propostas: de 08 horas:45min do dia 15/12/2025 até 08 horas:45min do dia 30/12/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 30/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS BURITIS. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 10 de dezembro de 2025. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 200/2025 CONTRATO Nº 200/2025. PROCESSO Nº 519/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO DE JUARINA-TO, CNPJ: 31.331.526/0001- 88. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA MSI LTDA, CNPJ: 14.892.568/0001-79. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral, aparelhos e utensílios domésticos, para suprir as necessidades das escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação de JUARINA-TO. Com valor de R$: 9.506,91 (nove mill quinhentos e seis reais e noventa e um centavos). VIGENCIA: 09/12/2026, nos termos da Lei 14.133/2021. SIGNATARIOS: Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima e Marcelo de Holanda Domingos. . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP PROCESSO Nº. 061/2025 O MUNICÍPIO DE LAVANDEIRA-TO, através do pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Av. Airton Senna s/nº, Centro, Lavandeira/Tocantins: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - SRP - PROCESSO Nº. 61/2025, no dia 29 de dezembro de 2025 às 08h00min horas Local, tipo Menor Preço por Item, visando a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Destinados à Manutenção, Reparos, Pequenas Obras e Melhorias Em Prédios Públicos e Demais Instalações Pertencentes Ao Município de Lavandeira-To, Bem Como Aos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, Conforme Especificações, Condições e Quantidades Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. O Edital e Anexos estão à disposição e deverão ser adquiridos junto a CPL em Lavandeira - TO das 07h:00min as 11h:00min por e-mail [email protected] no site do Município https://lavandeira.to.gov.br e Portal Eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Tel.: (63) 3697-1106. Lavandeira- TO, 10 de Dezembro de 2025. WARLEY AMARAL EVANGELISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para aquisição futura de recargas de oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré- TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 12 de dezembro até 16 de dezembro de 2025, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré-TO, 10 de dezembro de 2025. GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 - FME PREGÃO ELETRONICA SRP Nº 002/2025 - FME FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Dispensa de Licitação. OBJETO: Registro de preços para aquisição de material permanente para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação e Unidades de Ensino do Município de Palmeirópolis - TO. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO DE PALMEIRÓPOLIS; FORNECEDORES: (A) TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA , INSCRITO NO CNPJ: 21.613.975/0001-65, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 144.311,62 (cento e quarenta e quatro mil e trezentos e onze reais e sessenta e dois centavos). (B) MUNDO DIGITAL ELETROINFO LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 14.219.473/0001-99, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 259.500,30 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos reais e trinta centavos). (C) ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 53.571.459/0001-01, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.439,91 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos). (D) LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME, INSCRITO NO CNPJ: 17.930.584/0001-05, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 45.350,44 (quarenta e cinco mil e trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). (E) SUPORTE TECNOLOGIA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 07.438.943/0001-40, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 116.306,00 (cento e dezesseis mil e trezentos e seis reais). (F) LEANDRO ANTONIO OZANA LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 29.199.991/0001-65, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.648,52 (cinco mil e seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). (G) ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 37.676.047/0001-80, VALOR TOTAL ESTIMADO: 25.183,41 (vinte e cinco mil e cento e oitenta e três reais e quarenta e um centavos). (H) PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MÓVEIS, INSCRITO NO CNPJ: 35.263.905/0001- 39, VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.557,90 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025; VIGÊNCIA DO CONTRATO: A será de 12 (doze) meses a partir da Publicação do Extrato do Contrato.