DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br Comunicação/Contatos e-mail: [email protected] Carira - SE, 10 de dezembro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 243/2025/ADM PROCEDIMENTO LICITATORIO: Concorrencia Eletronica n. 09/2025/ADM; ORGAO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Do Turismo; OBJETO: Construcao de Porticos neste Municipio com base no Contrato de Repasse n. 01.093.373-76/2024/MTUR/CAIXA - SICONV n. 958428/2024; EMPRESA VENCEDORA: GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA (CNPJ n. 23.694.541/0001-62). VALOR GLOBAL: R$ 999.999,92 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0221; Projeto/Atividade: 1072; Fonte de Recurso: 15000000,17000000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 498/2025; PARECER TECNICO: n. 303/2025; NOTA DE EMPENHO N. 1.911/2025; DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. Estancia/SE, 5 de dezembro de 2025. VALERIA ARAUJO SANTOS Agente de Contratacao/PME Portaria n. 420/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO nº 54/2023. CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 54/2023, oriundo da TOMADA DE PREÇO nº 06/2023. CON T R AT A DA : CAMEL EMPREENDIMENTOS E COSTRUÇÕES LTDA OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato nº 54/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 06/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Reforma e Adequação de Mercado Municipal, oriundo do Contrato de Repasse OGU 925461/2021 - Operação 1082160-37, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Maruim/SE, nos termos da 8.666/93, passando o seu prazo total de 24 (vinte e quatro) meses, totalizando o contrato para 36 (trinta e seis) meses, a contar do término do contrato (18/12/2025). ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo PRAZO ACRESCIDO: 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Maruim/SE, 09 de novembro de 2025 Gilberto Maynart de Oliveira - Prefeito Municipal de Maruim/SE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Pregão Eletrônico n° 025/2025 - PMG, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2025, Seção 3, página 234, a saber: Onde se lê: "DATA DA ABERTURA: 19 de dezembro de 2025 às 09h." Leia-se: ""DATA DA ABERTURA: 23 de dezembro de 2025 às 09h." Nossa Senhora da Glória/SE, 09 de dezembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Abertura dia 30.12.2025 às 14h00min. Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução dos serviços remanescentes de construção dos Conselhos Tutelares Polo I e Polo II, no município de Araguaína/TO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-SRP Abertura dia 30.12.2025 às 15h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Oxigênio Medicamentoso, Ar Comprimido e Registros, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min RE T I R A DA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 8 de dezembro de 2025. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3658-1466 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 REPUBLICAÇÃO - PROCESSO 343/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para a futura e eventual prestação de serviços técnicos odontológicos, compreendendo o fornecimento e implantação de próteses dentárias (totais e parciais removíveis), conforme as especificações e quantidades definidas no Termo de Referência, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Aurora do Tocantins - TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço global Data 29/12/2025 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO 215/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Assessoria Técnica Especializada para Planejamento e Implantações de Ações Educacionais. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item Data 30/12/2025 as 09:00 Aurora do Tocantins - TO, 3 de dezembro de 2025. JHENIFE SOUZA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº551/2025 O município de Babaçulândia/TO, por meio Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará Credenciamento, a partir do dia 11 de dezembro de 2025 às 8h00min, no prédio da Prefeitura Municipal de Babaçulândia/TO, com vistas ao CREDENCIAMENTO para a contratação de empresas para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos que compõem à frota do Fundo Municipal de Saúde, bem como serviços inerentes a reparos, conservação e recuperação. EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://babaculandia.to.gov.br/transparencia/procedimentos-licitatorios/ e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 10 de dezembro de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público Pregão Eletrônico-SRP nº 25/2025, menor preço por item, abertura dia 30/12/2025 as 09:00 horas. Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Duas Caminhonetes 4x4, Cabine Dupla, Zero Quilômetro, Modelo 2025/2026, Para Atender As Demandas do Fundo Municipal de Saúde e do Gabinete do Prefeito de Campos Lindos-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/ portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 10 de dezembro de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025/PMCO/TO A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 23 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET, através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br ( CO M P R A N ES T ) , a abertura do Pregão Eletrônico Nº025/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de sistema de sonorização completo, incluindo equipamentos de áudio, acessórios e demais itens necessários, destinado a suprir as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, visando atender à realização de eventos, atividades culturais, esportivas e institucionais promovidas pelo Município de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. Data da abertura: 23/12/2025, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins-TO, 8 de dezembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretário Adjunta de Planejamento FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025/FMSCO/TO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 23 de dezembro de 2025 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão Eletrônico Nº005/2025/FMSCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa para Fornecimento de (02) duas ambulâncias tipo A (Simples Remoção), zero quilômetro, sendo uma do tipo furgão (motor diesel) e outra do tipo padrão (motor flex), destinadas ao transporte de pacientes em atendimentos de baixa complexidade em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928303. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e- mail [email protected] - Fone: 98439-0067. Colinas do Tocantins-TO, 9 de dezembro de 2025. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Planejamento