DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALD TEIXEIRA PENTEADO Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2025 PROCESSO ADM. 76/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e contínuo de materiais de consumo, conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais dos diversos setores do Município de São Francisco/SP, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência.". Início do Protocolo das Propostas: 10/12/2025, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 30/12/2025, às 08h45min. Data da Sessão: 30/12/2025, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 9 de dezembro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/25 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, comunica a todos os interessados que houve um engano na numeração do Pregão eletrônico, sendo necessária uma retificação na publicação do dia 10/12/2025, onde o número correto e 196/25 ao invés de 282/25. Era o que tínhamos a informar. SEDIS, de 10 de dezembro de 2025 MARCO ANTONIO DE AQUINO TOLOMIO Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais de análise clínica, anatomia patológica e citopatologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 07 de janeiro de 2026, às 09:00 horas (nove horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected] Tejupá/SP, 8 de dezembro de 2025. ROBERVAL DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DO 4º ADITAMENTO Contrato nº 163/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Tejupá. Contratada: Empresa Cheiro Verde Comércio de Material Reciclável Ambiental Ltda. Modalidade: Pregão Eletrônico 26/2021. OBJETO: Quarto Aditamento de Prorrogação do Prazo e Valor do Contrato nº 163/2021, de Empresa Devidamente Licenciada, para Prestação de Serviço de Coleta Quinzenal, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Pertencentes aos Grupos a (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), e (Perfurocortantes) dos Serviços de Saúde (RSS), Vigilância Sanitária, Farmácia Básica e Tratamento de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSS). Aditamento: Prorrogação de Prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses. O Prazo de Vigência do Presente Contrato será de 60 (sessenta) meses, iniciando- se a contar da Data da Assinatura do Contrato. Item / Descrição / Especificação / Quantidade Aditada Mensal (+ Total 12 Meses) / Marca / Valor Unit. / Valor Mensal Aditado / Valor Total 12 Meses Aditado / Valor Total do Contrato Aditado. Item 01 / Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para prestação de serviço de coleta quinzenal, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes aos grupos A (Potencialmente Infectantes), B (Químicos), E (Perfurocortantes) dos serviços de saúde (RSS), Vigilância Sanitária, Farmácia Básica e tratamento de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS). / Será aditado 120 KG coletados no mês 1440 KG coletados em 12 meses. / PRÓPRIA / R$ 10,00 / R$ 1.200,00 / R$ 14.400,00 / R$ 72.000,00. Aditamento: Valor. Valor do Contrato Aditado (R$): 57.600,00. Valor do Aditamento de Contrato (R$): 14.400,00. Valor Total do Contrato Aditado (R$): 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). Vigência do Quarto Aditamento de Contrato: 26/11/2025 a 25/11/2026. Vigência do Contrato: 01/12/2021 a 25/11/2026. Data da Assinatura do Quarto Aditamento de Contrato: 26/11/2025. Roberval de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 40/2025, edital nº 74/2025 que, tendo em vista os pedidos de impugnação e de esclarecimento, e as divergências de valores entre edital e a plataforma BLL, o presente edital passará por retificações, sendo assim, a Sessão Pública antes designada para o dia 08/12/2025 às 09h00m está SUSPENSA por tempo indeterminado. LETICIA ALVES DIONISIO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 05 - Contrato Nº 56/2024 - Processo Nº 15606/2022 - TP n° 23/2022 - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos de LTA para as diversas unidades de Saúde no Município de Ubatuba. Para prorrogação de prazo em mais 180 dias (LOTE 2) - Contratado: FFF PROJETOS E ASSESSORIA EM CONSTRUÇÕES LTDA - Vigência: 22/10/2025 a 20/04/2026 - Assinatura: 28/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2025. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor Elétrico Zero Quilômetro, categoria hatch compacto ou similar, destinado ao atendimento das necessidades da Diretoria de Saúde do Município de Urupês - SP, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 29/12/2025 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 10 de dezembro de 2025. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10527/2025 - OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA USO EM AMBIENTE MÉDICO/HOSPITALAR, CONFORME EDITAL E ANEXOS". Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 11/12/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 12/01/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo/SP, em 10 de dezembro de 2025. ALFREDO CARLOS SÃO JOSÉ JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, por meio do Agente de Contratação, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de unidades habitacionais no municipio de amparo de são francisco/se, conforme contrato de repasse caixa 974317/2025. LOCAL: licitanet licitações on-line (httos://licitanet.com.br/) DATA/HORA DO CERTAME: 05 de janeiro de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: 3.523.935,38 (três milhões, quinhentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reaise trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20 - Prefeitura Municipal de Amparo do São Francisco / UO: 20008 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Saneamento / 2069 - outras ações e/ou convenios dos governos estadual e federal / 44905100 - Obras e Instalações / FR: 15000000/ 17010000. BASE LEGAL: A Presente Licitação Será Seguida Pela Lei Nº 14.133/2021 e Demais Legislações Aplicáveis Parecer Jurídico Nº 02/2025. O Edital encontra-se à disposição no site oficial do Município em www.amparodesaofrancisco.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br ou através do e-mail: [email protected] Amparo de São Francisco-SE, 10 de dezembro de 2025. MARCOS SANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PMC-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Capela/SE, por meio da Pregoeira designada pela Portaria nº 391/2025, torna público para conhecimento dos interessados a REPUBLICAÇÃO referente ao Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico nº 025/2025 - SRP, cujo objeto é o Sistema de Registro de Preços, para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, destinados ao atendimento da Prefeitura Municipal de Capela, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. A republicação decorre de equívoco na data de abertura da sessão constante do aviso publicado no Diário Oficial do Município, edição nº 1109, de 08 de dezembro de 2025, e em jornal de grande circulação (Jornal da Cidade), edição nº 15.487, de 10 de dezembro de 2025. Esclarece-se que, considerando o prazo mínimo de 08 (oito) dias úteis previsto em lei, a publicação realizada no Diário Oficial da União, edição nº 234 de 09 de dezembro de 2025, também passa a seguir. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Abertura da Sessão: 23/12/2025. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 11.596.785,83 (onze milhões, quinhentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). às 09:00h.Local:No site do licitanet:www.licitanet.com.br. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2022 e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes, Decreto Municipal nº 010/2024 e Decreto Municipal nº 008/2024. Parecer jurídico: 25/2025. PREFERÊNCIA MIC R O E M P R ES A OU PEQUENO PORTE. Não. Disponibilização do Edital: O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.capela.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Capela-SE, 10 de dezembro de 2025. LAIZE SANTOS DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: Objeto: Registro de Preços Para Posterior Contratação e Aquisição de Combustíveis Automotivos Destinados Ao Abastecimento da Frota dos Veículos da Prefeitura Municipal de Carira, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal Assistência Social, Conforme As Especificações Mínimas, Quantitativas e Demais Condições Constantes Neste Termo Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 11/12/2025; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 23/12/2025; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 23/12/2025 (vinte