DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível a partir de 09 de dezembro de 2025, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 8 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Processo nº 69/2025 Raphael Saraiva Barreto, Prefeito de Luiziânia/SP, torna público a realização de Leilão "On Line" para alienação de bens móveis (máquinas, veículos e sucata). A sessão ocorrerá no dia 22/01/2026, a partir das 10h, horário de Brasília. Os interessados poderão ter acesso ao edital através do site www.luiziania.sp.gov.br ou www.leiloesmager.com.br, onde poderão efetuar lances desde já. Quaisquer informações: através do site ou pelo telefoone (18) 3603-1208. Luiziânia-SP, 10/12/2025. RAPHAEL SARAIVA BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2025 Contrato Nº 183/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia, CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: LIVI EDUCACIONAL COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 47.965.471/0001-06. Processo nº 87/2025. Dispensa de Licitação nº 46/2025. Objeto: "AQUISIÇÃO DE TELEVISORES SMART 43" E SUPORTE COMPATÍVEL COM TV DE 32" A 55", PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP". Valor: R$ 17.490,00 (dezessete mil quatrocentos e noventa reais). Vigência: 09/12/2025 a 09/02/2026. Gestor de Contrato: CÉLIA APARECIDA REG I N AT O. Fiscal de Contrato: ELIANE PIEDADE GOMES MONTEIRO SPOLAOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Objeto: Contratação integrada para elaboração dos projetos básicos e executivos, bem como a execução das obras de loteamento e execução de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, com infraestrutura urbana completa, localizado na Rua Mauro Cinel, s/nº, Bairro: São Berto, área objeto da matrícula nº 30.587 do Cartório de Registro de Imóveis de Piraju/SP. Data de abertura da sessão: 29 de janeiro de 2026, às 09h00min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri, 10 de dezembro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Concorrência Eletrônica Nº 005/2025. Processo Administrativo Nº 076/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de recuperação de pavimento asfáltico da Estrada Vicinal Josué Palin - MAP 455, trecho Monte Azul Paulista/Turvínia, com recursos do Contrato de Repasse nº 938755/2022/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1085540-33. Empresa vencedora: DGB Engenharia e Construções Ltda, CNPJ nº 61.608.477/0001-49. Valor global: R$ 315.702,78. Monte Azul Paulista - SP, 08 de dezembro de 2025. Mardqueu Silvio França - Prefeito Municipal. A íntegra do Termo de Adjudicação e Homologação encontra-se disponível para consulta no seguinte link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzQ3OTY1 MARDQUEU SILVIO FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Memorando 8503/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas destinados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Nazaré Paulista, visando as apoio direto à agricultura familiar, ao fortalecimento das pequenas propriedades rurais a às ações de manejo sustentável do solo, conservação ambiental e reaproveitamento de resíduos vegetais, conforme descrição e quantidades constantes no Anexo I - Termo de Referência. Início da sessão será no dia 07 de janeiro de 2026, às 09h. O Edital encontra-se na íntegra no sitio www.nazarepaulista.sp.gov.br ou através do e-mail: [email protected] - Divisão de Licitações e Contratos - Telefone (11) 4597-1526. Nazaré Paulista, 10 de dezembro de 2025 AVANILDE APARECIDA GONZAGA CANÊDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 159/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E CURSOS TÉCNI CO S . DATA E HORA DA SESSÃO: 05/01/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL Nº https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index. asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 10 de Dezembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 165/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DATA E HORA DA SESSÃO: 08/01/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 9 de dezembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 173/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITES, FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS DESTINADOS AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SUS ATENDIDOS NA ASSISTENCIA SOCIAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 12/01/2026 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp? acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 10 de dezembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Processo Licitatório Nº. 535/2025 - Pregão Eletrônico Nº. 047/2025 - Torna público aos interessados que foi publicado o presente Edital para PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, SENDO ELES: 1 COLHEDORA DE FORRAGEM, 1 PICADOR DE GALHOS, 1 CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE E 1 ARADO REVERSÍVEL QUATRO DISCOS. Com isso, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 10/12/2025 às 08h00hrs até o dia 29/12/2025 às 08h30hrs e a Sessão Pública será realizada no dia 29/12/2025 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com. Informa ainda, que a cópia do Edital se encontra à disposição no site www.piratininga.sp.gov.br, no campo Licitações. Impugnações e pedidos de esclarecimentos só poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: próprio sistema da BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. Em 8 de dezembro de 2025 CARLOS ALESSANDRO FRANCO BORRO DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 Pregão Eletrônico nº 0064/2025 Processo Administrativo nº 067829/2025 Objeto: Contratação de serviços de locação de impressoras monocromáticas e impressoras multifuncionais, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 18 de novembro de 2025, Seção 3, página 380. Ribeirão Preto, 4 de dezembro de 2025. JOÃO LUÍS DA SILVA Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Prefeitura de Rincão/SP, torna público que será realizada licitação, Pregão Eletrônico nº 17/2025, aberta através do Processo nº 71/2025, do tipo Menor Preço, objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática destinados ao Atendimento de Demandas do Departamento de Educação e Cultura de Rincão/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h do dia 23/12/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. Instrumento convocatório e seus anexos disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às 17h. Informações: Tel. PABX (16) 3395-9100 ou e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected]. Rincão/SP, 10 de dezembro de 2025. LAURA JULIA TENELLO Pregoeira