DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Critério de Julgamento será menor preço com base no Artigo 55, I, a, da Lei 14133/2021. A sessão pública será na plataforma pelo site www.bll.org.br às 08:30 horas do dia 23/12/2025. Informações serão obtidas pelos telefones 17-3282-9090 (Ramal-222), e-mail: [email protected] / [email protected]. Icém/SP, 10 de dezembro de 2025. Aparecida Salisso - Prefeita Municipal APARECIDA SALISSO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2021 EXTRATO DO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO 172/2021 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. OBJETO PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES do Contrato em epígrafe, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS E ALARMES 24 HORAS, NAS ESCOLAS, POSTOS DE SAÚDE E PRÉDIOS DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Divisão de Tecnologia da Informação. VIGÊNCIA DO ADITIVO Início a partir da data do dia 25/11/2025, com término no dia 24/11/2026. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 028 054 055 071 132 143 145 161 282 291 295 302 318 344 357 358 367 434 439 514 516 519 521 539 541 564 566 587 591 630 632 653 655. FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal. GESTORA DO ADITIVO GIOVANA GABRIELI CAMPOS IENNY. FISCAL DO ADITIVO FAGNER ALVES. CONTRATADA - BSC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TECNOLOGIA LTDA - ME. NÚMERO DO ADITIVO 5° ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 172/2021. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 24/11/2025. VALOR DO ADITIVO R$ 369.801,59 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e um reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 26/2025 Processo nº 070/2025. A Prefeitura de Itaoca/SP torna público aos interessados que realizará licitação modalidade Pregão Presencial (Registro de Preços) nº 026/2025 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Lavagem Geral (Limpeza Simples e Completa com Lubrificação) dos Veículos de Pequeno, Médio e Grande Porte pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Itaoca, para Atendimento das Demandas de todas as Secretarias. Abertura da sessão será no dia 08 de janeiro de 2026 as 09h. Edital disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura. FREDERICO DIAS BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638/2025 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, por meio do Departamento de Suprimentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna pública a seguinte retificação: CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erro material na data de abertura do certame/entrega das propostas/sessão pública do edital do processo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 638/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CORENTO DE GODÓI - PARQUE PARAÍSO - ITAPECERICA DA SERRA, resolve retificar a data do Aviso de Licitação e do Edital, em virtude de problemas com a publicidade, nos seguintes termos: "RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h e 59min do dia 23/01/2026.DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 23/01/2026, às 09h e 00min. Cadastro de Propostas iniciais até: 23/01/2026 às 08h59min Abertura da Sessão Pública: 23/01/2026 às 09h00min O edital e seus anexos, bem como as retificações na íntegra, estão disponíveis na plataforma BBMNET, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, se aplicável, no Diário Oficial do Município/Estado/União. As demais condições permanecem inalteradas. Itapecerica da Serra, 10 de Dezembro de 2025. EDNÉIA P. OLIVEIRA - SECRETÁRIA INTERINA Secretaria Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 - RETOMADA DE SESSÃO PÚBLICA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de uma sala de aula na EMEB Prof. Loide Portolani. A Prefeitura do Município de Itápolis convoca os licitantes participantes, nos termos do artigo 90, § 2º da Lei nº 14.133/2021, para retomada da sessão pública que ocorrerá em 11 de dezembro de 2025, às 08h30min, no site: https://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 Edital Nº 127/2025, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preços pelo prazo de 12 meses para eventuais serviços gráficos - impressão de folhetos, cartaz, faixa, banner e folder, entre outros. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 29/01/2026, às 8h50min, na página eletrônica da BBMnet (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: 11 3183-0655. ADRIANA DE OLIVEIRA SCHIAVINATTO Pregoeira. LEILÃO Nº 7/2025 Edital Nº 130/2025, Tipo Maior Lance por Item. Objeto: Concessão de exploração de atividade comercial de alimentos em espaços públicos localizados no Município de Itatiba, visando a manutenção das áreas verdes e do mobiliário urbano de uso e utilidade pública. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/02/2026, às 8h50min, na página eletrônica (www.bll.org.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e (www.bll.org.br). Informações: 11 3183-0655. ADRIANA STOCCO Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 68/2025 TIPO DE LICITAÇÃO "MENOR VALOR UNITÁRIO" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503/2025 Edital de Licitação n° 74/2025 OBJETO: registro de preço para aquisição de materiais esportivos, destinados a atender, de forma conjunta, às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura Municipal de Itirapina, pelo período de 12 (doze) meses. Local: https://bll.org.br//. - Início de envio da Proposta: 11 de dezembro de 2025. - Recebimento de Propostas até: 06 de janeiro de 2026 - Horas: 08h00min. - Início dos lances: 06 de janeiro de 2026 - Horas: 08h 15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; Na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected],[email protected], [email protected] e [email protected]. Itirapina, 10 de dezembro de 2025. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao c, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA TESTE DE GLICEMIA, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006683/2025-PG-3 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 02. XXX.XXX/000X-44, sagrou-se vencedora para o item 1, no valor total de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) SOMEDICA CIRURGICA RIO PRETO EIRELI EPP, CNPJ nº 17. XXX.XXX/000X-45, sagrou-se vencedora para o item 2 no valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso VI, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 5 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2025 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 255/2025, Sistema de Registro de Preços n.º 118/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AGULHAS, FIOS DE SUTURA, LÂMINAS DE BISTURI E SERINGAS, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006830/2025-PG- 3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 47../0001-81, sagrou-se vencedora para os itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25 e 29, no valor total de R$ 26.278,50 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos); LC MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25../0001-14, sagrou-se vencedora para o item 30, no valor total de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais); POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 18../0001-67, sagrou-se vencedora para o item 7, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); CIRÚRGICA CUSTOM CARE LTDA, CNPJ nº 53../0001-98, sagrou-se vencedora para o item 10, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); BLUMEDICA PRODUTOS MEDICOS E CIRURGICOS LTDA, CNPJ nº 01../0001-98, sagrou-se vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 9, 24, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 144.966,00 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais); Quanto aos itens 3, 4, 8 e 20, estes restaram FRACASSADOS. CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam a Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e; CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021 e 8º, Art. 2º, I, do Decreto Municipal n.º 8637/2023; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 9 de dezembro de 2.025. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças