DOU 11/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121100278 278 Nº 236, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2025 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BUCHAS, PREGOS E PARAFUSOS" Processo Administrativo: 1.424/2024 Data e Hora do Pregão: 07/01/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço por lote Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 8 de dezembro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 63/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): LCTEC Comercial Ltda o(s) item (s) 02, 03, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 87, 118, 131 e 174 no valor total de R$ 39.242,26; Unelta União Eletrificadora Ltda o(s) item (s) 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 51, 52, 53, 56, 60, 84, 86, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 132, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 170 e 173 no valor total de R$ 86.504,28; Ponto X Comercial e Representações Ltda o(s) item (s) 24, 25, 67, 71, 72, 112, 113, 114, 115, 116, 171 e 172 no valor de R$ 21.036,70; Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas Ltda o(s) item (s) 28 e 117 no valor total de R$ 3.417,00; Resolution Business Ltda o(s) item (s) 46, 59, 88, 91, 140 e 141 no valor total de R$ 5.375,90. Conforme consta nos autos não houve propostas aceitas no o(s) item (ns) 09, 10, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 57, 58, 82, 85, 89, 108, 109, 110, 111, 133, 169 e 17, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 63/2025, objetivando a aquisição de materiais elétricos em geral, em atendimento a diversas secretarias municipais. Batatais,Em 9 de dezembro de 2025 RIOLANDO DE LOLLO NETO Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico nº 66/2025 foi adjudicado à (s) empresa (s): Abbot Laboratórios do Brasil Ltda o lote 01 no valor total de R$ 378.662,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2025, objetivando a aquisição de insumos para pacientes diabéticos conforme lei municipal 4356/2025. Batatais, 10 de dezembro de 2025 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 - Processo nº 21.733/2025 - Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares destinados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a encerrar-se às 10h do dia 08/01/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 08/01/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (https://www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS P. P. ARRUDA. SECRETÁRIA. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3865/2025 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, art. 16, inciso III, do Decreto Municipal nº 59/2023, repristinado pelo Decreto Municipal nº 47/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica, com exclusividade ME/EPP, para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à estruturação e ao aprimoramento das atividades assistenciais da Unidade de Fisioterapia e da Fisioterapia nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, conforme Termo de Referência com especificações e quantidades Anexo I do edital, a cargo da Secretaria de Saúde, às empresas: Aarsal Representações Ltda., para os itens 2, 10 e 23, no valor global da contratação de R$ 1.451,20 (um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos); A a Z Saúde Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda., para os itens 19, 21, 22, 25 e 26, no valor global da contratação de R$ 19.376,02 (dezenove mil trezentos e setenta e seis reais e dois centavos); Bernini Rocha Ltda., para os itens 4, 8, 11, 12 e 13, no valor global da contratação de R$ 15.465,55 (quinze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda., para os itens 1 e 5, no valor global da contratação de R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais); Eva Comercial Ltda., para o item 30, no valor global da contratação de R$ 20.280,00 (vinte mil duzentos e oitenta reais); Fisiofit Fabricação e Comércio de Equipamentos Ltda., para o item 7, no valor global da contratação de R$ 1.053,00 (um mil e cinquenta e três reais); Licitah Comércio e Serviços Ltda., para os itens 14 e 16, no valor global da contratação de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais); 52.789.395 Lucimara Moreira, para os itens 9, 15, 18, 27 e 28, no valor global da contratação de R$ 4.149,00 (quatro mil cento e quarenta e nove reais); Orthovida Comércio e Produção Industrial Ltda., para os itens 17 e 24, no valor global da contratação de R$ 746,21 (setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos); Rinamed - Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Ltda., para os itens 3 e 6, no valor global da contratação de R$ 447,50 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); Salto/SP, 10 de dezembro de 2025. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 PROCESSO: 71/2025 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 44/2025 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO HATCHBACK, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE ATRAVÉS DO REPASSE DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, PROGRAMAÇÃO 25000185353202568 PROCESSO SEI 12779945000125001". ENDEREÇO ELETRÔNICO: sessão pública será realizada na Plataforma da BLL COMPRAS, https://bllcompras.com/ no dia 05/01/2026, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.pmestrela.sp.gov.br/?pag=T0RZPU9EYz1PR009T1RrPU9EWT1PVEE9 T1dFPQ==&view=LIST- LICIT&modalidade=&sit=&tipo_licita=&situacao=&ano=2025&notid=&notIn=&tc=&tcNot= &sit= e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Bahia, 639 - Jardim São Paulo, horário de expediente, pelo telefone (17) 3833-9411. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 05/01/2026 às 08h00min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 05/01/2026 às 08h30min (Horário de Brasília) Em, 9 de dezembro de 2025. PEDRO DE SENZI NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO Nº 96/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de óleos lubrificantes, shampoo automotivo, desengraxante, estopa, graxas, fluidos de freios, aditivo para radiador e desengripantes, para realização de manutenções dos veículos pertencentes à frota municipal da prefeitura de fartura, pelo período de 12 meses. O Edital está disponível em inteiro teor no site: www.fartura.sp.gov.br e na Plataforma BLL. https://bllcompras.com - Abertura das propostas: as 13h30 do dia 05/01/2026. Disputa: 14h00 do dia do dia 05/01/2026. Plataforma BLL. Fartura, 10 de dezembro de 2025. LUIZ MARCOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Do Município De Franco Da Rocha, torna público que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO sob Nº 177/2025, objetivando a Aquisição De Licitação De Fita Adesiva Marrom. Período de lances: 16/12/2025 das 08:01 às 14:01. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br. Em 10 de dezembro de 2025 ADRIANA MARIA DE LIMA Secretaria Interina de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Pregão Eletrônico nº72/25; Processo nº169/25, Edital nº86/25. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO PARA A REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE EDUCAÇÃO - DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 11 de dezembro de 2025, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 - Maracá - Guaíra/SP ou pelos sites: https://guaira.sp.gov.br/category/pregaoeletronico/ e www.licitamaisbrasil.com.br. A disputa de lances será dia 23 de dezembro de 2025, às 09h00, a seguir via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br. Guaíra/SP, 09/12/2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO E MODIFICATIVO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 003/2023 - Processo de Licitação nº 003/2023. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Terceiro Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 020/2023 celebrado entre as partes para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural à sede do Município de Guararapes e vice-versa (Linha 11), e tem por finalidade, alterar o percurso percorrido passando a ser de 144 quilômetros diários. Nº - 145/2025. Data de Assinatura - 05 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ AVISO REGOVAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Processo Adm. Nº 1631/2025 No uso de suas atribuições legais exaradas no processo em epigrafe, para serviços envolvendo etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, roteirização, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução do projeto do evento, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura para a realização da 1ª Feira do Empreendedor do Município De Guareí, com base na representação apresentada junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, assim como nos termos do art. 165, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021, com a finalidade de viabilidade para possível regularização dos anexos do edital e promoção de possíveis alterações, DECLARO a presente licitação REVOGADA. Guareí/SP, 09/12/2025 REINALDO VICENTE DE SOUZA Prefeito